Desembargador Carmo Antônio media conflito rural por construção de ramal para escoamento agrícola

O desembargador Carmo Antônio de Souza presidiu audiência de conciliação, nesta segunda-feira (05), em atendimento à Ação Civil Pública, impetrada pelo Ministério Público do Estado, em favor da comunidade rural de Nova Jerusalém, localizada no município de Mazagão. Na Ação, os produtores rurais pedem a construção de um ramal de 14 quilômetros para o escoamento da produção agrícola.

Compareceram à audiência 11 representantes da comunidade; o secretário de transportes do estado, Jorge Amanajás, acompanhado de equipe técnica; e o procurador de Justiça do estado, Francisco das Chagas Ferreira Feijó. O prefeito de Mazagão, João da Silva Costa, participou por telefone, comprometendo-se em comparecer ao TJAP para assinar o acordo.

Pelo Judiciário, além do desembargador Carmo Antônio, participaram a mediadora Sônia Ribeiro e a conciliadora Yuiuara Nobre dos Santos.

Aplicadas as técnicas de resolução de conflitos, o secretário da Setrap explicou que 11 quilômetros de ramal já estão abertos e terão serviços de drenagem a partir do dia 19 de fevereiro. O serviço será executado pela prefeitura do município com apoio da Setrap, que prestará suporte cedendo combustível, óleo diesel, manilhas e equipe técnica composta de engenheiro civil, engenheiro florestal e arqueólogo.

Os três quilômetros restantes dependem de licenças ambientais (Ibama e IPHAN) para serem iniciados, uma vez que nesse trecho a cobertura florestal ainda é nativa.

O desembargador Carmo Antônio ressaltou que em uma audiência de conciliação é preciso buscar uma linguagem que seja compreendida por todos os envolvidos. “Os interesses da comunidade são relevantes porque ela está isolada. Eles produzem e muitas vezes têm que carregar toda a sua produção na cabeça porque nenhum meio de transporte terrestre alcança aquela comunidade”, explicou o desembargador.

“Considerando que há diversos interesses envolvidos e que o Poder Judiciário não poderia respaldar simplesmente a construção de uma estrada sem observar os requisitos legais, buscamos reunir a comunidade, a prefeitura de Mazagão e a Secretaria de Transportes do Estado para que pudessem dialogar. Aqui chegamos a um termo possível para o momento chuvoso, que é a execução da primeira parte do trabalho agora. Assim que as licenças ambientais forem liberadas, ai sim a conclusão do ramal”, finalizou o desembargador.

- Macapá, 05 de fevereiro de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial
Programa Justiça por Elas- Rádio 96.9 FM
Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM
Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM
Programa Justiça em Casa- Rádio 96.9 FM
Programa Justiça Contando Histórias- Rádio Difusora

Detalhes

Criado: Segunda, 05 Fevereiro 2018 09:28