Turma Recursal mantém sentença de indenização por danos morais à consumidora que teve transações indevidas em sua conta bancária
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Durante sua 1423ª Sessão Ordinária, realizada nesta quarta-feira (07), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amapá confirmou sentença para pagamento de indenização de R$ 3.000,00 por danos morais e R$ 4.782,00 por danos materiais à consumidora que teve transações indevidas feitas em sua conta bancária. A Turma Recursal concluiu, por unanimidade, que o dano moral está caracterizado após falsas solicitações de segurança e transações não autorizadas terem sido feitas a partir da conta bancária da parte autora do processo. “Foi uma falha no serviço, [...] entendo que houve ofensa à honra subjetiva da vítima”, argumentou o juiz César Scapin, titular do Gabinete 02 da Turma Recursal.
TJAP e CNJ realizam reunião de alinhamento e atualização sobre implementação do Programa Justiça 4.0 e da Plataforma Digital do Judiciário
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O Tribunal de Justiça do Amapá recebeu, nesta quarta-feira (06), comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realização do encontro local do Programa Justiça 4.0 e Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). O objetivo destas reuniões é alinhar e avaliar a adesão de cada Tribunal ao Programa. Na abertura do encontro o presidente do TJAP, Desembargador Rommel Araújo, destacou que a Justiça do Amapá, embora pequena, “é grande em entusiasmo para seguir rumo a uma prestação jurisdicional cada dia mais célere, moderna e sintonizada com as melhores práticas e mais avançadas tecnologias”.
Concurso de criação de logotipo institucional tem resultado homologado em Sessão Administrativa do TJAP
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovou, nesta quarta-feira (06), em sua 874ª Sessão Administrativa Ordinária, o resultado do Concurso de Criação de Logotipo Institucional do TJAP. A marca que conquistou a maior pontuação pela Comissão Julgadora foi criada por Edson da Conceição Silva. Com inscrições abertas no período entre 12 de janeiro e 07 de março de 2022, o concurso contou com 180 participantes, que resultaram em 89 propostas selecionadas entre 64 deles – cada candidato podia submeter até duas propostas. (ACESSE O CANAL DO TJAP NO YOUTUBE E SAIBA MAIS)
Pleno Administrativo do TJAP aprova resolução do retorno integral ao trabalho presencial
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Em sua 874ª Sessão Administrativa Ordinária, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovou, nesta quarta-feira (06), a Resolução nº 1.522, que dispõe sobre o retorno integral às atividades presenciais, exceto as que operam no regime remoto do Programa Justiça 4.0, e torna facultativo o uso de máscaras para acessar e permanecer nas dependências da Justiça do Amapá. A proposta foi aprovada pela unanimidade dos desembargadores e a sessão foi realizada sob a condução do desembargador-presidente Rommel Araújo. (CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR A SESSÃO)
Jornada Itinerante Terrestre: comunidades de Santo Antônio e Abacate da Pedreira recebem serviços jurídicos e de cidadania nesta sexta-feira (08)
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O Tribunal de Justiça do Amapá realizará mais uma edição da Jornada Itinerante Terrestre nesta sexta-feira (08). Desta vez, quem receberá os serviços jurídicos e de cidadania serão as comunidades de Santo Antônio e Abacate da Pedreira, localizadas na Rodovia AP-070. Os atendimentos iniciam às 8 horas, na Escola Estadual Santo Antônio.
Comarca de Mazagão retoma júris populares com quatro sessões pautadas para o mês de abril
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A Vara Única da Comarca de Mazagão realizou sua primeira sessão plenária de júri popular no ano de 2022, sob a titularidade do juiz Luiz Carlos Kopes Brandão, na manhã de segunda-feira (04). Empossado em agosto de 2021, o magistrado terá para o mês de abril quatro sessões de julgamento de crimes dolosos contra a vida, um deles por homicídio consumado. Para realizar novamente os julgamentos em formato presencial, a unidade passou por uma série de adaptações em seu ambiente físico que buscam garantir a biossegurança de todos os atores processuais.
Em sua 1422ª Sessão Ordinária, Turma Recursal dos Juizados Especiais julga processo sobre falsa acusação de roubo de celular
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Nesta terça-feira, 05 de abril, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amapá realizou sua 1422ª Sessão Ordinária, com 19 processos em pauta. Entre os casos, foi julgado o processo nº 0033978-09.2020.8.03.0001, cuja parte autora pediu indenização por danos morais em face de uma operadora de telefonia por constrangimento em razão de sofrer falsa acusação de roubo.
Cooperação: primeiro Defensor-Geral de carreira da DPE-AP realiza visita institucional ao TJAP
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Recepcionado pelo desembargador-presidente Rommel Araújo, o Defensor-Geral do Estado do Amapá, José Rodrigues dos Santos Neto, esteve na sede do TJAP na manhã desta segunda-feira (05), em cumprimento à sua programação de encontros institucionais com parceiros do Sistema de Justiça e de outras esferas do Poder Público.
Justiça do Amapá determina que Google forneça dados telemáticos em investigação na Câmara Municipal
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A Justiça do Amapá, em sessão da Câmara Única desta terça-feira (05), manteve decisão cautelar de urgência da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que determinou ao Google a quebra de sigilo telemático de pessoas investigadas por supostos atos de improbidade administrativa na Câmara Municipal de Macapá. A quebra do sigilo tem como objetivo a produção de provas para a instauração do inquérito civil que apura desvios de recursos públicos da verba indenizatória por vereadores da casa de leis macapaense. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA SESSÃO)
Programa Melhor Mais do TJAP debate ‘Liderança e Competências Essenciais’ na abertura do 3º ciclo de palestras
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O Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoveu, nesta segunda-feira (04), a Palestra Magna: ‘Liderança e Competências Essenciais’, ministrada pela professora Maria Lúcia Monteiro Vieira. A ação faz parte da abertura do 3º ciclo do ‘Programa Melhor Mais’, que tem como objetivo instruir servidores para aprimorar competências comportamentais e técnicas importantes para o exercício de funções de liderança no TJAP. A palestra foi realizada por meio da Plataforma ZOOM.
Câmara Única do TJAP julga processos relacionados à ação de indenização por danos morais de acidente de trânsito nesta terça-feira (05)
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Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) se reunirão, na manhã desta terça-feira (05), para a realização da 1271ª Sessão Ordinária da Câmara Única, com 21 processos em pauta. Um dos destaques do dia será à ação de Indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trânsito. A Sessão será realizada a partir de 8 horas, de forma híbrida, e poderá ser acompanhada no canal do TJAP no YouTube. (ACESSE A PAUTA AQUI).
