CNJ realiza Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Seguem abertas até o dia 30 de abril de 2022, as inscrições para a 2ª edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O certame é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF). Para acessar o formulário de inscrição e o edital clique aqui.
Projeto Era uma Vez: TJAP e MP-AP retomam atividades na Comunidade do Ambrósio
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O Juizado Especial Cível e Criminal e o Centro Judiciário de Soluções de Conflito de Santana, em parceria com o Ministério Público do Amapá, por meio do Núcleo de Práticas Restaurativas da Promotoria de Justiça do município, realizaram, no último sábado (02), o retorno do Projeto Era uma Vez. O projeto de leitura e contação de história busca incentivar o processo de ensino e aprendizagem infantil, levando também os princípios e valores da Justiça Restaurativa.
“Raça e Gênero” é tema de seminário promovido pela Escola Judicial do Amapá
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Para uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente, é necessária a constante capacitação de cada servidor do Poder Judiciário amapaense. Assim, a Escola Judicial do Amapá tem papel fundamental para a formação de seus profissionais. Na última quinta-feira, 31 de março, o Programa de Pós-Graduação em Direito com o Curso de Especialização Lato Sensu em Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento Humano da EJAP, promoveu um seminário com a temática “Raça e Gênero”, ministrado pela professora Camila Ilário.
Programa Conciliação Itinerante atende mais de 100 moradores do município de Cutias do Araguari
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Os obstáculos dos 140 quilômetros da estrada de terra e asfalto precário da Rodovia AP-070 não impediram que a Justiça do Amapá levasse o ‘Programa Conciliação Itinerante’ à população do município de Cutias do Araguari. Durante os cinco dias de ação, mais de 100 atendimentos foram realizados e novas histórias puderam ser escritas no Posto Avançado localizado na região.
Corregedoria reúne consultor e juízes substitutos para debater controle estatístico de produtividade e lotação de unidades judiciais
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A Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP realizou, na manhã de sexta-feira (1º de abril), uma reunião de apresentação do consultor Erick Silva de Andrade, da consultoria Pro Valore, e juízes substitutos do Amapá. Conduzido pelo juiz Auxiliar da Corregedoria, magistrado André Gonçalves, o encontro teve como objetivo, além da apresentação, demonstrar a necessidade de captar, por parte dos magistrados, características gerais e específicas de cada unidade em que exerceram suas atividades para aprimorar controle de produtividade e lotação de pessoal.
Água nas torneiras: 30 mil famílias do Conjunto Macapaba têm fornecimento restabelecido após conciliação realizada pela Central da Zona Norte
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30 mil famílias do conjunto Macapaba resgataram a sua dignidade e cidadania após o resultado positivo do acordo sobre o restabelecimento de água. A conquista foi proporcionada pela Central da Conciliação da Zona Norte do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que, em audiência realizada nesta sexta-feira (1°) de abril, juntou moradores e Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) para negociar.
Celeridade: Tribunal do Júri de Macapá realizou 10 julgamentos em março e já pautou mais 19 júris populares para os próximos dois meses
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“Colocamos em dia esses julgamentos e audiências, pois eles são o pulmão da atividade Judiciária”, defendeu a juíza Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que atribui o feito ao empenho de toda a equipe. A unidade realizou um total de 10 júris populares no mês de março – o último realizado no dia 31 de março, o qual terminou às 19h30min. Outros 19 júris populares já estão pautados para realização entre abril e maio deste ano.
Central de Conciliação da Comarca de Santana e MP-AP realizam “Oficina da Parentalidade” com gestores de escolas do município
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Recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça, o programa educacional, multidisciplinar e preventivo tem o intuito de harmonizar e estabilizar as relações familiares em fase de transição devido ao rompimento do laço conjugal que gerou filhos. Com uma agenda anual, as oficinas são executadas a cada dois meses. Em Santana, a Central de Conciliação da Comarca Santanense, coordenada pela juíza Aline de Almeida Perez, em parceria com o Núcleo de Práticas Restaurativas do Ministério Público do Amapá (MP-AP), representado pela promotora de Justiça Sílvia Canela, ofertou, nesta sexta-feira (1º de abril), mais uma edição da Oficina de Parentalidade.
Central de Conciliação do Fórum de Macapá retoma atendimentos presenciais do Programa Casamento na Comunidade
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Com o retorno das atividades presenciais da Justiça do Amapá, os interessados em participar do ‘Programa Casamento na Comunidade’, devem procurar diretamente a equipe no Fórum de Macapá. De acordo com o supervisor da Central de Conciliação, Macdowell Pureza, o atendimento acontece na sala multifuncional da Central de Conciliação, das 8h às 17h. As inscrições para participar da edição do Casamento Coletivo do mês de maio já estão abertas.
5ª Vara Criminal de Macapá realiza audiência inclusiva com participação de intérpretes de LIBRAS
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Promover inclusão e acessibilidade é uma das principais vocações da Justiça do Amapá. Exemplo disso é a 5ª Vara Criminal de Macapá, que realizou uma audiência referente ao processo 0030389-09.2020.8.03.0001 na qual uma pessoa surda teve a possibilidade de participar do julgamento com o auxílio de dois intérpretes da Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS). O julgamento com instrução completa do processo, inclusive com entrevista do réu pela Defensoria Pública e oitavas das testemunhas, foi realizado, por videoconferência, nesta quinta-feira (31), sob a condução do juiz Matias Pires Neto, titular da unidade, e contou com a presença dos intérpretes Edelson Mello e Tamila Lima.
Diretor-Geral da EJAP participa de inauguração da Escola da Magistratura de Rondônia durante visita institucional ao TJRO
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP), representada pelo seu, Diretor-Geral Desembargador Adão Carvalho, participou da inauguração da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), na tarde desta quarta-feira (30). O evento foi realizado durante visita institucional do magistrado ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), onde foi recepcionado pelo diretor-geral da EMERON, desembargador Raduan Miguel Filho, e pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia.
