O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comarca de Santana voltará a executar presencialmente os projetos ‘Oficina de Parentalidade e Era uma vez’

reuneprojetoseraumavezparentalidade1.pngA retomada de atividades presenciais no Fórum de Santana vai proporcionar a volta à ativa de duas importantes iniciativas para a Comarca: ‘a Oficina de Parentalidade e o projeto Era uma Vez’. A decisão foi tomada em conjunto durante realização de reunião realizada na última quarta-feira (16/03) pelos setores que organizam as iniciativas. Ações de natureza social que levam o Poder Judiciário e parceiros para atuarem na prevenção de demandas e conflitos, ambos os projetos são resultado de um trabalho que une as equipes: da Central de Conciliação de Santana, coordenado pela juíza Aline Almeida; o Núcleo de Práticas Restaurativas da Promotoria de Santana (MP-AP), coordenado pela promotora de Justiça Sílvia Canela; e o Juizado Especial Cível e Criminal de Santana, que tem como titular a juíza Carline Nunes.

reuneprojetoseraumavezparentalidade2.pngA Oficina da Parentalidade, ou Oficina Pais e Filhos, é uma iniciativa que atende casais em processo de divórcio, em especial quando conflituoso, e os ajuda a lidar com as questões relativas ao processo e seu impacto na criação dos filhos (guarda alimentos e visitas, por exemplo). Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto era realizado presencialmente antes da pandemia da covid-19, mas precisou ser interrompido para garantir a segurança de servidores e população atendida.

Segundo a servidora Neide Santos, supervisora da Central de Conciliação de Santana, a reunião da equipe técnica tinha como objetivo estabelecer um diálogo para viabilizar a volta às atividades presenciais dos projetos.  “Para que a Oficina atinja seu objetivo, sensibilizaremos as varas cíveis e de violência doméstica para que nos enviem as demandas com esse perfil para serem trabalhadas antes da sessão propriamente dita”, acrescentou. “Esperamos que esses casais atendidos já cheguem à audiência com uma postura diferente a partir desta intervenção”, garantiu ao que acrescentou: “nossa primeira Oficina de Parentalidade de 2022 será no próximo dia 08 de abril”.

Já o projeto ‘Era uma Vez’, que atende às crianças moradoras da comunidade do Ambrósio (na Zona Portuária de Santana), consiste em um intenso trabalho de estímulo crianças de até 12 anos às atividades de leitura, escrita e criação de relacionamentos saudáveis. “Temos uma parceria com o Amapá Jovem, programa do Poder Executivo que prepara jovens em curso superior e os remunera com bolsas para que trabalhem no atendimento dessas crianças”, explicou. 

“Esse projeto acontece duas vezes na semana em cinco polos de estudos com minibiblioteca, espaço aconchegante”, explicou. “Contamos também com parceiros que fornecem o lanche e apoio de lideranças comunitárias do local”, concluiu. 

Segundo a juíza Aline Almeida, “nós da Central de Conciliação entendemos que é fundamental provocar reflexões nos pais e mães que passam por conflitos relativos à ruptura da relação conjugal e possam decidir qual o melhor caminho sobre seu papel parental após a separação”.

“Nesta oficina terão a oportunidade de refletir sobre os papéis que têm desempenhado e sobre a qualidade das relações que têm estabelecido e, assim, escolher agir da maneira mais saudável para si e para seus filhos”, complementou a magistrada.

De acordo com a promotora Sílvia Canela, a Oficina de Parentalidade foi criada pela juíza Maria Alfiero da Rocha, de São Vicente (SP), é um importante instrumento de promover reflexão e direcionamento a famílias que enfrentam conflitos no âmbito da parentalidade. “A Oficina aponta caminhos para que a família – podem ser pais, avós etc. – encontre uma harmonização que é essencial para o bem estar e desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes envolvidos”, defendeu.

“Esse problema de conflito familiar em relação ao exercício da parentalidade ocorre com famílias em todas as situações econômicas e sociais”, garantiu, “por isso, queremos nos aproximar de todos os parceiros do Poder Judiciário e do Ministério Público e das redes de apoio e escolas para que possamos contribuir para que esses pais e filhos possam redirecionar suas vidas e transformar esse conflito em um novo caminho de paz, diálogo e amor”, concluiu.

- Macapá, 22 de março de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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