1421ª Sessão da Turma Recursal julga processo de indenização por danos morais movido por idoso contra agência bancária

Nesta quarta-feira (30), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amapá realizou sua 1421ª Sessão Ordinária com 26 processos em pauta.  Na ocasião, foi analisado o caso de um idoso de 87 anos, que pediu indenização por danos morais em face de uma agencia bancária, devido a demora na espera por atendimento.

De acordo com os autos do processo nº 0000140-11.2021.8.03.0011, a sentença do juízo de origem concluiu que as provas não sustentavam o pedido e o autor recorreu. 

O idoso, residente do município de Porto Grande, alega não ter tido o direito de prioridade respeitado ao procurar atendimento na instituição bancária, ficando mais de uma hora em espera, sem acomodação adequada. A defesa solicitou indenização de 22 mil reais por danos morais. 

A Turma Recursal concluiu, em votação por maioria, que cabe indenização pelo constrangimento atribuído ao idoso: “ele foi praticamente maltratado [...] o aborrecimento dele supera mero desconforto”, argumentou o juiz Luciano Assis. O acórdão fixou  a indenização em mil reais a serem pagos à parte autora do processo. 

Participaram da Sessão de hoje os juízes titulares da Turma Recursal: César Scapin (Gabinete 02), Luciano Assis (Gabinete 03) e Décio Rufino (Gabinete 01) e Alaíde de Paula (substituta no Gabinete 04).

Para conferir a íntegra da Sessão, acesse o canal da Turma Recursal no YouTube. (CLIQUE AQUI)

- Macapá, 30 de março de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: João Paulo Gonçalves

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Criado: Quarta, 30 Março 2022 14:33