O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Em audiências concentradas, Vara da Infância e Juventude de Santana reavalia situação de adolescentes em acolhimento institucional

concentradassantanaaudienciacaassass_1.JPG“Por melhor que sejam, os lares de acolhimento são locais de passagem, onde podem ter acesso à educação, cursos profissionalizantes, e desenvolver o pensamento sobre o que querem para o futuro”, afirmou a juíza Larissa Antunes, sobre a necessidade de avaliar periodicamente a situação de crianças e adolescentes em acolhimento. A cada três meses, a Vara da Infância e Juventude de Santana, junto com Ministério Público e Defensoria Pública, realiza os ciclos de audiências concentradas. Nesta segunda-feira (28), a unidade visitada foi a Casa de Acolhida Marcelo Cândia.

Durante as audiências na Casa de Acolhida Marcelo Cândia, que recebe meninas de 12 a 18 anos, a magistrada conversou com as adolescentes, com a equipe psicossocial e com familiares.

 

concentradassantanaaudienciacaassass_6.JPG“É um acompanhamento feito de forma contínua, para que, diante das atuais condições, possamos definir aquilo que é mais benéfico para elas, seja o acolhimento, a reintegração familiar ou ainda, a uma família substituta, naqueles casos onde há pedido de adoção”, explicou a juíza Larissa Antunes.

 

O ciclo de audiências concentradas prossegue até o dia 1º de abril, no Abrigo Municipal de Santana.

 

- Macapá, 29 de março de 2022 -

 

Assessoria de Comunicação Social do TJAP

Texto: Maurício Gasparini

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