Comissariado da Infância e Juventude de Macapá autua estabelecimentos comerciais por presença indevida de adolescentes
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No último sábado (16), o Comissariado da Infância e Juventude de Macapá autuou três estabelecimentos comerciais por presença indevida de adolescentes durante fiscalização realizada em parceria com o Batalhão Ambiental. Além das autuações, sete adolescentes foram encaminhados ao Conselho Tutelar.
1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana reforça ritmo processual com realização de júris e audiências
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“Devido às fases mais agudas da pandemia, tivemos uma demanda reprimida na unidade, e isso requer de toda nossa equipe, e dos demais atores processuais, um empenho ainda maior para colocar tudo em dia”, afirmou a juíza Marina Lorena, titular da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana. Para o mês de abril, a unidade realizará cinco sessões plenárias do Júri Popular e outras 28 audiências de instrução e julgamento.
Feriado da Semana Santa: Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão
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O Poder Judiciário do Amapá funcionará em Regime de Plantão Ordinário durante os dias 13, 14 e 15 de abril (quarta, quinta e sexta-feira), período correspondente ao Feriado da Semana Santa. A medida consta no Regimento Interno do TJAP (o Artigo nº 88, parágrafo único, inciso II da Resolução nº 006/2003 – TJAP) e na Resolução 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os prazos processuais e administrativos que vencerem durante o feriado serão prorrogados para o próximo dia útil, segunda-feira, 18. A escala de plantão em cada comarca pode ser consultada aqui.
Câmara Única do TJAP mantém condenação de homem que matou jovem de 17 anos
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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), durante a 1272ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (12) negou o provimento do recurso ao apelante W.S.M. acusado de matar com quatro tiros o jovem J. F. A. S, de 17 anos. A condenação da pena foi mantida em 14 (quatorze anos) e três meses de reclusão em regime inicialmente fechado, de acordo com 121, § 2º, inciso II, do Código Penal Brasileiro (CPB). (ACESSE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA SESSÃO).
Turma Recursal condena empresa de telecomunicações ao pagamento de indenização por danos morais por contratação fraudulenta
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Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (12), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amapá julgou o processo nº 0001826-65.2021.03.0002, que apresentou ação em face de empresa de telecomunicações por contratação fraudulenta de plano de internet. O autor alegou nunca ter realizado qualquer contratação com a requerida e, em decorrência da situação, teve seu nome levado à inscrição no cadastro de inadimplentes.
Juíza Elayne Cantuária palestra no I Encontro de Juízes de Cooperação da Região Norte em Roraima
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A juíza de Direito Elayne Cantuária participou do I Encontro de Juízes de Cooperação da Região Norte, realizado pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), durante os dias 7 e 8 de abril, com o objetivo de compartilhar boas práticas, criar um banco de dados e trocas de experiências entre os magistrados e magistradas. A magistrada fez parte do painel de palestrantes, onde explanou o tema “Do instituto, princípios, forma prática e importância da formação em juízo de cooperação”.Era Digital: com mais de 50 mil seguidores nas redes sociais, Judiciário Amapaense busca cada vez mais aproximação com a população
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Não é novidade que as redes sociais se tornaram o canal mais rápido e democrático de comunicação entre seus usuários. Essa realidade também favoreceu instituições como o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que além de se adequar às mídias digitais, produz conteúdo para fazer com que as notícias cotidianas cheguem ao jurisdicionado também por este meio. O resultado positivo deste trabalho é que o TJAP mantém atualmente mais de 50 mil seguidores entre as contas do facebook, twitter, instagram e youtube.
Câmara Única do TJAP julga apelação criminal de crime por assassinato nesta terça-feira (12)
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Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) se reunirão, na manhã desta terça-feira (12), para a realização da 1272ª Sessão Ordinária da Câmara Única, com 20 processos em pauta. Um dos destaques do dia será apelação criminal de W.S M acusado de matar com quatro tiros um adolescente, de 17 anos. A Sessão será realizada a partir de 8 horas, de forma híbrida, e poderá ser acompanhada no canal do TJAP no YouTube.
TJAP homenageia Policiais Militares por serviços prestados à instituição
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Emoção e gratidão! Essas foram as palavras que marcaram a cerimônia de homenagem e condecoração aos Policiais Militares realizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) nesta segunda-feira (11), no plenário do Fórum Desembargador Leal de Mira. Ao todo, 18 policiais que desenvolvem ou encerraram as suas atividades no Gabinete Militar do TJAP foram agraciados com uma homenagem na forma de certificado, medalha com reconhecimento pelos bons préstimos de serviço durante o tempo que passaram na instituição. (VISUALIZAR FOTOS)
Comunidade de Santo Antônio da Pedreira recebe primeira Jornada Terrestre do Programa Justiça Itinerante de 2022
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"É sempre bom poder ter ações como essa que nos dão a oportunidade de ter serviços que são distantes de nós, pela dificuldade de irmos até a capital", afirmou Ana Paula Maciel. Natural de Manaus e residente no Amapá desde 2010, ela foi uma das atendidas pela primeira Jornada Terrestre do Programa Justiça Itinerante do ano, realizada no distrito de Santo Antônio da Pedreira. A ação aconteceu na última sexta-feira, dia 08 de abril. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)
Laços restaurados: Oficina de Parentalidade ajuda famílias em conflitos conjugais
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“Estou passando por um problema e costumo dizer que a Oficina de Parentalidade ‘caiu do céu’. Creio que vai ser de fundamental importância para as decisões que serão tomadas lá na frente”, explica Ramona Faedra, uma das mães que participaram da primeira Oficina de Parentalidade do mês de abril, promovida pela Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Santana, em parceria com o Núcleo de Práticas Restaurativas do Ministério Público de Santana. Para Ramona, a habilidade de saber gerenciar conflitos entre os pais é essencial para um bom desenvolvimento comportamental dos filhos. “Esse trabalho é um processo de ajuda, uma forma de antecipar um problema que possa ocorrer no futuro. Se você consegue harmonizar o pai e a mãe, focados na criança, ela não cresce um adolescente problemático ou frustrado”, complementou.
