Comarca de Pedra Branca do Amapari retoma júris populares com resultados de absolvição e condenação
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Os dois júris populares na Vara Única de Competência Geral de Pedra Branca do Amapari realizados nesta semana, nos dias 5 e 7 de abril, marcaram o retorno dos julgamentos do Tribunal do Júri no Poder Judiciário no município. As sessões, realizadas de forma híbrida, foram retomadas pela titular da vara, juíza Fabiana da Silva Oliveira.
Conheça o novo logotipo do TJAP em detalhes
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Criado por Edson da Conceição da Silva e selecionado por meio de concurso, o novo logotipo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) foi adotado como elemento central e norteador geral da nova identidade visual da instituição.
Desembargador- presidente Rommel Araújo assume o cargo de Governador em exercício
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, assumiu, nesta quinta-feira (7), o cargo de governador em exercício do Amapá. O magistrado exerce a função até esta sexta-feira (8). Durante o período, o governador Waldez Góes está em viagem institucional em Brasília para a solenidade de transferência de terras da União para o Amapá, no Palácio do Planalto.
Obras da Escola de Artes Cândido Portinari são inspecionadas pela equipe da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
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Prédio que um dia já acomodou ilustrações, belos quadros e ajudou na formação de grandes artistas amapaenses, a antiga sede do Centro de Educação Profissional em Artes Visuais Cândido Portinari teve suas obras inspecionadas pela 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, na manhã desta quinta-feira (07). Conduzida pelo juiz Diogo Sobral, e com as presenças do promotor do Ministério Público, André Luiz Dias Araújo, e representantes da Defensoria Pública e SEINF, a inspeção teve como intuito verificar o andamento da obra, que atualmente está paralisada.
Em Sessão Administrativa, Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá aprova resolução que cria a Comissão de Direitos Humanos
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O Pleno Administrativo aprovou, na quarta-feira (06) e por unanimidade, a Resolução que dispõe sobre a criação da Comissão de Garantia de Direitos Humanos, que terá como coordenador o desembargador Adão Carvalho. A norma altera a Resolução 1500/2021, que já criava a Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas, e incluiu a criação da Comissão Especial de Igualdade e Combate à Discriminação no Âmbito da Justiça do Amapá. (ACESSE AQUI A RESOLUÇÃO)
CNJ promove Seminário Dosimetria no Direito Comparado no dia 20 de abril
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 20 de abril, o Seminário “Dosimetria no Direito Comparado”. O evento ocorre das 9h30 às 12h de forma híbrida, sendo sediado no Plenário do CNJ e também transmitido pelo canal oficial do órgão pelo YouTube. O público alvo do evento são magistrados, servidores do Poder Judiciário e operadores de direito em geral. As inscrições podem ser realizadas por meio do site https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-dosimetria-no-direito-comparado.
Identidade Visual: vencedor do concurso do novo logotipo do TJAP recebe premiação
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O vencedor do concurso do novo logotipo institucional do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Edson da Conceição da Silva, de 32 anos, recebeu o seu prêmio nesta quinta-feira (07) em cerimônia no prédio da instituição. O ganhador levou para casa um notebook Lenovo e ainda lhe foi conferida menção honrosa, certificado de participação e classificação na competição.
Escritório Social do TJAP e SENAC dão início a cursos de capacitação para egressos do sistema prisional
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“Poder participar dessa jornada de capacitação é uma grande chance de transformar as nossas trajetórias, enriquecer nosso currículo e abrir oportunidades de emprego para esses pais e mães de família”, afirmou Dayane Silva, de 32 anos. Atendida pelo Escritório Social do TJAP, Dayane é participante do curso de Relações Humanas, oferecido em parceria com o SENAC, que abre o calendário de capacitações de 2022. A iniciativa é em cumprimento ao Termo de Cooperação Técnica 07/2021, tendo como público assistido os egressos do sistema prisional e familiares. Iniciada na tarde de quarta-feira (06), a capacitação segue até o dia 12 de abril.
2ª Vara da Comarca de Laranjal do Jari realiza diligência em área rural de difícil acesso para julgar disputa de terras
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A inspeção in loco (no local), realizada no final do mês de março, teve intuito de averiguar a situação do processo nº 003298-88.2018.8.03.000, cujas partes reclamam uma área de aproximadamente 200 metros localizada entre os terrenos das mesmas. O titular da 2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari, juiz Mark William Madureira da Costa, acompanhado das partes envolvidas no processo e seus respectivos advogados, compareceu ao local onde as terras estão localizadas para averiguar a situação da demarcação reclamada pelas partes e prosseguir com o processo, que já perdura por quatro anos.
Pleno Administrativo do TJAP aprova proposições para ampliação de especialidades do Concurso para Provimento de Vagas de Servidores e estudos para Concurso de Remoção
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O desembargador João Lages, presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público de Servidores do Poder Judiciário do Amapá, levou ao Pleno Administrativo, na sua 874ª Sessão Ordinária, a proposição de um ajuste em relação ao já aprovado certame. As mudanças são relativas ao acréscimo de especialidades e projeto de lei para redistribuição de cargos vagos entre técnicos, além de um estudo para concurso (interno) de remoção. Embora o Pleno já tenha autorizado o concurso para áreas multidisciplinares – com foco em especialidades como psicólogo, pedagogo e assistente social entre outros –, o desembargador Lages ressalta que estudos realizados por ele e demais componentes da comissão organizadora demonstraram a necessidade de provimento de outras áreas de especialidade multidiscipliar, bem como das áreas judiciária e administrativa, além de para o cargo de técnico judiciário.
Comunidade Restaurativa: Juizado Cível e Criminal de Santana, MP-AP e TRE-AP entregam auxílio gás para moradores da Comunidade do Ambrósio
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O Juizado Especial Cível e Criminal de Santana, que tem como titular a juíza Carline Nunes, em parceria com o Núcleo de Práticas Restaurativas do MP-AP, sob coordenação da Promotora Silvia Canela; e o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), representado pelo Diretor-Geral, Valentim Maria, realizou, nesta quinta-feira (07), a entrega de auxílio gás para 90 moradores da comunidade do Ambrósio, em Santana. Os beneficiários participam do projeto Comunidade Restaurativa.
