O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Ação do Programa Conciliação Itinerante segue até esta sexta-feira (1°) em Cutias do Araguari

Nilceatendinentosconciliacutiasss_1.jpgNilce Ferreira, supervisora do Programa Conciliação Itinerante, explica que o intuito da ação no Posto Avançado de Cutias do Araguari é oferecer atendimentos judiciais e de cidadania para as pessoas que necessitam da Justiça e muitas vezes não têm como se dirigir à sede do município ou à capital.“As pessoas nos informam as suas demandas e a Justiça presta essa assistência à comunidade por meio de uma equipe capacitada e especializada neste tipo de atendimento – no caso deste mutirão somos nove colaboradores – e, mesmo com muita chuva, nosso trabalho está sendo feito”, registrou a supervisora.

Nilceatendinentosconciliacutiasss_3.jpgO casal Meriam Pantoja Palheta, 30 anos, e Felipe Maciel Ramos, 27, compareceu à ação para ser testemunha de um divórcio, mas aproveitou a oportunidade para realizar um sonho antigo do reconhecimento socioafetivo de sua filha.“Um sonho realizado, eu conheci minha esposa já grávida de um mês, mas sempre tive vontade de colocarmeu sobrenome na nossa filha. Hoje conseguimos e agora ela leva meu nome, minha filha de fato, estou muito feliz”, contou emocionado pai da pequena M. P. R.(nove anos).

 

Conciliação Itinerante em Cutias

Os serviços da Conciliação Itineranteem Cutias do Araguari acontecem no Posto Avançado da Justiça, das 8h às 12h e das 14h às 18h. As ações seguem até sexta-feira(1°) de abril.O Posto é localizado na rua Professora Alice Pimentel no centro da cidade.

 

Dentre os serviços ofertados estão: pedidos de pensão alimentícia, guarda de filhos, reconhecimento de paternidade (por meio do Programa Pai Presente), divórcio, audiências sobre disputasde vizinhança, reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, indenização por danos, atendimentos da Casa de Justiça e Cidadania para Registro Civil, entre outros.

  

- Macapá, 31 de março de 2022 -

 

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Lilian Monteiro/ Cutias do Araguari

Fotos: Flávio Lacerda

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