Tribunal de Justiça do Amapá participa de solenidade comemorativa ao Dia do Exército
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, participou da formatura alusiva ao Dia do Exército na 22ª Brigada de Infantaria de Selva “Brigada Foz do Amazonas”. Realizada nesta terça-feira (19), a solenidade celebrou os 374 anos do Exército Brasileiro.
Com recursos de penas pecuniárias, TJAP custeia obras da ala de observação do Pronto Atendimento Infantil
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Com 20 novos leitos, foi inaugurada, nesta terça-feira (19), a nova ala de observação do Pronto Atendimento Infantil (PAI). As obras do novo espaço foram custeadas por meio de uma parceria com a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepma), que destinou cerca de R$103 mil em recursos de penas pecuniárias (algo semelhante a multas, penas pagas em dinheiro) para a construção.
Turma Recursal julga pedido de indenização contra instituição bancária por dano moral e pela perda de uma chance em sua 1425ª Sessão Ordinária
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Um dos casos julgados nesta terça-feira (19) foi o processo de nº 0023388-36.2021.8.03.0001, no qual a parte autora solicita indenização por dano moral em face de uma instituição bancária por ter incluído seu nome, indevidamente, em um sistema de cadastro de inadimplentes, ocasionando, ainda, em perda de uma chance por ser impedida de receber um valor indenizatório em outro processo. A Turma Recursal concluiu que o pedido de indenização por perda de uma chance é pertinente e manteve a sentença que condenou a instituição financeira ao pagamento de R$ 5.000,00. Já a solicitação de indenização por danos morais provenientes de desvio produtivo do consumidor foi negada por ausência de provas, como pontuou o juiz Reginaldo Andrade, presidente da Turma.
Justiça do Amapá realiza 2ª Fase do X Concurso de Juiz Substituto nos dias 22, 23 e 24 de abril
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As Provas Escritas (Discursiva e de Sentenças Cível e Criminal) serão realizadas na Escola Estadual Tiradentes, localizada na Rua Santos Dumont, número 128, Bairro Santa Rita (Macapá-AP). A distribuição das provas e datas será da seguinte forma: 22/04/2022 (sexta-feira) - Prova Discursiva; 23/04/2022 (sábado) - Prova de Sentença Cível; 24/04/2022 (domingo) - Prova de Sentença Criminal. Cada prova terá a duração de cinco (5) horas e será realizada no horário das 13h às 18h (horário local). A entrada dos candidatos será permitida a partir da abertura dos portões, às 11h, até o fechamento dos portões, às 12h – é proibido o acesso de qualquer candidato fora desse horário. (ACOMPANHE A REALIZAÇÃO DESTE CONCURSO)
O Poder Judiciário e a Polícia Judiciária no Enfrentamento ao Crime Organizado é tema de palestra proferida pelo presidente do TJAP
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“Não se combate organização criminosa sem inteligência, estratégia, informação e tecnologia”, disse o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, ao iniciar a palestra que proferiu, a convite da Polícia Civil do Estado do Amapá, nesta terça-feira (19). A apresentação, com o tema “O Poder Judiciário e a Polícia Judiciária no Enfrentamento ao Crime Organizado”, integrou a programação das comemorações à Semana da Polícia Civil.
Casais habilitados para o programa Casamento na Comunidade participam de oficina de noivos
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Na tarde de segunda-feira (18), os casais participantes da próxima edição do programa Casamento na Comunidade participaram de uma oficina de noivos no Fórum Desembargador Leal de Mira, em Macapá. No evento, conduzido pela juíza Joenilda Lenzi e por servidores da Central de Conciliação (CEJUSC), foram transmitidas aos noivos diversas orientações jurídicas e de comunicação no convívio familiar. No dia 29 de abril serão 60 casais oficializando sua união no casamento comunitário.
Achado não é roubado? Titular do Juizado Especial Criminal de Macapá explica que não é isso o que a Lei diz
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Diferente do que dizem os ditados populares, tomar posse de algo que não lhe pertence é uma infração e quem a comete pode pagar um preço alto. Independente de intenção e do que dizem os adágios (ou ditados) populares, apossar-se de um bem pelo qual não pagou ou ao qual não tem direito, sem buscar seu real proprietário. De acordo com o juiz Augusto Leite, é interessante observar que os ditados populares são parte da formação cultural de uma pessoa, mas não necessariamente refletem a Lei. “Esse adágio é preocupante por estimular um equívoco. Apesar de o achado não ser roubado, não configura furto ou roubo, mas é um crime configurado no Artigo 169 do Código Penal Brasileiro, a chamada Apropriação de Coisa Achada”, esclareceu o juiz.
TJAP e MP-AP promovem reunião com representantes do Executivo, Legislativo e TCE para debater administração dos recursos da outorga da Caesa
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Com a presença dos chefes dos poderes Executivo Estadual e Municipal, Legislativo Federal, Estadual e Municipal, representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e secretários de governo, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) realizaram, na tarde desta segunda-feira (18), no Auditório Promotor Haroldo Franco (da Procuradoria-Geral de Justiça), encontro para debater a administração dos recursos da outorga da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), leiloada pelo Executivo Estadual em setembro de 2021. Conduzida pelo desembargador-presidente Rommel Araújo e pela Procuradora-Geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, esta foi a primeira de uma série de reuniões previstas para debater um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC).
Comenda de Mérito da Polícia Civil do Amapá é entregue a representantes do Judiciário, Executivo e Legislativo
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Em solenidade de abertura da Semana do Policial Civil, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, recebeu a Comenda de Mérito da Polícia Civil do Amapá pelos notórios serviços prestados à Instituição. Desde esta segunda-feira (18) até a próxima sexta-feira (22) serão realizadas diversas atividades educativas, esportivas e sociais, em alusão ao dia do Policial Civil, celebrado em 21 de abril.
Apelação Cível por danos morais está na pauta de julgamentos da Câmara Única do TJAP nesta terça-feira (19)
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Com 25 processos em pauta, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) se reúnem nesta terça-feira (19), para a 1273ª Sessão ordinária da Câmara Única, com início às 8h. Entre os processos julgados, destaca-se ação relacionada a uma apelação cível sobre danos morais. A sessão ocorrerá de forma híbrida (presencial e virtual) e com transmissão pelo canal do YouTube do TJAP.
Presidente do TJAP recebe visita institucional do Colegiado de Inspetores da Guarda Civil de Macapá
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, recebeu, na manhã desta segunda-feira (19), a visita institucional do Colegiado de Inspetores da Guarda Civil de Macapá. O objetivo do encontro foi fazer uma apresentação formal para aproximar ainda mais as boas relações entre as instituições.
