O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Fortalecimento do sistema de proteção infantojuvenil é debatido em roda de conversa promovida pela 3ª Vara de Laranjal do Jari

rodadeconversajarijuizmenezes_1.pngCom o objetivo de integrar e fortalecer ainda mais os laços entre as instituições, governamentais ou não, de apoio à infância e à juventude, a 3ª Vara de Competência Geral de Laranjal do Jari realizou, na tarde da última quinta-feira (1º de setembro), uma roda de conversa com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. De acordo com o juiz Antônio José de Menezes, titular da unidade, “para o eficaz enfrentamento desta temática, é preciso elaborar planos e estratégias para uma atuação de prevenção, atendimento e fomento de políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social do município”.

rodadeconversajarijuizmenezes_7.pngSegundo o magistrado, a rede é um conjunto de entidades, profissionais e instituições que devem atuar em comunhão de esforços para garantir o apoio e resguardar os direitos desse público alvo e, assim, alcançar seus objetivos. “Por essa razão, todos temos que integrar, organizar, resguardar e traçar políticas voltadas a esse público em relação à acidentes, bullying, abusos sexuais, perigos virtuais e diversas outras ameaças que possam colocar em risco a vida e a saúde física e mental das crianças e dos adolescentes”, ressaltou.

Participaram da reunião, o chefe de gabinete da unidade, servidor José Silva; a defensora pública Jane Cristina e sua assessora, Keyla Cardoso; o procurador do Município Kaio Flexa; a presidente da Rede de Enfrentamento à Exploração e Abuso Sexual Contra Criança e Adolescente "REAJA", Ângela do Socorro; a secretária de Assistência Social, Mayara Caldas; além de representantes do Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Casa de Acolhimento, Sesc de Laranjal do Jari e agentes de Proteção vinculados à unidade.

Visita às novas instalações da Defensoria Pública em Laranjal do Jari

rodadeconversajarijuizmenezes_2.pngAinda na tarde da última quinta-feira (1º), o titular da 3ª Vara de Laranjal do Jari, juiz Antônio José de Menezes, realizou visita institucional à Defensoria Pública de Laranjal do Jari. A comitiva do Judiciário contou também com as presenças do chefe de gabinete José Silva e do agente de Proteção vinculado à unidade, servidor Joilton Sousa.

Durante a visita, foram tratados temas afins entre as instituições, com foco em projetos voltados para o público infantojuvenil e na atuação conjunta para a melhoria da prestação de serviços à população do município. “Viemos conhecer a nova estrutura que muito bem atenderá a nossa população e é sempre produtiva e satisfatória essa proximidade com os órgãos do Sistema de Justiça para tratar de assuntos de interesse mútuo”, concluiu o magistrado.

 - Macapá, 06 de setembro de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Mauricio Gasparini

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