Feriado da Independência: Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (07)

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Feriado da Independência: Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (07)

Em virtude do feriado nacional da Independência do Brasil, dia 7 de setembro, o Tribunal de Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão. Prazos processuais e administrativos que iniciam ou finalizam nesta data serão automaticamente prorrogados para o dia útil seguinte – nesse caso, na quinta-feira (08). A medida obedece a Portaria nº 66425/2022-GP, que divulga os feriados e pontos facultativos nacionais, estaduais, municipais e regimentais nos órgãos do Poder Judiciário do estado do Amapá durante o exercício de 2022.

A informação também pode ser verificada no Calendário Oficial do TJAP, disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Amapá.

- Macapá, 06 de setembro de 2022 -

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Detalhes: Criado: Terça, 06 Setembro 2022 08:37

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