O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana mantém fluxo intenso de julgamentos populares de crimes dolosos contra a vida

jurisantanaTENTATIVAS121-2022_1.JPGNa última semana, sob a titularidade da juíza Marina Lorena, de 29 de agosto a 02 de setembro, a unidade realizou mais duas sessões plenárias de julgamento. Em um deles, o Conselho de Sentença condenou o réu, acusado pela prática de tentativa de homicídio, que teve a pena fixada em seis anos, em regime inicial semiaberto.

jurisantanaTENTATIVAS121-2022_1.jpegO crime, referente ao processo nº 0005141-38.2020.8.03.0002, ocorreu no dia 17 de outubro de 2019, em um estabelecimento comercial, na cidade de Santana. O réu, juntamente com outro homem, tentou matar uma pessoa com uso de arma branca. O intento homicida só não foi consumado por circunstâncias alheias à vontade dos agressores, uma vez que a vítima conseguiu fugir do local onde sofreu a violência.

Em outro julgamento, que tratou sobre o processo nº 0001879-80.2020.8.03.0002, um réu também foi levado a júri popular acusado pela prática do crime de tentativa de homicídio. Neste caso, o Conselho de Sentença decidiu, por maioria, pela absolvição do acusado.

- Macapá, 05 de setembro de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

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