Comarca de Ferreira Gomes será palco nesta segunda (18) do Mutirão de conciliação de ações relacionadas à empresa Cachoeira Caldeirão
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Mesmo com expediente suspenso pelo Judiciário do Amapá na segunda-feira (18), dia que antecede o Feriado Estadual de 19 de março, a Comarca de Ferreira Gomes vai ter expediente normal em virtude do mutirão do Programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça, que inicia na segunda (18). Serão cerca de 487 processos judiciais com foco nas indenizações referentes ao alagamento na região, ocorrido em 07 de maio de 2015, por ocasião da construção da usina hidroelétrica Cachoeira Caldeirão. O mutirão prossegue até sexta-feira (22), no horário de 8 às 12h30 e de 14 às 18h30.
Seminário ofertado pela EJAP reúne magistrados e servidores no debate sobre Judicialização da Saúde
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Iniciou na manhã de quinta-feira, 14, na Escola Judicial do Amapá (EJAP), o seminário sobre Judicialização da Saúde, tendo como público-alvo magistrados e servidores do Judiciário. O curso é ministrado pelo juiz federal Clenio Jair Schulze, Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali e membro do Comitê de Saúde do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça. O Seminário prossegue durante esta sexta-feira (15).
Conciliação Itinerante chega à Feira do Produtor do Pacoval e realiza mais de 50 atendimentos
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Na tarde de ontem (14) a equipe do programa Conciliação itinerante permaneceu a postos no portão de acesso da Feira do Produtor do bairro Pacoval. As conciliadoras Nilce Helena, coordenadora do programa, e Sâmia Waldeck, supervisora do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau, realizaram mais de 50 atendimentos de feirantes e consumidores.
Cooperação entre a Vara de Execuções Penais e a Prefeitura de Macapá oferece trabalho para 160 internos do IAPEN
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O projeto Liberdade e Cidadania, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz João Matos Júnior, em cooperação com a Prefeitura da capital, oferece trabalho para detentos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), nos regimes aberto e semiaberto com o intuito de dar oportunidade ao preso de reduzir a pena por meio da prestação de serviços ao município.
Secção Única encaminha ao Pleno Judicial HC que pede prisão domiciliar ao ex-deputado Edinho Duarte
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Em sua 430ª Sessão Ordinária, a Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniu-se na manhã desta quinta-feira (14) para julgar 16 processos. Na pauta, o Habeas Corpus nº 0003362-25.2018.8.03.0000 em favor do ex-deputado estadual Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, que teve decisão unânime pelo não conhecimento e encaminhamento, por maioria, para ser remetido ao Pleno Judicial. O réu cumpre penas que somadas atingem 34 anos e três meses em regime inicialmente fechado, por processos oriundos da Operação Eclésia.
Tribunal de Justiça realiza acordo de conciliação para desocupação do prédio do Macapá Hotel
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Em duas audiências de Conciliação Extrajudicial, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau, mediou conflito envolvendo a desocupação do prédio do antigo Macapá Hotel, motivo de litígio entre o Estado do Amapá e a empresa C. F. de Queiroz LTDA – ME evidenciado no Processo Nº 0000330-63.2019.8.03.0101. A ação foi movida pela empresa, que atualmente explora comercialmente a edificação, contra o Estado do Amapá, proprietário da mesma.
Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão nos dias 18 e 19 de março
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Ficam suspensos os expedientes da Secretaria do Tribunal de Justiça e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Estado do Amapá no dia 18 de março, a exceção da Comarca de Ferreira Gomes, que realizará (de 18 a 22 de Março) o mutirão de conciliação com foco em processos de indenizações, referentes ao alagamento na região ocorrido em 2015 por ocasião da construção da usina hidroelétrica Cachoeira Caldeirão. No dia 19 de março (terça-feira) segue o feriado estadual do “Dia de São José”, santo padroeiro do Amapá, decretado por meio da Lei Estadual nº 0667/2002. (ACESSE A PORTARIA)
Justiça do Amapá realizará nesta sexta (15) a primeira ação do ano do programa Pai Presente
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Nesta sexta-feira, 15 de março, será realizada a primeira ação de 2019 do programa Pai Presente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). As atividades ocorrerão no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Faculdade Estácio FAMAP (CEJUSC/FAMAP), a partir das 9 horas. Estarão em pauta 55 processos, dos quais 13 são referentes a pais internos do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN).
Seminário no Rio de Janeiro debaterá transparência e combate à corrupção
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Konrad Adenauer (KAS) realizam, nos dias 25 e 26 de março, no Rio de Janeiro, o Seminário Transparência e Combate à Corrupção. Na abertura do evento estão confirmados o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e a diretora do Programa de Estado de Direito para a América Latina da KAS, Marie-Christine Fuchs. As inscrições podem ser feitas até o dia 21/3 aqui.
Estratégia de Segurança na Fronteira da Amazônia é tema de encontro entre Presidente do TJAP e Comando da 22ª Brigada Militar
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, participou no início da tarde desta quarta-feira, 13, de encontro institucional na 22ª Brigada Militar de Infantaria de Selva Foz do Amazonas, que contou ainda com a presença do General de Exército Paulo Humberto Cesar de Oliveira, Comandante de Operações Terrestres; do vice-governador do Estado Jaime Nunes; do presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Kaká Barbosa e do General Viana Filho, comandante da 22ª Brigada Militar.
Nesta quinta-feira (14) programa Conciliação Itinerante estará na Feira do Produtor do Pacoval
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A Justiça do Amapá, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP), estará nesta quinta-feira (14), no horário das 14 às 18 horas, em mais uma ação do programa Conciliação Itinerante, desta vez na Feira do Produtor do bairro Pacoval.
