Magistrados e servidores do TJAP participam da III Jornada da Saúde, em São Paulo
- Detalhes
Com um auditório lotado de magistrados e profissionais da área da saúde, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nos dias 18 e 19 de Março, em São Paulo, a III Jornada da Saúde. Representando a Justiça do Amapá estiveram presentes o desembargador Carlos Tork, coordenador das Varas Cíveis e presidente do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário; os juízes Alaíde de Paula de Eduardo Navarro, ambos do Comitê de Saúde; a servidora Deire Sandre e a médica Maribel Neves, do NATJUS.
Pleno do TJAP inicia julgamento de MS que pede anulação de eleição na Câmara de Vereadores de Macapá
- Detalhes
Em sua 678ª Sessão Judicial, que acontece nesta quarta-feira (20), o Pleno do TJAP deu início ao julgamento do Mandado de Segurança de n° 0000124-61.2019.8.03.0000 formulado pelo vereador Rinaldo Martins, que aponta irregularidades regimentais no processo de eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Macapá.
Leitura poderá remir penas de internos do IAPEN conforme portaria da Vara de Execuções Penais
- Detalhes
O juiz João Matos Júnior, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, fez publicar a Portaria nº 001/2019-VEP disciplinando a remição de penas por meio da leitura, no âmbito do sistema prisional, para apenados dos regimes fechado, semiaberto e aberto. A Portaria atende ao dispositivo da Lei de Execuções Penais, no que se refere à assistência educacional às pessoas presas custodiadas nas dependências dos estabelecimentos penitenciários.
Justiça do Amapá inicia semana de conciliação com quase 500 ações relacionadas à empresa Cachoeira Caldeirão
- Detalhes
A grande estrutura montada na área do entorno da Comarca de Ferreira Gomes recebeu na manhã desta segunda-feira (18) dezenas de pessoas que querem sentar à mesa de negociação. Com o auxílio dos instrutores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá - Nupemec/TJAP foram agendados 487 processos judiciais com foco nas indenizações referentes ao alagamento na região, ocorrido em 07 de maio de 2015, por ocasião da construção da usina hidroelétrica Cachoeira Caldeirão.
Carta de Salvador marca encerramento do 116º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça
- Detalhes
Com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Dias Toffoli, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, participou do encerramento do 116º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça, em Salvador/BA. No término do evento, os presidentes de TJs elaboraram a Carta de Salvador, documento que registra as conclusões concebidas durante o Encontro e aprovadas por unanimidade pelo Conselho. (ACESSE A CARTA AQUI)
Presidente do TJAP participa de debates no 2º dia do 116º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil
- Detalhes
O 116º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece em Salvador-BA e teve início quinta-feira (14), prosseguiu hoje tendo como primeira atividade do dia, da qual participou o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages Mendes, a palestra da conselheira Daldice Santana, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre Impacto da Política de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesse como Indutora da Transformação Social.
Palestra “A Mulher no Atual Cenário Brasileiro” encerra 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa na Comarca de Santana
- Detalhes
O plenário do Fórum da Comarca de Santana recebeu magistrados, servidores, representantes da Rede de Proteção à Mulher e jurisdicionados na manhã desta sexta-feira (15) para o encerramento da 13ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que tem como titular a juíza Michelle Farias. Discussão com o tema “A mulher no atual cenário brasileiro” foi protagonizada por debatedores como Iaci Pelaes, Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual e Rejane Soares, Afroempreendedora.
Visita institucional de magistrados do TJAP ao Executivo discute ações de humanização para internos do IAPEN
- Detalhes
Na manhã desta sexta-feira (15) o desembargador Gilberto Pinheiro, acompanhado do juiz titular da Vara de Execuções Penais, João Matos, e da médica do IAPEN, Ana Paula Weber, esteve em visita institucional ao vice-governador do estado, Jaime Nunes. Na pauta do encontro foram tratadas propostas para humanização do sistema de carceragem do Instituto de Administração Penitenciário do Amapá (IAPEN).
Desembargador Rommel Araújo reúne Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário para alinhar visita do CNJ e ONU
- Detalhes
Na manhã desta sexta-feira (15), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJAP) realizou a sua primeira reunião em 2019. O grupo, que tem como supervisor o desembargador Rommel Araújo, tratou sobre a visita ao Amapá da equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) que ocorrerá no dia 21 de março. Na ocasião também foram apresentados os novos membros do GMF.
Desembargador-presidente João Lages participa do 116º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça em Salvador/BA
- Detalhes
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Guilherme Lages Mendes, participa desde ontem (14) do 116º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que ocorre no Fórum Ruy Barbosa, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que na ocasião também celebra seus 410 anos de existência. “É um momento muito importante porque são dois dias destinados a debatermos o Poder Judiciário, compartilhando ideias, boas práticas e experiências que fortalecem a prestação jurisdicional em todo o país”, disse o desembargador-presidente.
Reconhecimento voluntário de paternidade ocorre nesta sexta-feira pelo programa Pai Presente do TJAP no CEJUSC da FAMAP
- Detalhes
São 55 agendamentos para reconhecimento de paternidade marcados para a edição de hoje (15) do Programa Pai Presente, realizado no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio FAMAP, onde funciona um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). A juíza Stella Simone Ramos, coordenadora do CEJUSC/FAMAP representou o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) na abertura do mutirão.
