TJAP realizará nesta sexta (08) mais uma edição do Programa Casamento na Comunidade
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Nesta sexta-feira (08), às 17 horas, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará mais uma edição do Programa Casamento na Comunidade. A cerimônia vai acontecer no Templo Central Igreja Assembleia de Deus Pioneira, localizada na Rua Tiradentes, nº 532, Centro, em Macapá. Na oportunidade, 82 casais trocarão alianças.
Tribunal do Júri de Macapá dá início aos julgamentos e audiências do mês de Março
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A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, agendou 42 audiências e 15 júris para o mês de março. Devido ao feriado de Carnaval, os julgamentos têm início nesta sexta-feira (08), com o processo 0035733-10.206.8.03.0001, que trata de um homicídio doloso, duplamente qualificado, que resultou na morte de Edwado Brito Amaral – fato ocorrido em 2014, no bairro Jardim Felicidade I.
Presidente do TJAP prestigia posse da nova Procuradora de Justiça do Ministério Público Estadual
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, prestigiou a posse da promotora de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei no cargo de procuradora-geral de Justiça do Amapá, e da procuradora Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, reconduzida à função de corregedora-geral de Justiça. As duas assumem as responsabilidades dos cargos para o biênio 2019/2021. “Desejo boa sorte à Dra Ivana e à Dra Estela, e faço votos para que ambas desempenhem da melhor forma possível a função a qual foram eleitas”, afirmou o presidente do TJAP.
Nesta sexta (08) os Desembargadores Rommel Araújo e Gilberto Pinheiro serão empossados como os novos dirigentes do TRE/AP
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Em cerimônia marcada para as 17 horas, desta sexta-feira (08 de março) no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - localizado no centro, os desembargadores Rommel Araújo de Oliveira e Gilberto de Paula Pinheiro serão empossados nos cargos de presidente e vice-presidente/corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, respectivamente. Os magistrados foram escolhidos como os novos dirigentes da Justiça Eleitoral durante a 759ª Sessão do Pleno Administrativo do TJAP, realizada em 28 de novembro de 2018.
Magistrado Paulo Madeira toma posse como juiz auxiliar da presidência do TJAP
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No início da tarde desta quinta-feira (07), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Guilherme Lages Mendes, deu posse ao magistrado Paulo César do Vale Madeira no cargo de Juiz Auxiliar da Presidência. Ele se licencia da titularidade da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá para assumir o desafio de colaborar com a alta gestão do Judiciário.
Desembargador-Presidente João Lages dá posse à nova servidora efetiva do TJAP
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O desembargador João Guilherme Lages Mendes, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), deu posse mais uma concursada de 2014, a primeira a assumir o cargo em sua gestão, na manhã desta quinta-feira (07). Rosa Maria Dias de Almeida Tavares Silva é natural de Teresina, capital do Piauí, foi aprovada em 14º lugar no Concurso Público objeto do Edital nº 001/2014, para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária e Administrativa, do quadro de pessoal permanente das comarcas de Macapá e Santana.
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana prepara 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa
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O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santana terá, em media, cinco audiências por dia durante a 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa. Segundo a titular do Juizado, juíza Michelle Farias, “além do aumento do número de julgamentos, será convidado para palestrar no evento um líder de movimento social; uma líder do movimento feminista e um palestrante da Universidade Federal do Amapá (Unifap) sobre combate à violência contra a mulher; e mais uma convidada para falar sobre estética feminina”.
Comissariado da Infância e Juventude e parceiros atuaram intensamente em ações de fiscalização no Carnaval 2019
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Segundo o coordenador do Comissariado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, Virgílio Vieira, a folia teve número reduzido de ocorrências, a maioria sem muita gravidade. Com equipe de mais de 40 pessoas, em uma parceria que além do Comissariado envolveu o Conselho Tutelar, a Polícia Militar, a Guarda Municipal de Macapá e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da capital, a fiscalização conseguiu cobrir em três pontos estratégicos o trajeto de seis quilômetros do bloco A Banda.
Em Macapá, 13ª edição da campanha Justiça pela Paz em Casa reunirá mulheres em feira de empreendedoras
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O Núcleo Psicossocial de Acolhimento à Família (NUPAF), do Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, realizou reunião com as mulheres que participarão da 4ª Feira da Mulher Empreendedora. Com dois dias de exposição, 11 e 12 de março, a feira acontecerá no hall da Central de Conciliação do Fórum de Macapá, dentro da programação da 13ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa, que ocorrerá de 11 a 15 de março.
Juizado da Infância de Macapá realiza inspeção no Cesein e encaminhará relatório ao CNJ ainda este mês
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Atendendo à Resolução 77/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao jovem infrator e sobre a implantação do Cadastro Nacional de Adolescentes, o titular do Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, juiz Esclepíades de Oliveira Neto, realizou sua primeira inspeção oficial ao Centro Socioeducativo de Internação Masculina (CESEIN). Acompanhado por representantes da Procuradoria Geral do Estado (PROG), Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA) e Secretaria de Estado da Infraestrutura (SEINF) a inspeção, realizada na manhã de sexta-feira (1°), serviu para avaliar as áreas judiciais e estruturais do espaço.
Desembargador João Lages toma posse na presidência do TJAP e ressalta que “a cidadania plena somente será conquistada com um Judiciário forte, acreditado e independente”
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O novo comando do Poder Judiciário no Amapá oficialmente se inicia nesta sexta-feira (1º de março), com a posse do desembargador João Lages como presidente; da desembargadora Sueli Pini como vice-presidente; e do desembargador Eduardo Contreras como corregedor-geral. A cerimônia de posse teve lugar no plenário da 10ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral, localizado na av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, bairro Infraero II. (CONFIRA AS FOTOS)
