Conheça a trajetória dos novos dirigentes do TJAP - Biênio 2019-2021
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Uma história que começou em 05 de outubro de 1991, quando os três novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, João Lages, Sueli Pini e Eduardo Contreras tomaram posse como juízes do Poder Judiciário Amapaense. Vindos de outros estados brasileiros, os três fizeram concurso público para a magistratura amapaense com êxito. Estavam entre os primeiros juízes a tomar posse em um estado recém-criado após um longo período como Território Federal. Passados 28 anos, os três magistrados, agora desembargadores, serão empossados nesta sexta-feira (1º de março) como presidente, vice-presidente e corregedor para comandarem a Justiça do Amapá nos próximos dois anos.
TJAP e parceiros celebram Termo de Cooperação Técnica que prevê ressocialização de internos do IAPEN
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Ministério Público do Amapá (MP-AP), por intermédio da Promotoria de Justiça de Execuções Penais, Prefeitura Municipal de Santana (PMS) e Governo do Amapá, por meio do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), firmaram na manhã desta sexta-feira , (01), Termo de Cooperação Técnica para que o município de Santana passe a utilizar a mão de obra de reeducandos na limpeza pública.
Justiça divulga lista com os 487 processos do mutirão de conciliação com a empresa de energia Cachoeira Caldeirão
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A Justiça do Amapá, por meio da Vara Única da comarca de Ferreira Gomes e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP), realizou reunião preparatória para o mutirão de conciliação envolvendo 487 processos tendo como ré a empresa de energia Cachoeira Caldeirão. (CONFIRA AQUI A LISTA DE PROCESSOS ABRANGIDOS PELA PROPOSTA)
Vara da Infância e da Juventude de Laranjal do Jari edita portaria e intensifica fiscalização no período do Carnaval
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Durante a maior manifestação da cultura popular brasileira, o Carnaval, a Vara da infância e da Juventude da Comarca de Laranjal do Jari, que tem como titular o Juiz Almiro do Socorro Avelar Deniur, editou a portaria nº 002/2019, regulamentando a presença de crianças e adolescente nessas festividades. O objetivo é proteger o público infantojuvenil de situações que ameacem sua integridade e segurança.
STJ divulga edital para preenchimento de vaga destinada a juízes na composição do Conselho Nacional do Ministério Público
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O Tribunal de Just
iça do Amapá (TJAP) recebeu comunicado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do Ofício Circular nº 280/GP, informando acerca da abertura do procedimento destinado ao preenchimento da vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público reservada a juiz, nos termos do art. 130-A, caput, IV, da Constituição Federal, conforme edital.
Cejusc de Santana concede Menção Honrosa aos voluntários que atuam na Política de Conciliação
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Na manhã de quinta-feira (28) o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Santana, que tem como coordenadora a juíza Larissa Antunes Noronha, prestou homenagem aos 25 voluntários (estagiários/servidores) que contribuem na Política de Conciliação, com a entrega de Certificado de Menção Honrosa. Tiveram especial destaque os que atuaram na XIII Semana Nacional de Conciliação realizada no período de 05 a 09 de novembro de 2018, que resultou em reconhecimento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), pela realização do maior número de conciliações em 2018.
Comitê Estadual de Gestão Fiscal discute integração do Selo Verde como estratégia para desenvolver a economia do Amapá
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Os representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como membros do MP, TCE, secretários de Governo e técnicos do Tribunal de Justiça, participaram, na manhã desta quinta-feira (28), no Palácio do Setentrião, de mais uma reunião do Conselho Estadual de Gestão Fiscal (CEGF). Durante o encontro foram discutidas algumas estratégias para aumentar a arrecadação e disciplinar a distribuição de recursos aos poderes.
Desembargador Gilberto Pinheiro preside última Sessão Ordinária da Secção Única nesta gestão
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A Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniu-se na manhã desta quinta-feira (28) para sua 429ª Sessão Ordinária, a última presidida pelo desembargador Gilberto Pinheiro (vice-presidente do TJAP) nesta gestão. A Sessão de hoje contou com 43 processos em pauta. “Agradecemos a Deus, a todos os funcionários que nos assessoram, ao Ministério Público, à OAB porque todos contribuíram para o bom desempenho tanto da Secção Única como da Câmara Única. Conforme resultado de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não há nenhum processo com prazo acima de 100 dias para ser colocado em pauta nestas duas instâncias de julgamento”, destacou o desembargador Gilberto Pinheiro.
TJAP dá posse a seis novos servidores nos cargos de analista e técnico judiciário
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Em ato realizado na manhã desta quinta-feira (28), no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Adriel Dias Braga Ribeiro, Ricardo César de Araújo Lobato, Ana Cláudia Oliveira da Silva, Carlos Eduardo Valões Mazurek, Tallis Silva Cruz e Tainã Santos da Costa, aprovados em concurso público do TJAP, foram empossados pelo desembargador-presidente Carlos Tork, e nomeados aos cargos de Técnico e Analista Judiciário. Durante o ato estiveram presentes Diretores de Departamentos e familiares dos empossados.
Após 27 anos de trabalho no Judiciário servidora recebe homenagem de colegas da VEP
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Após 27 anos de serviço prestados à Justiça do Amapá, sendo 24 dedicados à Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá (VEP), a analista Judiciária Maria Lessenir Monteiro Alves aderiu ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). Hoje pela manhã a equipe da VEP fez uma homenagem para a colega.
Novos dirigentes do TJAP tomarão posse nesta sexta-feira (1º de março)
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Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), para o biênio 2019/2021, serão empossados nesta sexta-feira (1º de março). Tomarão posse os desembargadores João Lages (presidente), Sueli Pini (vice-presidente) e Eduardo Contreras (corregedor). A cerimônia acontecerá às 18 horas, no Plenário do Cartório da 10ª Zona Eleitoral-Zona Norte-Área FM-acesso pela Rodovia Norte Sul.
