Pleno do TJAP conclui julgamento e decide pela anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Macapá
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Na 679ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial, realizada nesta quarta-feira (27), o desembargador Gilberto Pinheiro proferiu seu voto, após pedido de vista feito na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2019, no Mandado de Segurança nº 0000124-61.2019, com pedido de liminar, impetrado pelo vereador Rinaldo Martins, contra eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Macapá (CVM), realizada em 23 de janeiro de 2019. Com o voto do desembargador decano, a Corte decidiu por unanimidade acompanhar o voto do relator, desembargador João Lages (presidente do TJAP), pela anulação do pleito da CVM e demais medidas.
Desembargador Carmo Antônio realiza palestra para estudantes de Direito
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Alunos do terceiro semestre do curso de Direito da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP) lotaram o Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), nesta segunda-feira (25), para assistir palestra proferida pelo desembargador Carmo Antônio de Souza. O tema da palestra foi a “Organização do Poder Judiciário”.
Câmara Única do TJAP mantém sentença de condenado por homicídio em Santana
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O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta terça-feira (26), sua 1138ª Sessão Ordinária da Câmara Única, com 53 processos em pauta e três continuações de julgamentos após pedidos de vista. Uma das ações analisadas foi a Apelação Criminal nº 0008950-12.2015.8.03.0002, contra decisão de primeira instância que condenou Fábio Nascimento Costa a 15 (quinze) anos e 07 (sete) meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática de homicídio, disposto no artigo 121 do Código Penal Brasileiro. No pedido, o apelante argumentava fragilidade no conjunto probatório. O fato ocorreu em junho de 2015
Justiça do Amapá participará do movimento mundial “Hora do Planeta”
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, anunciou que o Judiciário está aderindo ao movimento “Hora do Planeta”, criado em 2007, na Austrália por iniciativa da Ong Word Wildlife Fund (WWF), ou Fundo Mundial da Natureza, com o objetivo de conscientizar a população mundial sobre os cuidados com o meio ambiente e a adoção de práticas sustentáveis. O anúncio foi feito durante encontro com a promotora de Justiça Eldete Aguiar no fim da manhã desta terça-feira (26), uma das mobilizadoras da campanha pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Nota Conjunta do TJAP e TRE/AP
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Os presidentes do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages Mendes, e do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Rommel Araújo de Oliveira, vêm a público reiterar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deliberou, por 6 votos a 5, manter com a Justiça Eleitoral a competência para julgar crimes conexos aos eleitorais. A decisão, pautada no voto do relator, ministro Marco Aurélio Melo, fortalece a competência da Justiça especializada, neste caso específico a Justiça Eleitoral, em sua aptidão constitucional para processar e julgar crimes eleitorais e os crimes a eles conexos. (LINK DA NOTA)
Presidente do TJAP participa da posse dos novos defensores públicos do Amapá
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O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), João Guilherme Lages Mendes, participou da posse dos 40 novos defensores públicos do Amapá nesta segunda-feira (25), efetivada pelo governador do estado, Waldez Góes, no Plenário do Cartório da 10ª Zona Eleitoral de Macapá. Os empossados foram aprovados no primeiro concurso para a Defensoria Pública do Estado (DEFENAP), realizado em 2017. “É uma força de trabalho que se renova somando aos esforços da Defensoria Pública na proteção dos menos favorecidos”, disse o presidente.
Desembargador Manoel Brito será homenageado durante o 75º Encontro do Colégio de Presidentes da Justiça Eleitoral
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Nesta quinta-feira (28) o desembargador Manoel Brito será homenageado pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), durante o 75º Encontro do colegiado, que acontecerá em Mato Grosso. O magistrado será agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral “Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Brito” como reconhecimento pelos relevantes trabalhos prestados durante a condução como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no biênio 2017/2019.
TJAP e Banco do Brasil atuam para modernizar sistema de emissão de alvarás judiciais
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Na manhã desta segunda-feira (25) o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Eduardo Contreras, recebeu uma comitiva do Banco do Brasil para tratar da implantação de um modelo avançado de sistema para emissão de alvarás judiciais. A reunião contou com a presença do juiz auxiliar da Presidência do TJAP, Paulo Madeira, e da juíza auxiliar da Corregedoria, Lívia Simone Cardoso, além dos diretores Alessandro Rilsoney (DG); Gláucio Bezerra (DEFIN); Luiz Henrique Paranhos (DESIS) e Wellinson Luís Santos da Silva, chefe da secretaria da Corregedoria. A comitiva do Banco do Brasil foi liderada pelo gerente da Agência Setor Público, Marcelo Reali.
Projeto Liberdade e Cidadania é apresentado à equipe do Conselho Nacional de Justiça
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A comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) reuniu-se com as equipes da Vara de Execuções Penais (VEP), Prefeitura de Macapá e os coordenadores do Projeto Liberdade e Cidadania. Na pauta, o modelo de reinserção pós-prisional realizado em Macapá. Estiveram presentes os juízes João Matos Júnior, titular da VEP, e Esclepíades de Oliveira Neto, titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá.
Reunião da coordenação das Varas Cíveis e de Fazenda Pública estabelece programa de trabalho para 2019
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O diretor da Escola Judicial do Amapá (EJAP) e coordenador das Varas Cíveis e de Fazenda Pública, desembargador Carlos Tork, realizou na última sexta-feira (22) uma reunião com os juízes e servidores das Varas Cíveis e de Fazenda Pública, quando foram discutidas as demandas da área para a EJAP; as perícias cíveis encaminhadas à Politec; núcleo de precedentes; nova Tabela de Lotação Paradigma (TLP); produtividade 2018 e programação de trabalho para 2019.
Projeto social do conjunto Macapaba recebe doações do Juizado da Infância e Juventude de Macapá
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O
programa Juventude em Movimento, do Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, contemplou o projeto “Ginga para a Vida” com doações de materiais para a prática da Capoeira, como calças e instrumentos musicais (Tabaca, Berimbau, Agogô e Pandeiro). A entrega aconteceu na noite de sexta-feira (22), no Conjunto Macapaba I, quando 100 crianças foram beneficiadas.
