Novo gabinete do juiz auxiliar da presidência foi preparado para receber jurisdicionados com mais conforto
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Na manhã desta quarta-feira (13), dando prosseguimento às mudanças para adaptação da nova gestão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o juiz Paulo Madeira, auxiliar da presidência, recebeu o novo gabinete no 1º andar do prédio sede do Tribunal. Para o juiz, o cargo “vem ganhando novas atribuições ao longo das últimas gestões e hoje estão bastante ampliadas”. O que requer um espaço mais adequado para proceder com as diversas tarefas.
116º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça reunirá presidentes dos TJs de todo o País
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A 116ª edição do Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil inicia nesta quinta-feira (14) no Tribunal de Justiça de Justiça da Bahia. O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) João Lages irá participar do evento. Na ocasião, os dirigentes de tribunais terão a oportunidade de debater projetos, ações e propostas em busca da excelência na prestação jurisdicional.
Desembargador-presidente João Lages recebe congratulações de seus pares na 770ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do TJAP
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O desembargador-presidente João Guilherme Lages Mendes presidiu a 770ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo na manhã desta quarta-feira (13), a primeira de sua gestão. Durante a Sessão, o Pleno decidiu pela indicação dos desembargadores Carmo Antônio de Souza e Manoel Brito para suplentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE); e indicou ainda o desembargador Carmo Antônio de Souza e Agostino Silvério Junior para compor o Conselho Pedagógico da Escola Judicial do Amapá (EJAP).
Palestras e mesas de debates marcam Semana Justiça pela Paz em Casa em Santana
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O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana intensifica a programação da semana Justiça pela Paz e Casa. Nesta quinta-feira (14) haverá círculos de diálogos na Escola Rodoval Borges Silva, destinado aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com o tema Violência Doméstica. O círculo será facilitado pelos técnicos do Juizado, do setor Psicossocial da Vara Cível e Criminal e professores da escola. Na sexta-feira (15), encerramento da semana, o tema principal será Feminicídio e a Mulher no Contexto Atual.
Juíza da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá condena estado a comprar três tomógrafos no prazo de seis meses
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A juíza Maria Alaíde de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, julgou procedente Ação Civil Pública de Defesa dos Direitos Coletivos movida pelo Ministério Público do Estado (MPE), e condenou o Estado do Amapá a iniciar o procedimento licitatório para a aquisição de 03 (três) aparelhos de tomografia e demais bens necessários para o seu funcionamento nos hospitais de Clínica Alberto Lima (HCAL), de Emergência (HE) e da Criança e do Adolescente (HCA), no prazo máximo de 60 dias.
Pleno do TJAP concede MS para transposição de servidor efetivo da CEA
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniu-se na manhã desta quarta-feira (13) para a realização de sua 677ª Sessão Ordinária,a primeira presidida pelo desembargador-presidente João Guilherme Lages Mendes, marcando o início do biênio 2019/2021 para as sessões do Pleno Judicial. “É com muita satisfação que dirijo pela primeira vez a Sessão do Pleno e que Deus ilumine a todos nós para que juntos possamos fazer uma Justiça cada vez mais humana”, disse o desembargador-presidente, dando por aberta a pauta, da qual foram julgados 13 processos.
Nesta quinta (14) EJAP dará início ao Seminário de Judicialização da Saúde
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP) realizará nesta quinta e sexta-feira (14 e 15), no horário das 08 às 12h20 e das 14 às 18 horas, o seminário sobre Judicialização da Saúde, que terá como ministrante o juiz federal Clenio Jair Schulze, doutorando e mestre em Ciência Jurídica, autor do livro “Judicialização da Saúde no Século XXI” e co-autor do livro “Direito à Saúde. O objetivo do seminário é compreender e discutir os variados tipos de questões relativas à saúde que são demandadas ao Judiciário, e apontar caminhos para possíveis soluções.
Juiz João Matos recebe médica do IAPEN e discute parcerias para melhorar o atendimento a saúde de internas
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O titular da Vara de Execução Penal (VEP), juiz João Matos Junior, recebeu a médica do Instituto de Administração Penitenciário do Amapá (IAPEN), Ana Paula Weber, na manhã desta terça-feira (12). O objetivo do encontro foi estreitar parcerias para melhorar o atendimento de saúde das internas.
Diretoria da EJAP e juízas debatem sobre cursos com enfoque em Práticas Restaurativas
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O diretor da Escola Judicial do Amapá (EJAP), desembargador Carlos Tork, reuniu-se com as juízas Aline Conceição (1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana), Gelcinete Rocha (Juizado da Infância e Juventude – Área Infracional ), Nelba Siqueira (3ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá), Eliana Pingarilho (diretora do Fórum e titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana) e Carline Negreiros (Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana) para tratar sobre cursos destinados aos servidores e magistrados, focados em Práticas Restaurativas.
Câmara Única do TJAP nega Agravo de Instrumento apresentado pelo ex-deputado Moisés Souza contra acordo de colaboração premiada
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Nesta terça-feira (12), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 1137ª Sessão Ordinária. Foram apreciados 75 processos no total, sendo desses oito com pedidos de vista que retornaram para conclusão de julgamento. Destacou-se o Agravo de Instrumento nº 0002116-91.2018.8.03.0000, que tem como agravante o ex-deputado estadual Moisés Reátegui de Souza.
Magistrados visitam Navio Hidroceanográfico Cruzeiro do Sul da Marinha do Brasil
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Os desembargadores João Guilherme Lages Mendes, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Rommel Araújo de Oliveira, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, e Gilberto de Paula Pinheiro, vice-presidente/corregedor do TRE/AP, visitaram as dependências do Navio Hidroceanográfico Cruzeiro do Sul na tarde de segunda-feira (11). A embarcação está ancorada no Porto da Companhia Docas de Santana, último ponto de parada antes de seguir para o Rio de Janeiro, na quarta-feira (13). (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
