Secção Única do TJAP mantém prisão preventiva de agente penitenciário acusado por homicídio em Itaubal
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Na manhã desta quinta-feira (28), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 431ª Sessão Ordinária da Secção Única, na qual manteve a prisão preventiva do agente penitenciário Glauber Trindade Gibson. O agente é acusado de homicídio e tentativa de homicídio durante uma festa na comunidade Carmo do Macacoari, município de Itaubal, em janeiro deste ano.
Desembargador-Presidente João Lages participa de Simpósio de Inteligência na 22ª Brigada Militar de Infantaria de Selva
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, participou do 1º Simpósio de Inteligência, na manhã desta quinta-feira (28), no auditório na 22ª Brigada de Infantaria de Selva. Sob a coordenação do Exército Brasileiro, o encontro reuniu ainda representantes do Governo do Estado, Ministério Público Estadual, Marinha do Brasil, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), polícias Federal, Rodoviária, Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e IBAMA.
Magistrado e servidoras do TJAP participam da XII Reunião Periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios
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Paulo César do Vale Madeira, juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), e as servidoras Jussara Mendes Machado e Tatiana Pingarilho, da Secretaria Especial de Precatórios, participam da XII Reunião Periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP) e do seminário vinculado ao evento, realizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que teve início no último dia 27 e encerra na sexta, 29.
TJAP será parceiro do TRE/AP no 4º Fórum Permanente de Boas Práticas na Administração Pública
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Na tarde de terça-feira (26), diversas instituições se reuniram no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP) para as primeiras tratativas sobre o 4º Fórum de Boas Práticas na Administração Pública, que acontecerá nos dias 23 e 24 de maio. Na ocasião, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) foi representado pelo chefe de gabinete da presidência, Veridiano Colares.
Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana todas as audiências com réus presos são realizadas por videoconferência
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A realização de audiências com réu preso, pessoalmente ou dentro do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), já é um método do passado em algumas comarcas do Amapá. Na 1ª Vara Criminal de Santana, que tem como titular a juíza Priscylla Peixoto Mendes, por exemplo, todas as audiências com réus presos são realizadas por videoconferência. O uso da tecnologia reduz gastos com o transporte do preso e traz segurança para vítimas e testemunhas. Outra vantagem é a publicidade dos atos processuais, uma vez que o procedimento é transmitido em tempo real e gravado.
Ação da Justiça Itinerante Terrestre atenderá a comunidade do Curiaú na sexta-feira (29)
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A
comunidade do Curiaú é o destino de mais uma edição do Programa Justiça Itinerante Terrestre, que leva serviços do Poder Judiciário às comunidades mais distantes da capital. O atendimento aos moradores acontecerá na sexta-feira, dia 29 de março, das 7h30 às 13h30, na Escola Estadual José Bonifácio.
Programa Justiça Itinerante lança campanha “SOS Bailique” para arrecadar donativos para famílias do arquipélago
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A equipe do programa Justiça Itinerante, liderada pela juíza substituta Luciana Camargo, está realizando a campanha SOS Bailique com o objetivo de arrecadar donativos para as famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, especificamente para a comunidade de Vila Progresso, mas que poderá se estender para outras comunidades.
Nesta quarta (27) três acusados de homicídio e tentativa de homicídio estão no banco dos réus do Tribunal do Júri de Macapá
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Na manhã desta quarta-feira (27) a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que tem como juíza substituta Simone Moraes dos Santos, iniciou o julgamento do processo nº 0032513-09.2013.8.03.0001 que envolve os réus Adonias da Silva Sousa (aguarda julgamento em liberdade), José Hernandes Lopes Trindade (preso por outro crime) e Reginaldo Mercês da Silva (em liberdade), acusados de assassinar a tiros Ismael Monteiro Lopes e de tentativa de homicídio contra Cleiton Barbosa dos Santos.
Desembargador-presidente João Lages ressalta resultado da Conciliação Itinerante em Ferreira Gomes durante sessão do Pleno Administrativo
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Na 772ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), ocorrida nesta quarta-feira (27), o desembargador-presidente, João Lages, abriu os trabalhos ressaltando o sucesso da Conciliação Itinerante ocorrida no município de Ferreira Gomes no período de 15 a 23 de março, com 462 audiências envolvendo demandantes e a Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão. “Foram mais de R$ 3,6 milhões em acordos e um reconhecido êxito de organização e profissionalismo da equipe do NUPEMEC e da Comarca local”, ressaltou o magistrado.
General Viana Filho atua para estreitar relações do Exército com o Poder Judiciário e demais entes do Sistema de Justiça e Segurança no Amapá
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Com um novo olhar sobre a atuação colaborativa na fronteira norte do Brasil, o Exército Brasileiro, por meio da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, sediada no Amapá há um ano e meio, vem consolidando diálogo e cooperação com os poderes e instituições locais. O General de Brigada Luiz Gonzaga Viana Filho, comandante da 22ª Brigada, concedeu longa entrevista à equipe de comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), uma das instituições que tem estado presente em todas as ações de parceria.
TJAP e CNJ/ONU apresentam Plano Executivo para enfrentar crise do sistema prisional
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Enfrentando o desafio da questão criminal e penitenciária, a Justiça do Amapá começa a cumprir o Plano Executivo Estadual do Programa “Justiça: Presente”, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O Plano resultou de uma série de encontros realizados pela comitiva CNJ/PNUD com o Judiciário Amapaense e instituições que integram o sistema de Justiça.
