Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão nos dias 18 e 19 de março

SAOJOSEFERI (1).jpg Ficam suspensos os expedientes da Secretaria do Tribunal de Justiça e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Estado do Amapá no dia 18 de março, a exceção da Comarca de Ferreira Gomes, que realizará (de 18 a 22 de Março) o mutirão de conciliação com foco em processos de indenizações, referentes ao alagamento na região ocorrido em 2015 por ocasião da construção da usina hidroelétrica Cachoeira Caldeirão. No dia 19 de março (terça-feira) segue o feriado estadual do “Dia de São José”, santo padroeiro do Amapá, decretado por meio da Lei Estadual nº 0667/2002. (ACESSE A PORTARIA)

Será mantido, no entanto, o funcionamento exclusivamente em forma de plantões definidos pela Presidência e pela Corregedoria Geral da Justiça, ficando prorrogados todos os prazos processuais e administrativos que vencerem nesta data, para o dia 20 de março de 2019. A decisão foi tomada durante a 770ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno Administrativo, realizada nesta quarta-feira, (13).

Macapá, 14 de Março de 2019

Assessoria de Comunicação Social

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