Conciliação Itinerante chega à Feira do Produtor do Pacoval e realiza mais de 50 atendimentos

Na tarde de ontem (14) a equipe do programa Conciliação itinerante permaneceu a postos no portão de acesso da Feira do Produtor do bairro Pacoval. As conciliadoras Nilce Helena, coordenadora do programa, e Sâmia Waldeck, supervisora do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau, realizaram mais de 50 atendimentos de feirantes e consumidores.

Orientações sobre pedidos de guarda, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade estão entre as demandas mais comuns. Porém, o assunto aposentadoria tem surgido logo em seguida em função do debate nacional sobre a reforma da Previdência. “As pessoas tem muitas dúvidas sobre seus direitos à aposentadoria e sobre pensões pós-morte de cônjuges”, explicou Sâmia Waldeck.

É o caso de dona Enedina de Souza, que aproveitou a presença das conciliadoras para uma longa conversa, tirando dúvidas sobre assuntos diversos, entre eles, a pensão pós-morte do ex-companheiro. “Estou esclarecendo muitas dúvidas aqui, porque é uma oportunidade que a gente não encontra todos os dias. Agora já sei como devo proceder para resolver algumas situações”, declarou a senhora.

A coordenadora Nilce Helena ainda atendeu a imprensa, que se interessou pela ação da Justiça. O repórter Valdo Sales, da 107 FM, quis saber os detalhes da ação, em especial o impacto na vida das pessoas e na redução do volume de processos no Judiciário. Nilce explicou que “a conciliação atua de forma preventiva, evitando que muitos conflitos cheguem às barras do Judiciário em forma de processos, mas também atua em processos que já estão em andamento e que podem ser conciliados”.

Como exemplo dos atendimentos realizados pelo programa, Nilce citou o reconhecimento de família socioafetiva, atualmente permitido por lei, e que tem sido motivo de muita procura por parte dos jurisdicionados. “Hoje também fizemos o encaminhamento de uma situação relativa à retificação de uma certidão de nascimento de uma senhora oriunda do interior do Pará. Ela tem 58 anos, mas sua certidão apontava a idade de 38 anos, o que lhe causava diversos transtornos”, relatou Nilce.

Do mesmo modo surgiram situações de moradores do Bailique durante a conciliação na Feira do Produtor do Pacoval. “Pensão alimentícia foi um dos casos. A mãe da criança já tem processo tramitando na Justiça, mas o pai não paga a pensão. Então, nós já vamos acionar este pai para buscar um entendimento”, contou a coordenadora. Do mesmo modo, relatou a situação de outra moradora do arquipélago, que teve negado o direito de receber a pensão do companheiro falecido. “Neste caso vamos realizar o reconhecimento de união estável pós-morte e dar prosseguimento à assegurar que ela receba a pensão devida”, enfatizou Nilce.

Macapá, 15 de Março de 2019

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Sexta, 15 Março 2019 01:23