Justiça do Amapá e Ministério Público dão continuidade ao projeto “Cinema Legal” para crianças de Laranjal do Jari
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A 3ª Vara de Competência Geral e Infância e Juventude da Comarca de Laranjal do Jari, que tem como titular o juiz Almiro do Socorro Avelar Deniur, e a Promotoria de Justiça do município deram continuidade, no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Laranjal do Jari, ao projeto “Cinema Legal”. Nesta primeira sessão de cinema de 2019, ocorrida no último dia 15 de março, estudantes da Escola Municipal Vinha De Luz, com idade de 5 a 6 anos foram contemplados.
TJAP recebe comitiva do CNJ e do PNUD para lançamento do programa de enfrentamento à crise do sistema prisional
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A comitiva composta por representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) reuniu-se em Macapá, no final da manhã desta quinta-feira (21), com o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages Mendes; com os desembargadores Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio de Souza, Carlos Tork, Rommel Araújo e Eduardo Contreras (corregedor); os juízes Paulo Madeira (auxiliar da presidência), João Matos (titular da VEP) e Lívia Simone (auxiliar da corregedoria); o governador em exercício, Jaime Nunes; o presidente da ALAP, deputado Kaká Barbosa e representantes de todos os órgãos que compõem o sistema de justiça. Na pauta o lançamento da primeira etapa do programa de enfrentamento da crise no sistema carcerário, a adesão do TJAP ao PJe e a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).
Judiciário contabiliza cerca de R$ 1.800.000,00 em acordos em três dias do Mutirão de Conciliação em Ferreira Gomes
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A Justiça do Amapá divulgou um balanço dos três primeiros dias da Semana de Conciliação realizada no município de Ferreira Gomes. Das 487 ações agendadas para a semana foram realizadas 287 audiências nestes três dias, das quais 124 resultaram em acordos que alcançam o montante de 1.891.726,00 reais em indenizações.
Equipes do CNJ e PNUD visitam Central de Monitoramento Eletrônico e reúnem com magistrados da Execução Penal
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Teve início na manhã desta quinta-feira (21), a visita de comitivas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ao estado do Amapá. Nas primeiras atividades na capital amapaense, a comitiva conheceu a Central de Monitoramento Eletrônico Estadual e reuniu-se ainda com os magistrados Paulo Madeira, juiz auxiliar da presidência; Lívia Simone Cardoso, juíza auxiliar da Corregedoria; Rogério Bueno Funfas, titular da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) e juiz das audiências de custódia e João Matos Junior, titular da Vara de Execuções Penais (VEP).
Câmara Única realiza Sessão 148ª Extraordinária na manhã desta quinta (21)
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou a 148ª Sessão Extraordinária da Câmara Única, com 52 processos em pauta. Entre os recursos julgados 21 foram apelações criminais, 20 apelações cíveis, além de embargos e agravos.
Desembargador Gilberto Pinheiro recebe prefeita de Pracuúba para alinhar projetos sociais para crianças e jovens em vulnerabilidade social
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A prefeita do município de Pracuúba, Belize Ramos, procurou o coordenador da área da infância e juventude do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Gilberto Pinheiro, para buscar apoio no desenvolvimento de projetos educativos e de formação para o trabalho, que atendam ao público juvenil em situação de vulnerabilidade social naquela região.
Pleno do TJAP nega suspensão de pena e prisão domiciliar ao ex-deputado Agnaldo Balieiro
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Durante a 678ª Sessão ordinária do Pleno Judicial do TJAP, ocorrida na manhã desta quarta-feira (20), por unanimidade, os desembargadores decidiram pelo não provimento do Agravo em Execução nº 0001578-13.2018.8.03.000, impetrado pelo ex-deputado estadual Agnaldo Balieiro da Gama, com pedido de mudança de regime para cumprimento de pena.
Comitivas do CNJ e da ONU chegam nesta quinta para dar início à implantação do PJe e do Sistema Eletrônico de Execução Penal
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Nesta quinta-feira (21) terá início a visita da comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Amapá, para dar início às atividades de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A equipe do CNJ contará com o secretário geral, desembargador Carlos Vieira Von Adamek; o juiz auxiliar da presidência e gerente executivo do PJe, Bráulio Gabriel Gusmão, e o juiz auxiliar da presidência e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Luís Geraldo Santana Lanfredi. Às 16 horas, no Plenário do TJAP, está marcada a reunião de trabalho com as presenças de representantes do Sistema de Justiça.
AMAAP realiza eleições diretas para escolha de novo dirigente do Fórum da Comarca de Macapá nesta quinta-feira (21)
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Sob o comando da juíza Elayne da Silva Ramos Cantuária, presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), será realizada a segunda eleição direta para dirigente do Fórum Desembargador Benedito Leal de Mira, da Comarca de Macapá, nesta quinta-feira (21). De 12 às 16 horas de forma presencial e de meia noite de hoje às 16 horas de amanhã via WhatsApp e e-mail, os magistrados poderão escolher entre dois candidatos, juízes Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública, e Antônio Ernesto Amoras Collares, titular da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública.
Pleno Administrativo do TJAP registra presença de professora que conquistou doutorado por decisão judicial em Mandado de Segurança
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Na manhã desta quarta-feira (20), Benedita do Socorro Santos de Souza, professora da rede estadual de ensino e agora Doutora em Ciência da Educação pela Universidade de Évora, em Portugal, veio ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), durante a 771ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, agradecer e mostrar o resultado da decisão judicial que lhe proporcionou a oportunidade de cursar o Doutorado. Em 2011 o Pleno do TJAP se manifestou favorável à concessão de Mandado de Segurança, assegurando à educadora o direito a se licenciar das funções no estado para cursar o doutorado.
1ª Vara Criminal de Santana e Promotoria de Justiça apresentam Projeto Restaurar
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Em reunião preparativa na manhã de sexta-feira (15), a juíza Priscylla Peixoto Mendes disse que o projeto Restaurar terá sua segunda edição, com a finalidade de “humanizar o atendimento às vítimas de roubo, tendo em vista que o crime causa não apenas danos materiais, mas também psicológicos e físicos”. O projeto é fruto de cooperação entre a 1ª Vara Criminal de Santana, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), Promotoria Criminal, Vara da Infância e Juventude e Núcleo de Práticas Restaurativas da Promotoria de Santana.
