Juiz Ernesto Collares inicia tratativas com prefeito Clécio Luís para melhorias nas vias de entorno do Fórum de Macapá
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O diretor do Fórum da Comarca de Macapá, juiz Ernesto Collares, também titular da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da capital, recebeu o prefeito Clécio Luís Vilhena Vieira nesta quarta-feira (03). Na pauta do encontro a solicitação por melhorias nas vias de entorno daquela unidade judicial, sobretudo medidas que melhorem o fluxo de veículos e estacionamentos.
TJAP e CNJ iniciam tratativas para inserção de 13 mil processos no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
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Uma das primeiras ações do Projeto Justiça Presente, de enfrentamento à crise do sistema carcerário, teve início em Macapá nesta terça-feira (02) durante encontro entre a equipe do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a coordenação de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O projeto é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Combate a fake news é debatido por juízes em eventos sobre redes sociais
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A regulamentação do uso das redes sociais pelos magistrados e o combate às fake news foram os temas do final da tarde do I Evento Nacional “Os Juízes e as Mídias Sociais”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). “O que nos interessa é fortalecer o Poder Judiciário e, com esse debate, garantir a nossa independência e imparcialidade. E isso não pode ser exercido hoje sem que haja uma regulamentação aos magistrados sobre as formas de exposição nas redes sociais”, afirmou o conselheiro Márcio Schiefler, um dos mediadores do encontro.
Projeto Ciranda do Juizado da Infância de Macapá atende adolescentes em conflito com a Lei
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O Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá realizou mais uma ação do Projeto Ciranda para adolescentes em semiliberdade na Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA). Além dos jovens, os familiares ouviram explicações sobre Feminicídio realizadas pelo Sargento Fabiano Ferreira Barros, do Advogado Tiago Ferreira Lopes e da Pedagoga Ângela Martins, todos palestrantes voluntários. O encontro aconteceu na última sexta-feira (29).
NUPEMEC/TJAP e Faculdade FAMA alinham cooperação para 2019
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Os diretores da Faculdade FAMA estiveram em visita ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), onde foram recepcionados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Dentre os assuntos tratados, o fortalecimento da cooperação institucional com o estabelecimento de ensino.
Judiciário Estadual e Polícia Federal estreitam cooperação na troca de informações para dar mais celeridade e transparência a procedimentos
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, recebeu nesta terça-feira (02) a visita institucional do Superintendente da Polícia Federal no Amapá, Dorival Ranuci Júnior. O primeiro diálogo entre a PF/AP e o novo gestor do TJAP tratou da construção de um Acordo de Cooperação Técnica, visando a troca de informações de interesse de ambas as instituições.
Câmara Única do TJAP realiza 1139ª Sessão Ordinária e mantém sentença de condenado por latrocínio, em Santana
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou a 1139ª Sessão Ordinária da Câmara Única, com 77 processos em pauta e 18 pedidos de vista. Entre os recursos julgados, 42 foram apelações cíveis, 20 apelações criminais, além de embargos, agravos e recursos em sentido estrito.
Tenente da PM acusado de homicídio irá a Júri Popular no dia 15 de abril
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A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, agendou 48 audiências de instrução e 15 júris para o mês de abril. Um dos julgamentos se refere ao processo nº 0008927-98.2017.8.03.0001, que tem como réu o tenente da Polícia Militar Dilermando do Carmo da Luz, acusado de homicídio doloso. Ele aguarda em liberdade pelo júri, que está marcado para o dia 15 de abril, às 08 horas, no Fórum de Macapá.
CNJ disponibiliza Regulamento da 10ª edição do prêmio Conciliar é Legal
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou para consulta o regulamento da nova edição do prêmio Conciliar é Legal, versão 2019. Este ano o período de inscrições será entre os dias 9 e 13 de setembro e, pelas novas regras, está vedada a inscrição da mesma prática em mais de uma categoria. Também foi incluído mais um critério de avaliação das práticas: “inovação”.
Participantes de Curso sobre Círculos Restaurativos recebem certificação da Justiça do Amapá
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Após uma semana do Curso sobre Círculos Restaurativos que integra o Programa Diálogos, coordenado pelo Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, os técnicos, educadores e monitores que atuam diretamente no sistema de execução de medidas socioeducativas, receberam os certificados de participação. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
TJAP recebe prefeitos para debater pagamento de precatórios
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Na manhã desta segunda-feira (01), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, e o juiz auxiliar da presidência do TJAP, Paulo Madeira, receberam os prefeitos do estado para dialogarem sobre o pagamento dos precatórios. O encontro ocorreu no Plenário do TJAP.
