Justiça realiza audiência de divórcio entre casal residente no Amapá e Japão por meio de Videoconferência no WhatsApp
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O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflitos (Nupemec/TJAP), do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc do 2º Grau), em cooperação judicial com o Cejusc Zona Oeste (SuperFácil Lagoa), realizou na manhã desta segunda-feira (01), audiência de conciliação usando videoconferência pelo aplicativo WhatsApp em um caso onde uma das partes reside em outro país. A servidora municipal Daniele Duarte, que tentava sem sucesso há dois anos fazer o divórcio com o ex-marido que mora no Japão, conta que já estava prestes a desistir da ação devido à complexidade do caso.
Passeio ciclístico e apagar das luzes dos prédios do TJAP e Fórum de Macapá marcam Hora do Planeta na capital
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) foi um dos parceiros do Ministério Público Estadual do Amapá (MPE/AP) na realização do movimento mundial “Hora do Planeta”, que esse ano trouxe como tema “Apague a Luz Para Ver um Mundo Melhor”. Na capital, um passeio ciclístico com saída em frente ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) e o apagar das luzes de prédios como do TJAP e do Fórum de Macapá, assim como de outros órgãos públicos, demonstraram gesto de adesão ao evento. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Desembargador Gilberto Pinheiro prestigia segunda edição do Projeto Reencontro na Penitenciária Feminina
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O decano do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Gilberto Pinheiro, participou na última sexta-feira, 29, da segunda edição do projeto Reencontro, realizado pelo Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), por meio da Coordenadoria da Penitenciária Feminina (COPEF). A ação teve como objetivo resgatar os laços familiares rompidos pelo cárcere, provendo interação entre mães e filhos. Esta edição contou também com o apoio do Centro de Atendimento à Mulher e à Família (CAMUF).
Reeducandos do IAPEN recebem atendimento dos Programas do Poder Judiciário Eu Existo! Registro Legal para o Preso e Pai Presente
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O Poder Judiciário amapaense realizou a primeira edição dos Programas Eu Existo: Registro Legal para o Preso e Pai Presente deste ano nesta sexta-feira (29). A ação da Justiça atendeu mais de 40 internos do pavilhão masculino do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá – IAPEN, proporcionando acesso a serviços básicos de cidadania.
TJAP realiza Workshop para Profissionais da Rede de Medidas Socioeducativas
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A Justiça do Estado do Amapá realizou na tarde de sexta-feira (29) o Workshop sobre Métodos de Solução de Conflitos, voltado a servidores, técnicos e profissionais que atuam diretamente nos órgãos que trabalham na Rede de Medidas Socioeducativas. O evento serviu para sensibilizar e repassar as primeiras informações de como os Métodos de Solução de Conflitos chegaram até os dias atuais, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alinhou a política de tratamento adequado de Conflitos e de que forma o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) se insere nessa política.
Presidente do TJAP participa do 17º Fórum de Governadores da Amazônia Legal sediado em Macapá
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O desembargador João Lages, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), integrou o dispositivo de honra do 17º Fórum de Governadores da Amazônia Legal nesta sexta-feira (29), sediado pela terceira vez no Amapá. Desta vez o encontro trouxe para o centro do debate quatro câmaras setoriais: Comunicação Pública; Consórcio Interestadual; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Segurança Pública.
Servidores da Justiça em Santana aderem ao PAI e recebem bela homenagem no último dia de trabalho
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Quatro servidores da Justiça do Amapá, lotados em Santana, que aderiram ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), tiveram seu último dia de trabalho nesta sexta-feira (29) e receberam calorosa homenagem dos colegas de trabalho e magistradas daquela Comarca. Lúcia Helena Aguiar de Carvalho Branco e Eliete Reis dos Santos, lotadas na Diretoria do Fórum; Wanda Maria de Souza Soares, lotada na Vara de Infância e Juventude e João Jorge Soares, do setor de consultas receberam flores, abraços e belas declarações de amizade.
TJAP marca presença no I Seminário sobre Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário no CNJ
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O bem-estar dos que compõem o Judiciário brasileiro foi pauta do I Seminário sobre Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento aconteceu na quinta-feira (28), no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília. Representando o judiciário amapaense, as juízas Elayne Cantuária, presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP); Alaíde de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da capital; os servidores Diego França, diretor do Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) e Eliette Maia, também do Degesp.
Conciliação Familiar no Cárcere: Experiência pioneira do TJAP é apresentada no 2º Simpósio de Melhores Práticas em Solução de Conflitos
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) se fez presente no 2º Simpósio de Melhores Práticas em Solução de Conflitos, que aconteceu nos dias 27 e 28 de março de 2019 no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). Na ocasião as servidoras Sâmia Waldeck, supervisora do CEJUS 2º Grau, e Nilce Helena Ferreira, coordenadora do programa Conciliação Itinerante apresentaram a boa prática “Constelação Familiar no Cárcere”, desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) com internas da ala feminina do IAPEN.
VEP e Prefeituras de Macapá e Santana alinham execução do Projeto Restaurando Vidas no município santanense
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O titular da Vara de Execuções Penal (VEP) da comarca de Macapá, juiz João Matos Junior, reuniu na manhã desta terça-feira (26) com o Prefeito de Santana, Ofirney Sadala, e a coordenadora do Projeto Liberdade e Cidadania pela Prefeitura de Macapá, Alice Ramalho. O objetivo foi tratar da execução do Projeto Restaurando Vidas, que irá beneficiar 60 reeducandos dos regimes semiaberto e aberto no município de Santana. A ação é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) por meio da VEP, a Prefeitura de Santana e o Instituto Penitenciário do Amapá (IAPEN).
Juízes das Varas de Família estreitam relação com a presidência do TJAP para aprimorar atendimento ao jurisdicionado
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, recebeu os juízes das Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá para uma reunião de trabalho nesta quinta-feira (28). Estiveram presentes os magistrados Marcus Quintas (titular da 1ª Vara e subcoordenador da área); Adão Joel Gomes de Carvalho (titular da 2ª Vara) e Carlos Fernando Silva Ramos (titular da 4ª Vara). Também participou da reunião o diretor-geral, Alessandro Rilsoney. É a primeira reunião oficial dos juízes com o novo presidente do TJAP. Na oportunidade, eles apresentaram uma pauta de requerimentos para aprimorar o atendimento aos jurisdicionados.