Desembargador-presidente do TJAP vai até o Congresso Nacional iniciar diálogo institucional com a Bancada do Amapá em prol do Judiciário
- Detalhes
Nesta quinta-feira (04), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, em companhia do diretor-geral da instituição, Alessandro Rilsoney, esteve no Congresso Nacional em Brasília, onde conversou com os senadores do Amapá Davi Alcolumbre (presidente do Senado); Lucas Barreto e Randolfe Rodrigues, além do deputado federal André Abdon. Em todos os encontros a abertura de diálogo sobre as necessidades de investimentos do Poder Judiciário Amapaense e as possibilidades de apoio da bancada.
Instituições que operam nas plataformas digitais do Judiciário recebem orientações sobre implantação do SEEU
- Detalhes
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Paulo Madeira, e o titular da Vara de Execuções Penais de Macapá, juiz João Matos Júnior, reuniram-se com representantes das instituições que utilizam as plataformas digitais do Poder Judiciário para nivelar informações sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), como parte do projeto “Justiça: Presente”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participaram o procurador de Justiça Nicolau Crispino; defensor-geral do estado, Diogo Grunho; a vice-presidente da OAP/AP, advogada Patrícia Leal e o diretor do IAPEN, Lucivaldo Monteiro.
CEJUSC Zona Norte dá início nesta segunda (08) ao Mutirão de Conciliação entre devedores e CEA
- Detalhes
Nesta segunda-feira (08) o Centro Judiciário de Solução de Conflitos Zona Norte (CEJUSC), localizado no prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) - 10ª Zona, bairro Infraero II, dará início ao 1º Mutirão de Conciliação de 2019 entre usuários inadimplentes e a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). Foram agendadas 249 audiências pré-processuais que ocorrerão no período de 08 a 12 de abril, de 08 às 17h30.
Assessores Jurídicos da Justiça do Amapá participam de curso de capacitação
- Detalhes
O curso “Capacitação de Assessores Jurídicos”, que terá três turmas este ano, com três módulos obrigatórios cada, iniciou seu primeiro módulo nesta quinta, na Escola Judicial do Amapá (EJAP). Tendo nesta etapa como ministrante o juiz Esclepíades Neto, titular do Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas - os participantes estão recebendo informações sobre “Introdução à Capacitação e Assessoria Jurídica”.
Desembargador-presidente João Lages destaca protagonismo do STJ nos seus 30 anos de história comemorados nesta quarta-feira (03)
- Detalhes
O desembargador João Guilherme Lages, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), representou o Judiciário amapaense na sessão solene que comemorou o aniversário de 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (03). Na abertura da solenidade, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, enfatizou a independência do Judiciário no fortalecimento da democracia brasileira.
Servidora da Central Psicossocial da Comarca de Macapá recebe capacitação em Libras para auxiliar em audiências com pessoas surdas
- Detalhes
A crescente demanda por intérpretes de libras em audiências na Justiça do Amapá sensibilizou a Central Psicossocial da Comarca de Macapá a capacitar servidores na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. O curso é realizado pelo Centro de Atendimento ao Surdo (CAS), vinculado à Secretaria de Estado de Educação (SEED), e possui seis módulos. A assistente social Pricila Junia Gonçalves de Barros é a primeira servidora a se capacitar para a comunicação com pessoas surdas.
Turma Recursal adota sessões extraordinárias e dá celeridade à pauta de julgamentos
- Detalhes
A Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu 385 processos pelo sistema de distribuição do Tucujuris e julgou 698 no mês de março. O balanço revela que foram realizados cerca de 90% de julgamentos a mais do que a demanda recebida. De acordo com o juiz Luciano de Assis, presidente da Turma Recursal, serão adotadas as pautas extraordinárias a fim de manter a celeridade dos julgamentos.
Corregedoria do TJAP faz cumprir Orientação do CNJ sobre Peticionamento Eletrônico no PJe
- Detalhes
O Desembargador Eduardo Contreras, corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), oficiou ao ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, o recebimento e as providências no sentido do cumprimento integral da Orientação nº 08, de 26/03/2019 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a necessidade de observância do peticionamento eletrônico no PJe, e dá outras providências. (Acesse o link e acompanhe a íntegra da Orientação nº 08/CNJ).
Desembargador-Presidente João Lages participará de Solenidade comemorativa aos 30 anos do STJ
- Detalhes
Com uma programação diversificada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia nesta quarta-feira (03) as celebrações pelo seu aniversário de 30 anos. Às 16 horas, na sala do Pleno, haverá a solenidade oficial de comemoração pelas três primeiras décadas de instalação da Corte. Com a participação de autoridades estrangeiras e brasileiras, dentre elas o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, a cerimônia também será marcada pela obliteração do Selo Comemorativo dos 30 anos do STJ.
EJAP abre inscrições para o curso “A Certificação de Atos Processuais pelo Oficial de Justiça à Luz da Legislação Brasileira”
- Detalhes
Estão abertas as inscrições para o curso, “A Certificação de Atos Processuais pelo Oficial de Justiça à Luz da Legislação Brasileira”, que será realizado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP), no período de 08 a 10 de abril com duração de 20 horas/aula. O curso é voltado para os Oficiais de Justiça e as inscrições podem ser feitas por meio do SIG. Com realização nos horários de 08 às 13 horas e ambientado no prédio da EJAP (Av. Duque de Caxias nº1143 – esquina com Rua Manoel Eudóxio), o curso terá como ministrante a professora Elizabeth Ferguson Pimentel.
Chefes de Gabinete do TJAP nivelam soluções de comunicação interna para manter bom fluxo nas atividades
- Detalhes
Transparência e diálogo desenham a política de gestão do desembargador João Lages à frente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Na manhã desta quarta-feira (03), estiveram reunidos os chefes de gabinetes dos 09 desembargadores, da presidência, vice-presidência e corregedoria, além dos diretores das secretarias do Pleno, Câmara Única, Secção e Assessorias de Comunicação e Cerimonial, para alinhar procedimentos e nivelar informações sobre ações e agendas.
