Tribunal do Júri julga hoje acusados de homicídio ocorrido na Vila do Curiaú em maio de 2018
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Na manhã desta terça-feira (09) a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que tem como juiz substituto Moisés Ferreira Diniz, iniciou o julgamento do processo de Nº 002469-84.2018.8.03.0001, que tem como réus Ramon dos Santos Rosário (26) e Denis da Paixão Oliveira (20), acusados pelo crime de homicídio qualificado pela morte de José de Moraes Miranda. O julgamento iniciou às 08 horas com previsão para encerrar às 15 horas.
Vara da Infância e Juventude de Santana autuou 15 estabelecimentos durante fiscalização
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A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana deu continuidade nas fiscalizações em casas de shows, boates, bares e similares, conforme a ordem de operação n. 06/2019, da juíza titular Larissa Noronha. Durante a operação, 15 estabelecimentos foram notificados e 15 adolescentes em situação de risco foram abordados. A fiscalização, ocorrida na noite do dia 30 e madrugada do dia 31 de março, foi realizada em atenção a denúncias recebidas nas centrais de disque denúncia.
Turma Recursal e Juizados da Fazenda Pública ajustam primeiros passos para implantação Processo Judicial Eletrônico (PJE)
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Na quinta-feira (04), os juízes Paulo Madeira, auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Amapá; Luciano Assis, presidente da Turma Recursal; Nilton Biaquini, titular da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Mário Mazurek, titular do 1º Gabinete da Turma Recursal e Ailton Mota Vidal, titular da 2ª Vara Criminal, estiveram reunidos para dar o primeiro passo no sentido da implantação do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Turma Recursal e juizados especiais de fazenda publica da Comarca de Macapá.
Magistrados e servidores do Fórum de Macapá terão atenção preventiva em saúde no local de trabalho
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No dia 15 de abril, às 09 horas, a palavra de ordem no Fórum da Comarca de Macapá será Saúde. Neste dia será reinaugurado o Serviço Médico da unidade, bem como será lançado o projeto “Rodadas de Bem Estar”. A iniciativa é fruto de uma cooperação entre a Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP) e a Unimed FAMA, com apoio do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e Sindicatos dos Serventuários e dos Oficiais de Justiça (SINJAP e SINDOJUS).
Oficiais de Justiça participam de curso na EJAP sobre Certificação de Atos Processuais
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP) deu início ao curso “A Certificação de Atos Processuais pelo Oficial de Justiça à Luz da Legislação Brasileira” na manhã desta segunda-feira (08) e prossegue nos dias 09 e 10 de abril. Destinado aos oficiais de Justiça, o curso terá a duração de 20 horas, no período diário de das 08 às 13 horas, e tem como ministrante a analista e professora do curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP), Elizabeth Ferguson Pimentel.
Diálogo franco e de alto nível marca o Bate Papo entre Presidente do TJAP e a Imprensa
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O Desembargador João Lages, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), recebeu 17 jornalistas, na manhã desta segunda-feira (08), para mais uma edição do Bate Papo com Imprensa, o primeiro de sua gestão e o oitavo desde que a prática foi instituída. O programa é uma iniciativa da Assessoria de Comunicação do TJAP e tem como regra a promoção da transparência por meio de uma conversa livre, sem pauta pré-concebida, marcada por diálogo franco e direto. O juiz Paulo Madeira, auxiliar da presidência, assessorou o desembargador-presidente neste encontro. A íntegra do 8º Bate Papo com a Imprensa poder ser acompanhada aqui https://bit.ly/2KhUPfb
Fortalecimento do Núcleo Psicossocial é tema de encontro entre Presidência do TJAP e Juizado da Infância– Área Administrativa
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Na manhã desta segunda-feira (08), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages, recebeu a equipe do Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá, representada pelo juiz substituto Antônio José de Menezes e pela assessora jurídica Cyranette Cardoso. A reunião contou ainda com a presença do defensor público, Gilson Borges e tratou do fortalecimento do Núcleo Psicossocial da unidade.
Justiça do Amapá inicia mais um mutirão de conciliação entre consumidores inadimplentes e a CEA
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A Justiça do Amapá, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Norte (CEJUSC), deu inicio a mais um mutirão de conciliação entre consumidores em débito e a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), na manhã desta segunda-feira (08). É a primeira edição do ano de 2019, e a terceira com a CEA desde que foi firmada cooperação entre o TJAP e a Companhia para este fim.
Selo Eletrônico nos cartórios do interior foi pauta de reunião entre Corregedoria do TJAP e ANOREG-AP
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O Corregedor da Justiça do Amapá, desembargador Eduardo Contreras, recebeu o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amapá – ANOREG-AP, Walber Almeida Apolinário, para alinhar tratativas sobre os cartórios extrajudiciais do estado. O encontro ocorreu na última quinta-feira (04).
Presidente do TJAP participa de visita monitorada às instalações do Sistema Fecomércio em Macapá
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, João Lages, participou na sexta-feira (5), de uma visita monitorada às unidades que compõem o Sistema Social administrado pela Federação do Comércio (Fecomércio/AP), em Macapá. Além do prédio anexo da entidade, foram visitadas as instalações do Sesc Centro, Sesc Araxá e Senac. “Temos dito que nossa administração será baseada no diálogo, cooperação institucional e transparência. Assim, este encontro consolida a parceria já existente e renova laços para futuras ações”, destacou o desembargador-presidente João Lages.
Novos defensores públicos são recebidos no TJAP e aplaudem de pé as boas-vindas dos dirigentes da Corte
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Na manhã desta sexta-feira (05), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu a visita institucional dos 40 novos defensores públicos do estado, aprovados no primeiro concurso da Defensoria Pública Estadual e empossados no dia 25 de março. Acompanhados pelo gestor da DEFENAP, Diogo Grunho, foram recepcionados pelo desembargador-presidente do TJAP, João Lages; pela desembargadora vice-presidente da Corte, Sueli Pini; pelos juízes Paulo Madeira, auxiliar da presidência, e Lívia Simone Cardoso, auxiliar da corregedoria. Após as boas-vindas, os jovens defensores aplaudiram de pé os anfitriões. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
