Secção Única do TJAP mantém prisão preventiva de agente penitenciário acusado por homicídio em Itaubal

Na manhã desta quinta-feira (28), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 431ª Sessão Ordinária da Secção Única, na qual manteve a prisão preventiva do agente penitenciário Glauber Trindade Gibson. O agente é acusado de homicídio e tentativa de homicídio durante uma festa na comunidade Carmo do Macacoari, município de Itaubal, em janeiro deste ano.

A ação analisada foi marcada por intenso debate entre defesa, promotoria e os membros da Corte Judicial. A tese apresentada pelo advogado Fernando José Souza Segato, referente ao processo nº 0000270-05.2019.8.03.0000, sustentava que Gibson estava sofrendo constrangimento ilegal pela prisão preventiva, alegando ainda que a vítima, Elison Miranda, de 26 anos, encontrava-se sob efeito de álcool provocando discussão, quando supostamente teria, junto a amigos, tentado agredir o agente penitenciário.

Segundo a defesa, durante luta corporal, o grupo teria tentado tomar a arma de Gibson, que para resguardar sua vida, se viu obrigado a efetuar os disparos que resultaram na morte de Elison. Na sustentação, o advogado pontuou também que o acusado é servidor público estadual, não apresentando grau de periculosidade ou participação em organização criminosa.

Após a sustentação bem fundamentada pela defesa, o desembargador Carmo Antônio de Souza pediu vista temporária para verificar os antecedentes do acusado. Após a análise, o magistrado apresentou novos elementos ao processo, sustentando que o custodiado possui um amplo histórico de violência, com atos similares à ocorrência do início deste ano.

Conforme narrou o desembargador, no dia do homicídio o acusado cumpria pena em regime aberto por violência doméstica. Outro episódio de violência envolvendo o agente ocorreu em 2015, quando em uma festa, portando arma de fogo, teria perseguido um suposto agressor e efetuado disparos para o alto.

De posse das novas informações referentes ao agente penitenciário, o relator do processo, desembargador Agostino Silvério Junior votou pela denegação do pedido, mantendo a prisão preventiva do paciente, tendo em vista a garantia da ordem pública devido à gravidade do crime cometido e periculosidade do mesmo. O voto do relator foi acompanhado pelos demais desembargadores.

Presidida pela desembargadora Sueli Pini (vice-presidente do TJAP), participaram da 431ª Sessão Ordinária da Secção Única os desembargadores Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior, João Guilherme Lages (presidente do TJAP) e Eduardo Contreras (corregedor-geral do TJAP). A procuradora de Justiça Maricélia Campelo de Assunção representou o Ministério Público Estadual.

Assessoria de Comunicação Social-

Macapá, 28 de março de 2019 -

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr:www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial
Programa Justiça por Elas- Rádio 96.9 FM
Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM
Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM
Programa Justiça em Casa- Rádio 96.9 FM
Programa Justiça Contando Histórias- Rádio Difusora

Detalhes

Criado: Quinta, 28 Março 2019 12:29