Desembargador Manoel Brito toma posse como Ouvidor Geral do Judiciário Amapaense
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Em Sessão Solene, ocorrida na manhã desta quarta-feira (04/09), no Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o desembargador Manoel Brito tomou posse como Ouvidor Geral da Justiça para o biênio 2019/2021, tendo sido eleito por aclamação na 781ª Sessão do Pleno Administrativo, realizada no dia 21 de agosto deste ano. A posse foi dada pelo desembargador-presidente João Lages na presença dos desembargadores: Gilberto Pinheiro (decano); Carmo Antônio de Souza; Agostino Silvério Junior e Carlos Tork. A procuradora geral do Ministério Público do Estado, Ivana Lúcia Franco Cei, também prestigiou a posse.
Juiz João Matos participa do lançamento do projeto “Essência”, de iniciativa da Ala Feminina do IAPEN
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A introdução da cultura de um diálogo humanizado com vista à pacificação social em um ambiente hostil é o desafio proposto pelo projeto “Essência”, desenvolvido pela Coordenadoria Penitenciária Feminina (COPEF) e executado pelo Núcleo de Conciliação, Mediação e Práticas Restaurativas (NUPRE). No lançamento do projeto, o juiz João Matos, titular da Vara de Execuções Penais de Macapá, destacou a importância da prática que objetiva usar técnicas de pacificação com foco na conduta dos servidores da ala feminina no IAPEN.
Comarca de Oiapoque homenageia o servidor Wilson Caluf que se aposenta após 26 anos de dedicação ao Judiciário
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“Prestativo, parceiro, acolhedor, responsável, dedicado e muito mais que um colega de trabalho, um amigo para todos os momentos”. Estas foram as palavras e sentimentos de magistrados e servidores para o servidor recém aposentado, Wilson de Oliveira Caluf, que atuou com dedicação, alegria e senso de responsabilidade durante 26 anos na Comarca do município de Oiapoque.
696ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial do TJAP assegura direitos de aprovados em concursos públicos
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O Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniu-se na manhã desta quarta-feira (04/08) para sua 696ª Sessão Ordinária. O primeiro processo em pauta, Agravo Interno e Mandado de Segurança nº 0001404-67.2019.8.03.0000, interposto pelo Estado do Amapá (agravante) contra Leonardo Costa Nascimento (autor do MS), representado no processo pela advogada Verena Lúcia Corecha da Costa. O Agravado obteve garantido seu direito de preencher vaga em concurso público, assegurada pela regra de cota destinada a pessoa com deficiência.
Juíza Priscylla Peixoto Mendes visita Instituto Marcelo Cândia, beneficiado com recursos para curso de corte e costura
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A Juíza Priscylla Peixoto Mendes, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana, juntamente com a servidora Wannubya Penafort Pereira, realizou visita ao Instituto Marcelo Cândia, no dia 22 de agosto, para acompanhar o Curso de Corte e Costura oferecido à comunidade. A capacitação foi possível por meio da aquisição de equipamentos financiados com verbas de prestações pecuniárias (penas em dinheiro, como multas), administradas pela magistrada.
Comarca de Tartarugalzinho leva justiça e cidadania a moradores da comunidade de Santa Rosa do Araguari
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O Poder Judiciário Amapaense não mede esforços para levar serviço jurisdicional e promover cidadania para a população que tem dificuldade de se deslocar até a capital. Para atender as regiões de difícil acesso, a Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, que tem como titular o juiz Heraldo Costa, deslocou equipe até a localidade de Santa Rosa do Araguari, a 110 km de carro e mais três horas de barco da sede do município. A itinerância ocorreu na sexta-feira (30/08) durante o dia inteiro na Escola Estadual Luciana Rabelo Leite. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Generais da 22ª Brigada Foz do Amazonas visitam presidente do TJAP e informam da troca de comando
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Na tarde desta terça-feira (03/08) o presidente do Tribunal de Justiçado Amapá (TJAP), desembargador João Lages, recebeu em seu gabinete o atual comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro, General Luiz Gonzaga Viana Filho, e o futuro comandante do posto, General Adilson Quint, que assumirá na próxima sexta-feira (06/08). Na visita o General Viana Filho agradeceu a cooperação institucional com o Judiciário ao longo de seu comando.
Condenado a 12 anos de prisão por estupro de enteadas tem recurso negado pela Câmara Única do TJAP
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Sob a presidência da desembargadora Sueli Pini, a 1116ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) negou, nesta terça-feira (03), provimento à Apelação Criminal nº 0000796-28.2017.8.03.0004, processo originário da Vara Única de Amapá. O apelante, o pescador A. O. de S., foi condenado em primeira instância a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de atos libidinosos contra duas menores, de 9 e 11 anos, com a pena tendo sido agravada pelo fato de ser padrasto das mesmas.
Programa de Mediação Escolar do TJAP capacita 30 estudantes na Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida
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O Programa de Mediação Escolar e Social do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou mais um curso Aluno Conciliador, nesta terça-feira (03/08), na Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida, localizada no bairro Buritizal. Realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP), a capacitação reúne 30 representantes de turmas para que aprendam técnicas de mediação e conciliação, capacitando-os para melhor atuar diante de conflitos nas salas de aula. O curso prossegue até o dia 21 de setembro.
Defesas veementes marcam atuação de advogadas na 1161ª Sessão Ordinária da Câmara Única do TJAP
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Na manhã desta terça-feira (03/09), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza sua 1161ª Sessão Ordinária. A presente sessão, iniciada às 8 horas da manhã, tem mais de 80 processos em pauta e foi marcada pelo brilhantismo feminino das defesas orais proferidas pelas advogadas Ana Karina Guerra Matos e Jane Naira Teixeira Ataíde.
Juíza Sígret Vianna, do TJ do Paraná, se encanta com a generosidade do povo ribeirinho na 136ª Jornada Fluvial ao Bailique
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No dia 25 de agosto, a juíza Sígret Vianna, titular da Vara dos Juizados Especiais Cível, Criminal e de Fazenda Pública de Rio Branco do Sul, no Paraná, embarcou em uma aventura que há mais de 20 anos leva justiça e cidadania às populações ribeirinhas do Amapá. A magistrada paranaense acompanhou a 136ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante até o Arquipélago do Bailique, na foz do Rio Amazonas, e definiu a experiência como um projeto que leva “cidadania a um povo que não tem acesso a quase nada, mas que traz enraizado em si uma generosidade incrível”. (ACOMPANHE AQUI A CARTA DE AGRADECIMENTO DA JUÍZA)
