Município de Pedra Branca do Amapari receberá o Programa Casamento na Comunidade nesta sexta (30)
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O município de Pedra Branca do Amapari receberá, na sexta-feira (30/08), o programa Casamento na Comunidade, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), quando 68 casais oficializarão o matrimônio. Esta edição terá como parceiros a Comarca de Pedra Branca do Amapari, sob a titularidade da juíza Marcella Peixoto Smith, a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), a Prefeitura e o Cartório do município e a Igreja Assembleia de Deus – A Pioneira. A celebração ocorrerá na Escola Municipal São Pedro, localizado na Avenida Nemesio Calandrini, s/nº, Centro, às 17 horas.
CNJ disponibiliza Plataforma de Comunicações Processuais para os tribunais
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no último dia 07 de agosto, a Plataforma de Comunicações Processuais, para divulgação oficial e eletrônica de atos processuais. Com o início da operacionalização do sistema, o Conselho espera contribuir para maior eficiência, integração e rapidez da Justiça. O lançamento oficial foi realizado exclusivamente pela internet.
Presidente e Corregedor do TJAP participam de encontro promovido pelo CNJ para debater metas nacionais para o Judiciário
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Os desembargadores João Lages, presidente do TJAP, e Eduardo Contreras, corregedor da Justiça, participam da 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, na manhã desta quarta-feira (28/08). A Reunião, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou às 8h30 com encerramento previsto para às 17h30, e acontece no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília/DF.
CNJ inscreve e premia Boas Práticas na Proteção à primeira Infância
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Iniciativas que possam servir como referência de boas práticas na promoção e garantia de direitos ou atenção geral à primeira infância podem ser inscritas, até 06 de setembro, no site do Conselho Nacional de Justiça. Sejam oriundos do próprio Sistema de Justiça, de governos, empresas privadas ou sociedade civil organizada, os projetos também podem ser de abrangência distrital, municipal, estadual ou nacional. Os trabalhos mais inovadores, eficazes e replicáveis serão escolhidos e destacados pelo CNJ. O cadastramento poderá ser feito clicando aqui.
Fórum de Macapá receberá turma de crianças em mais uma edição do programa Pequenos Juízes na Corte
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Na manhã desta quinta-feira (29/8), o Fórum de Macapá receberá cerca de 46 alunos na idade de 10 a 11 anos, do 5º ano do Colégio Estação em mais uma ação do programa Pequenos Juízes na Corte. A atividade tem como objetivo proporcionar à garotada uma visita pedagógica e de forma recreativa conhecer a história e estrutura da Justiça amapaense.
Pleno do TJAP concede Mandado de Segurança a paciente de câncer que teve cirurgia desmarcada pelo HCAL
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 695ª Sessão Judicial (Ordinária), realizada nesta quarta-feira (28), deu provimento, por unanimidade, ao Mandado de Segurança (MS) de nº 0001860-17.2019.8.03.0000. O remédio constitucional, impetrado por Marilete Magave de Oliveira, pedia a garantia do direito líquido e certo de tratamento de saúde na forma de cirurgia para retirada de tumor maligno do intestino, insurgindo-se contra ato omissivo da Secretaria de Saúde do Estado do Amapá (SESA).
Presidente do TJAP visita presidente do Congresso Nacional e trata de investimentos no parque tecnológico do Judiciário
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Dando prosseguimento à agenda de trabalho em Brasília – DF, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, realizou visita institucional do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, na tarde desta terça-feira (27/08). O desembargador-presidente trabalha junto à bancada federal do Amapá no sentido de conseguir recursos para investimentos no Poder Judiciário.
Câmara Única mantém condenação por crime de estupro que vitimou menina de nove anos em Santana
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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá, em sua 1160ª Sessão Ordinária, manteve a condenação por estupro do réu Samuel George Miranda, guarda portuário, proferida pela 1ª Vara Criminal de Santana. O advogado do réu, Eden Paulo Souza de Almeida, insurgiu-se contra a condenação alegando cerceamento de defesa, falta de acesso a advogado, negativa de oitiva de testemunha e ausência de laudo confirmando violação (desvirginamento) da vítima. A Procuradoria de Justiça opinou por conhecimento e não provimento do recurso.
EJAP conclui círculos de diálogos do projeto “InterAção” com palestra sobre Educação Corporativa
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP) concluiu na tarde desta segunda-feira (26) os círculos de diálogos do projeto “InterAção” com palestra sobre Educação Corporativa. A entrega de certificados aos novos formadores, bem como o lançamento de um novo ciclo de formação contou com a presença dos desembargadores Carmo Antônio de Souza e Carlos Tork, diretor da Escola.
Poder Judiciário do Amapá dá posse a seis novos servidores no cargo de analistas judiciários
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Em ato realizado na tarde de ontem (26), no Plenário da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Shirley Deborah Peres Hausseler Nunes, João Paulo da Silva, Juliana Lanzoni Azeredo, Daniela Gonçalves Matias, Rafaela Ellayne Loureiro Monteiro e Leonardo Bruno Cavalcante Arruda foram empossados pela desembargadora vice-presidente Sueli Pini, e nomeados nos cargos de Analista Judiciário. Os novos servidores são oriundos do concurso público realizado em 2014 pelo TJAP, e durante o ato contaram com a presença da juíza auxiliar da Corregedoria, Lívia Simone Cardoso, servidores do Departamento de Gestão de Pessoas e familiares. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Justiça do Amapá parabeniza profissionais homenageados neste 27 de agosto - Dia Nacional do Psicólogo
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No dia 27 de Agosto é celebrado o Dia Nacional do Psicólogo, profissional que trata os conflitos e enfermidades da mente, data comemorativa tornada oficial pela Lei 13.407/2016. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lembra com carinho daqueles que dominam a arte de ouvir, compreender e amenizar as dores de quem os procura.
