Iapen recebe ação mensal da Justiça do Amapá com regularização documental de presos, reconhecimento de paternidade biológica e orientação judicial
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O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), recebeu a equipe do programa “Eu Existo: Registro Legal para o Preso”, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), nesta sexta-feira (30/08). Promovido pelo Núcleo Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP) e pela Casa de Justiça e Cidadania, com apoio da equipe do programa “Pai Presente”, a ação promove uma retomada da dignidade e cidadania dos internos, visando sua reinserção social ao final da pena.
Juizado de Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa realiza mais uma edição do Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção em Macapá
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O Plenário do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Leal de Mira, sede da Comarca de Macapá, acolheu 20 famílias para mais uma edição do Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção. Realizado pelo Juizado de Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa, que tem como titular a juíza Stella Ramos, com apoio do Núcleo de Assistência Psicossocial, o NAP. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Tribunal de Justiça realiza sua 12ª Reunião de Análise da Estratégia
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Capacitação de lideranças, progressão de indicadores e produtividade: esses foram os principais pontos tratados na 12ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) – a segunda de 2019. Conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Paulo Madeira, a reunião teve como objetivo analisar a evolução dos projetos estratégicos do Planejamento 2015-2020 do Tribunal (Mapa Estratégico), entre outros temas primordiais para a gestão da Justiça do Amapá. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
EJAP encerra 1º módulo de curso de Justiça Restaurativa para a 2ª turma de magistrados e servidores
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP) encerrou ontem (29) o 1º módulo do curso “Justiça Restaurativa” para a 2ª Turma de participantes. Ministrado pela juíza Nelba Siqueira e pelas servidoras Ângela Martins e Lucineide Santos o curso teve como público-alvo magistrados, servidores, estagiários e colaboradores.
Tribunal de Justiça do Amapá realizará Mutirão de conciliação com 100 processos neste sábado (31)
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A Central de Conciliação do Fórum de Macapá receberá magistrados e servidores que participam do curso de Formação em Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses, neste sábado (31), para o encerramento da capacitação. Na ocasião, os concluintes realizarão um mutirão de conciliação com 100 processos agendados, das 08 às 18 horas. A capacitação tem como ministrantes o desembargador Carmo Antônio de Souza e a servidora Sônia Ribeiro, instrutora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP).
Confira a pauta de julgamentos e audiências do Tribunal do Júri de Macapá para o mês de Setembro
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A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, agendou 12 processos para o mês de Setembro. Os julgamentos terão início nesta segunda-feira (02/09), com o processo nº 0003831-10.2014.8.03.0001, relativo ao crime de homicídio, fato ocorrido em 2013, no bairro Cidade Nova. (CLIQUE AQUI PARA CONFERIR A PAUTA DE JULGAMENTO)
Programa Pequenos Juízes na Corte leva 30 crianças ao Fórum de Macapá para conhecer a estrutura e rotinas do Poder Judiciário
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O Programa Pequenos Juízes na Corte, do Tribunal de Justiça do Amapá, levou 30 crianças do Colégio Estação ao Fórum Desembargador Leal de Mira, sede da Comarca de Macapá, nesta quinta-feira (29). Sob a coordenação da servidora do Judiciário Euzinete Bentes, responsável pelo programa de Mediação Escolar e Social do TJAP, a atividade foi planejada com muito carinho para que as crianças conhecessem varas, juizados, plenários, e ainda participassem de momentos lúdicos como esquetes sobre trânsito seguro e respeito às diferenças; além de entoarem canções com o servidor Paulo Tarso e participarem de contação de histórias com a servidora Lu de Oliveira. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Justiça do Amapá inicia conciliação sobre tarifa do transporte coletivo entre Prefeitura e SETAP
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Os desembargadores Gilberto Pinheiro e Carlos Tork conduziram audiência de conciliação entre a Prefeitura de Macapá e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá – SETAP, na manhã desta quinta-feira (29/08). “São três processos que tem como relator o desembargador Tork e um no qual sou o relator. Vamos tentar encontrar um acordo”, disse o desembargador Gilberto Pinheiro no início da sessão.
CNJ quer ouvir magistrados, servidores e colaboradores em consulta pública sobre Justiça Restaurativa
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até amanhã 30 de agosto, Consulta Pública sobre o Planejamento da Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário. O objetivo é reunir informações para subsidiar a consolidação do planejamento, conforme previsto na Resolução CNJ n. 225/2016. Os interessados em colaborar podem acessar no formulário pelo link Consulta Pública – Justiça Restaurativa.
Comarca de Tartarugalzinho realizará jornada itinerante na comunidade de Santa Rosa do Araguari nesta sexta-feira (30)
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A Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, que tem como titular o juiz Heraldo Costa, estará na localidade de Santa Rosa do Araguari nesta sexta-feira (30) para realização de uma Jornada Itinerante Fluvial e Terrestre. Para se chegar até a região é preciso percorrer 110 km de carro e mais três horas de barco. A ação contará também com serviços da Prefeitura de Tartarugalzinho, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Promotoria de Justiça e Justiça Eleitoral. Serão ofertados serviços jurídicos, de cidadania e saúde. A ação irá ocorrer durante todo o dia e será concentrada na Escola Estadual Luciana Rabelo Leite.
Justiça do Amapá realizará ação dos Programas “Eu Existo – Registro Legal para o Preso” e "Pai Presente", nesta sexta (30)
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará mais uma ação do programa “Eu Existo - Registro Legal para o preso” no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN-AP), nesta sexta-feira (30), de 08 às 12 horas. A atividade será efetivada pela Casa de Justiça e Cidadania, com o apoio do Programa Pai Presente, Núcleos de Práticas Jurídicas das Faculdades Estácio FAMAP e CEAP, e Defensoria Pública do Estado. Internos do pavilhão masculino do IAPEN poderão obter a 2ª via da Carteira de Identidade e Certidão de Nascimento; realizar reconhecimento de paternidade; ter acesso a assistência jurídica, entre outros serviços que oportunizam o exercício da cidadania.
