Defesas veementes marcam atuação de advogadas na 1161ª Sessão Ordinária da Câmara Única do TJAP

Na manhã desta terça-feira (03/09), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza sua 1161ª Sessão Ordinária. A presente sessão, iniciada às 8 horas da manhã, tem mais de 80 processos em pauta e foi marcada pelo brilhantismo feminino das defesas orais proferidas pelas advogadas Ana Karina Guerra Matos e Jane Naira Teixeira Ataíde.

Atuando no processo nº 0041193-46.2014.8.03.0001, Apelação Cível e Remessa Ex-Officio relativa a concurso para sargentos da Polícia Militar do Amapá, a advogada Ana Karina Guerra citou o filósofo e poeta Bertholt Brecht, com a frase “para que o mal triunfe basta que os bons não façam nada”, obtendo êxito na defesa do interesse de seus 105 clientes, que figuram como apelados no processo.

O voto da relatora, desembargadora Sueli Pini (vice-presidente do TJAP) foi pelo provimento da Remessa com denegação da ordem, no que foi acompanhada pelos vogais, desembargadores Carlos Tork e Manoel Brito.

A advogada Jane Naira Teixeira Ataíde atuou nos processos de nº 0002813-43.2017.8.03.0002 e 0004510-02.2017.8.03.0002, que trata de reconhecimento de dupla união estável pós-morte, representando uma das partes, a primeira esposa R. M. N. de S.

O relator da matéria, desembargador Carlos Tork votou pelo não reconhecimento de união concomitante, reformando a decisão da primeira instância – que teve parecer favorável do Ministério Público. Entendo ser matéria complexa por envolver situação de aparente bigamia, o desembargador Manoel Brito pediu vista.

- Macapá, 03 de Setembro de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial
Programa Justiça por Elas- Rádio 96.9 FM
Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM
Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM
Programa Justiça em Casa- Rádio 96.9 FM
Programa Justiça Contando Histórias- Rádio Difusora

Detalhes

Criado: Terça, 03 Setembro 2019 12:40