Presidente do TJAP fala sobre políticas judiciárias de enfrentamento à violência contra a mulher em entrevista à TV Justiça
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No fim da manhã desta segunda-feira (26/08), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, cumpriu agenda de entrevistas em Brasília – DF, onde iniciou com a TV Justiça, conversando em estúdio ao vivo com os jornalistas Rafaela Vivas e Carlos Eduardo Chaves, apresentadores do Jornal da Justiça. Na entrevista, o desembargador-presidente destacou a atuação do Judiciário Amapaense no enfrentamento à violência contra a mulher.
Comissão de Administração do FAJIJ realiza primeira reunião ordinária
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Na manhã desta segunda-feira (26), a Comissão de Administração do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude (FAJIJ), eleita para o biênio 2019/2021, realizou sua primeira reunião ordinária. A comissão é composta pelo desembargador Gilberto Pinheiro; juiz Esclepíades de Oliveira Neto, titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá; juíza Larissa Noronha Antunes, titular da Vara da Infância e Juventude de Santana; e pelo diretor-geral do TJAP, Alessandro Rilsoney Dias de Souza, conforme a Resolução N°1321/2019 assinada pelo presidente do Poder Judiciário Estadual, desembargador João Lages.
Magistrados, promotores e policiais integram Ato de Repúdio ao PL do Abuso de Autoridade
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O Fórum Desembargador Leal de Mira, sede da Comarca de Macapá, foi palco, nesta segunda-feira (26), de um ato de repúdio ao Projeto de Lei do Abuso de Autoridade (PL 7596/2017). A manifestação faz parte do movimento nacional que pressiona o presidente Jair Bolsonaro a vetar integralmente o PL, aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada.
Presidente do TJAP participará da 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, acompanhado da equipe técnica, participará da 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. A Reunião, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça, será realizada, no dia 28 de agosto de 2019, e acontecerá no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília/DF. Para mais informações, acesse a programação completa
Conheça a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude da Justiça do Amapá
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A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude da Justiça do Amapá (CEIJ/TJAP), que tem a frente o desembargador e decano Gilberto Pinheiro, é responsável por promover a articulação externa e interna na área da Infância e Juventude e assegurar os direitos dessas faixas etárias em todas as situações que se fazem necessário. Também está a cargo da CEIJ promover o aperfeiçoamento da estrutura e da atuação do Judiciário na área, por meio de projetos inovadores e capacitações, dando suporte aos magistrados, servidores e equipes multidisciplinares.
Comarca de Santana realiza ação na Comunidade Quilombola São Tomé do Alto Pirativa
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A Central de Conciliação da Comarca de Santana realizou círculos de diagnóstico na comunidade quilombola de São Tomé do Alto Pirativa, localizada nas proximidades do Rio Matapi. O objetivo foi dialogar com os moradores e verificar quais as dificuldades que enfrentam e, a partir daí, visualizar soluções.
Presidente do TJAP anuncia 600 tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de agressores de mulheres, durante encerramento da 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa
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Cerimônia que lotou o plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), na manhã desta sexta-feira (23/08), marcou o encerramento da 14ª Semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa no Amapá, ação da Justiça brasileira para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o Brasil, com transmissão ao vivo pelas redes sociais. Na ocasião, o desembargador-presidente João Lages anunciou a destinação de 600 tornozeleiras eletrônicas para agressores em cumprimento de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11340/06). (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Magistrados e defensores públicos se reúnem para debater modernização e aprimoramento das Audiências de Custódia
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O desembargador-presidente do TJAP, João Guilherme Lages Mendes, e o Coordenador das Varas Criminais do TJAP, desembargador Rommel Araújo, receberam na tarde desta sexta-feira (23), na Sala de Reuniões da Presidência, magistrados e defensores públicos para debater meios de aprimorar os procedimentos das Audiências de Custódia realizadas no estado. A juíza Elayne Cantuária, presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP); e o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rogério Guedes também participaram da reunião contribuindo com os debates.
Programa Pai Presente do TJAP realiza 37 reconhecimentos voluntários de paternidade em ação na manhã desta sexta-feira (23)
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Renzo de Sá, servidor do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), lotado no Departamento de Sistemas (Desis), procurou o programa Pai Presente, na manhã desta sexta-feira (23/08). Ele reconheceu a paternidade biológica de seu filho Fernando Vinícius, de 10 anos, durante ação ocorrida no SIAC/SuperFácil do bairro Beirol. “É muito importante para uma criança ter essa referência nos documentos, apesar de ele já me ter presente desde sempre na vida, mas também é necessário proporcionar acesso a uma série de direitos que precisam desta confirmação nos documentos para serem garantidos”, defendeu.
Círculos Restaurativos: o desafio de manter a paz nos lares de Santana marca a 14ª Semana Justiça Pela Paz em Casa
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Valdelir Pereira tem 36 anos, é casado há mais de 15 anos. Há três meses, em uma tarde de fim de semana, ingeriu bebida alcoólica e agrediu violentamente sua companheira. Após ter sido indiciado, o homem passou a fazer parte do programa “Transformando Trajetórias”, um projeto desenvolvido pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana. Valdelir decidiu compartilhar sua história com o jornalista Luke Araújo para conscientizar os homens de que a violência contra a mulher não deve ocorrer de nenhuma maneira. "Cheguei ao projeto meio assustado, antes nunca me convidaram a participar de uma reunião dessas. Aqui dentro tenho parceiros e amigos que me dão conselhos e forças pra cada dia melhorar minhas atitudes e convivência com minha esposa", diz.
Fórum de Macapá recebe alunos da Escola Estadual Raimunda Virgolino para visita e palestra
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Na manhã desta sexta-feira (23/8), o Fórum de Macapá recebeu cerca de 80 alunos da Escola Estadual Raimunda Virgolino, para uma visita e palestra no órgão. A atividade faz parte do projeto “Profissões em ação: conhecer para escolher”, que tem como objetivo mostrar as variadas profissões presentes no mercado de trabalho, e incentivar os alunos em suas escolhas profissionais.
