Corregedoria-Geral do TJAP realizou correição ordinária na Vara Única e no Cartório Extrajudicial da Comarca de Tartarugalzinho
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A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Lívia Cardoso, e os servidores da Unidade, realizaram trabalhos de correições ordinárias nas serventias judiciais e extrajudiciais da Comarca de Tartarugalzinho, que tem como titular o juiz Heraldo Nascimento da Costa. As atividades ocorreram na semana passada.
1º Encontro Estadual de Precedentes Qualificados reunirá operadores do Direito na quarta-feira (04/09)
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Vem aí o 1º Encontro Estadual de Precedentes Qualificados, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial (EJAP) em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP/TJAP), na próxima quarta-feira (04/09), das 14 às 18 horas, no Plenário do TJAP. O evento contará com palestra do assessor-chefe do NUGEP do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Ornellas Marchiori. Destinado a magistrados, membros do Ministério Público, procuradores do estado e municípios, defensores públicos, membros da OAB-AP e acadêmicos, o encontro tem como finalidade universalizar o conhecimento sobre a gestão de precedentes. Para mais informações sobre o Encontro, é só entrar em contato pelos telefones (96) 3313 3115 e (96) 3312 3827.
A Justiça a serviço do cidadão na comunidade do Bailique durante a 136ª edição da Jornada Itinerante Fluvial
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Audiências, cursos, palestras, atividades de cidadania, saúde, esporte e entretenimento. O serviço da Justiça itinerante é fundamental para os moradores do Arquipélago do Bailique. A distância de 146 km (via fluvial) até Macapá torna o acesso da comunidade à Justiça, um entrave. Por essa razão, o Judiciário vai até as comunidades por meio da Jornada Itinerante Fluvial, que na última edição chega a sua jornada de número 136. A atividade ocorreu durante uma semana, de 26 e 30 de Agosto, sob a presidência da juíza substituta Mayra Júlia Teixeira Brandão.
Desembargador João Lages participa da inauguração da Agência da Capitania dos Portos em Oiapoque
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Como governador em exercício, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, participou da inauguração da Agência da Capitania dos Portos em Oiapoque, (AgOiapoque), na tarde desta segunda-feira (02/09). A abertura do posto no extremo norte do estado é uma realização do Comando do 4º Distrito Naval, por meio da Capitania dos Portos do Amapá, e visa intensificar a presença da Marinha na região de fronteira, bem como aumentar a segurança no extremo norte do país.
Governador em exercício, desembargador João Lages, recepciona imagem peregrina da Virgem de Nazaré no Palácio do Setentrião
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Uma celebração eucarística marcou a chegada da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré ao Palácio do Setentrião. A imagem sacra foi recepcionada pelo governador em exercício, desembargador João Lages, e aconteceu na manhã desta segunda-feira (02) como parte das festividades do Círio de Nazaré 2019.
Juíza Marcella Peixoto dá continuidade às audiências de conciliação sobre obras atrasadas do GEA em Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari
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a manhã desta segunda-feira (02), a juíza Marcella Peixoto, titular da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari, deu continuidade às sessões conciliação relacionadas a obras do Governo do Estado que estão inacabadas nos municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari. A audiência de hoje contou com a participação do promotor de justiça Rodrigo Celestino, que subscreve as ações do Ministério Público Estadual relativas ao tema; do procurador do estado, Raul Silva, representando o Governo do Amapá, além de secretários, coordenadores de planejamento e assessores técnicos e jurídicos do GEA.
Escola Judicial do Amapá realiza curso de Gestão de Precedentes Judiciais para Magistrados
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Iniciou nesta segunda-feira (02/09), na Escola Judicial do Amapá (EJAP), o curso “Gestão de Precedentes Judiciais e o Ganho em Organização, Racionalização e Produtividade”. Voltado para magistrados, a capacitação tem como ministrante Marcelo Ornellas Marchiori, assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e prossegue até terça-feira (03/09).
Desembargador-Presidente João Lages assume o cargo de Governador em exercício
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Em virtude de viagem para fora do Estado do Governador do Amapá, Waldez Góes, do vice-Governador Jaime Nunes, e do Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador João Lages, assume o cargo de chefe do Poder Executivo Estadual nesta segunda-feira (02/09), onde cumpre expediente desde às 8h30 no Palácio do Setentrião.Fórum de Macapá abre as portas no sábado para realizar Mutirão de Conciliação com 100 audiências agendadas
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A Central de Conciliação do Fórum Desembargador Leal de Mira, sede da Comarca de Macapá, ficou lotada por todo o sábado, quando recebeu um Mutirão de Conciliação com 100 audiências marcadas. Entre os conflitos tratados ao longo do mutirão estavam: pedidos de pensão alimentícia; guarda judicial de filhos; renegociação de dívidas; ressarcimento de passagens aéreas, dentre outros.
Programa Casamento Comunitário do TJAP une 68 casais em Pedra Banca do Amapari
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A noite da última sexta-feira (30/08) tornou-se inesquecível na vida de 68 casais de Pedra Branca do Amapari que disseram “sim” no tão esperado momento, oportunizado pelo Programa Casamento Comunitário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A celebração ocorreu na Escola Municipal São Pedro.
Presidente do TJAP prestigia instalação e posse da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado
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Fortalecendo a Rede de Proteção à Mulher, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, participou da cerimônia de instalação e posse da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado (ALAP), na manhã desta sexta-feira (30/08), no auditório do SEBRAE. Foram empossadas as deputadas Cristina Almeida, como procuradora titular; Edna Auzier, primeira adjunta; e Telma Gurgel, segunda adjunta. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
