Secretaria de Precatórios do TJAP e Banco do Brasil alinham adequações à Resolução 303 do CNJ
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Sob a condução do Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Paulo Madeira, foi realizada reunião entre representantes da Secretaria de Precatórios do Judiciário e representantes do Banco do Brasil, para tratar sobre alterações e adequações à Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça. A resolução dispõe sobre a gestão dos Precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário.
Juizado Especial Norte se destaca pelo uso da mediação e conciliação na resolução de conflitos
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Com 15 anos de existência, o Juizado Especial Norte, que tem como titular o juiz Marconi Pimenta, se consolidou como referência no atendimento das demandas de moradores das Zonas Norte e Rural de Macapá. A unidade surgiu para resolver pequenos problemas cotidianos, como conflitos com vizinhos, cobranças indevidas, contas atrasada e outros. O juizado, mais que um importante meio de acesso à Justiça, é um ambiente de acolhimento.
Presidência do TJAP defere Pedido de Suspensão de Liminar protocolado pela ALAP
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Em decisão proferida na tarde desta quinta-feira (06), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, julgou procedente o Pedido de Suspensão de Liminar protocolado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, nos termos do art. 15 da Lei 12.016/2009, e determinou a suspensão dos efeitos da decisão liminar concedida no Mandado de Segurança Originário desta Corte nº 0000153-77.2020.8.03.0000, no qual se determinou a suspensão dos efeitos do “Ato da Mesa Diretora Nº 001/2020” da ALAP, que declarou a perda do mandato de Deputado Estadual de Jaci Amanajás, assim como do “Termo de Posse” de Jack JK. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA DECISÃO)
Desembargador Carmo Antônio ministra palestra sobre o Poder Judiciário do Amapá no II Simpósio de Inteligência da 22ª Brigada de Infantaria de Selva
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O desembargador Carmo Antônio de Souza participou do II Simpósio de Inteligência, realizado pela 22ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro, na manhã desta quinta-feira (06/02), a convite do General de Brigada Adilson Giovani Quint, comandante da unidade. Marcando sua presença com detalhada apresentação sobre estrutura, competências e demandas da Justiça do Amapá, com foco especial na região estratégica do município de Oiapoque, o magistrado contribuiu para maior conhecimento sobre a Justiça, por parte dos representantes de instituições militares e civis ligadas à defesa e à segurança pública.
Justiça Itinerante levará atendimento judicial e de cidadania ao Distrito do Abacate da Pedreira nesta sexta (07/02)
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A comunidade de Abacate da Pedreira, Distrito de Macapá localizado a 30 km da capital, receberá a Jornada Terrestre do Programa Justiça Itinerante nesta sexta-feira (07/02). A Jornada leva Justiça e cidadania às comunidades mais distantes da capital. Com atendimentos programados para o horário de 07 a 18 horas, uma equipe de profissionais de diferentes órgãos receberá moradores da região na Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes (Estrada Vicinal José Mariano Picanço, 1134).
Mediação Sistêmica: Juiz da 4ª vara de Família de Macapá defende o emprego de métodos adequados para tratar raiz de conflitos
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A 4ª Vara de Família da Comarca de Macapá, que tem como titular o Juiz Carlos Fernando, emprega rotineiramente a mediação sistêmica para solução de conflitos no âmbito de sua competência. Com o magistrado conduzindo e as servidoras Dulci Jacob e Ana Lúcia, no auxílio, a unidade realiza pelo menos quatro audiências de conciliação por mês, em pauta, no contraturno, e outras quatro a depender de demandas de última hora.
Vara de Execuções Penais fecha cooperação com CAESA e SETRAP para conceder bolsas de capacitação e trabalho para pessoas do Sistema Penitenciário
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“É mais uma contribuição para a redução da criminalidade em nossa cidade, pois ao capacitarmos as pessoas para o trabalho com parceria da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA) e da Secretaria de Estado de Transporte (SETRAP), abrimos uma importante porta para que as pessoas oriundas do sistema prisional possam trilhar a vida com maior dignidade, e assim evitar que voltem a praticar crimes”, especificou o Juiz João Matos Júnior, titular da Vara de Execuções Penais.
Supervisores dos postos da Justiça nos SIACs SuperFácil divulgam serviços e encaminhamentos em benefício da população
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Nesta quarta-feira (05/01) cinco supervisores de postos da Justiça que funcionam em boxes do SIAC-SuperFácil participaram do programa Justiça no Ar, oferecendo informações sobre o funcionamento dessas unidades. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) é o único tribunal do Brasil que atua dentro da estrutura de um shopping de serviços, e conta com postos em todos os espaços SIAC-SuperFácil da capital: Beirol, Zonas Sul, Norte, Oeste e Centro. Acesse a íntegra da entrevista no link: https://www.facebook.com/tjap.oficial/videos/752794308463125/
Júri popular: acusado de assassinato de adolescente de 16 anos senta no banco dos réus, em Macapá
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Na manhã desta quarta-feira (05/02), a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, iniciou o julgamento do processo nº 0044387-15.2018.8.03.0001, que trata da morte do adolescente R.G.B. de 16 anos.
Tribunal de Justiça do Amapá realiza sua 713ª Sessão Judicial
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Na manhã desta quarta-feira (05/02), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 713ª Sessão Ordinária Judicial, com o julgamento de nove processos. Na ocasião, a Corte recebeu a visita de alunos do Curso de Formação em Analista Jurídico do Estado, aprovados no concurso público realizado em 2018 pela Secretaria Estadual de Administração. (Acesse o link da Sessão no Youtube).
Juíza Thina D’Almeida defende a tecnologia como ferramenta necessária a uma Justiça mais célere e justa
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Explorando desde recursos simples do Google – como GoogleMaps, StreetView e GoogleEarth – a juíza Thina D’Almeida, titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central, faz uma visita virtual ao espaço onde ocorre o conflito, esclarecendo, durante a própria audiência, questões que eventualmente escapem a uma ou outra parte. “É frequente, por exemplo, que uma parte já não recorde a totalidade das leis de trânsito, ou alegue não haver uma sinalização que de fato existe há anos naquele mesmo espaço”, relatou. “Uma simples visita virtual ao local ou uma busca pela lei de trânsito permite que se refute um argumento e a parte reconheça que pode não ter agido 100% dentro da razão”, exemplificou a magistrada.
