Desembargador Gilberto Pinheiro realizará Roda de Conversa sobre os 262 anos de Macapá
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Um bate papo descontraído irá integrar a programação do Judiciário do Amapá em comemoração aos 262 anos de Macapá. O decano do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador Gilberto Pinheiro, irá conduzir a roda de conversa na noite de segunda-feira (03/02), véspera do aniversário de Macapá, em frente ao teatro das Bacabeiras, a partir das 19 horas.
Projeto Trilhando Novos Caminhos promove reinserção social de egressos do sistema penal e previne a reincidência criminal
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O Plenário do Fórum de Macapá recebeu mais uma edição do Projeto Trilhando Novos Caminhos na manhã desta quinta-feira (30/01), que consiste em palestras mensais oferecidas a pré-egressos do sistema prisional, dos regimes aberto e semiaberto, e egressos (pena já integralmente cumprida). Realização da Central de Penas Alternativas e Atendimento ao Reeducando (Cepar), da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá (VEP), o projeto é coordenado pela psicóloga Ana Cleyde Matias.
Turma Recursal realiza seu primeiro Plenário Virtual com 21 processos em pauta
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A Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Macapá realizou, na manhã desta quinta-feira (30/01), sua 1248ª Sessão Ordinária, com apenas dois processos – ambos Recursos Inominados Cíveis. Segundo o presidente da Turma, Juiz Luciano Assis, que também é titular do Gabinete Recursal 03, a pauta presencial foi simbólica devido a uma novidade tecnológica: o Plenário Virtual, que contemplou 21 processos.
Juizado Especial Extensão FAMA atende demandas de bairros da zona oeste de Macapá
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O Juizado Especial FAMA, que tem como responsável o juiz Fábio Santana, recebe demandas judiciais de toda zona oeste de Macapá, e funciona como extensão do Fórum dos Juizados Especiais Centrais Cíveis. Atualmente, a unidade judicial tem se destacado como um célere mediador de conflitos de posses de terra, situações condominiais e acidentes de trânsito.
Pleno Judicial do TJAP julga Mandados de Segurança de candidatos a concursos da Justiça e da Polícia Militar
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 712ª Sessão Ordinária Judicial na manhã desta quarta-feira (29/01), no Plenário da Corte. Conduzida pelo Desembargador-Presidente João Lages e transmitida ao vivo pelo Canal do TJAP no Youtube, a sessão analisou mandados de segurança, Agravo Interno em Mandado de Segurança e Reclamação Cível.
Comissão do TJAP inicia tratativas para realização da Semana Estadual de Acessibilidade
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A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniu-se na manhã desta segunda-feira (27/01), para iniciar as tratativas sobre a realização da Semana Estadual da Acessibilidade. A ideia é reunir órgãos governamentais e organizações civis do segmento para, em cooperação, realizarem a programação entre os dias 21 e 25 de setembro. A próxima reunião está marcada para o dia 09 de março.
Alta gestão do Judiciário alinha tratativas para reestruturação judiciária e administrativa do TJAP
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Os dirigentes do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargadores João Lages (Presidente); Sueli Pini (Vice-Presidente); Eduardo Contreras (Corregedor-Geral); e Carlos Tork, (Diretor da Escola Judicial do Amapá – EJAP), reuniram-se na tarde de terça-feira (28/01) para tratar do projeto de reestruturação judiciária e administrativa do Poder Judiciário estadual. Os juízes auxiliares da Presidência e Corregedoria, Paulo Madeira e Lívia Cardoso, respectivamente, também participaram da reunião.
Justiça determina que o Estado disponibilize em 30 dias exame de cintilografia para pacientes do SUS
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O juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que tem como titular a Juíza Alaíde Maria de Paula, condenou o Estado do Amapá a regularizar e disponibilizar aos usuários do SUS, no prazo de 30 (trinta) dias, o exame de cintilografia, via rede pública de saúde. A decisão também determina que o Estado inicie o procedimento licitatório, caso ainda não tenha feito, para a contratação de empresa especializada a fornecer o referido exame aos usuários do SUS, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dia de descumprimento. A condenação atende parcialmente ao que pede a Ação Civil Pública nº 0050563-10.2018.8.03.0001, originária do Ministério Público Estadual.
Dimensionamento de Força de Trabalho na Área Administrativa é tema de Workshop no TJAP
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Com dois dias de duração (27 e 28/01), a Escola Judicial do Amapá (EJAP) e o Departamento de Gestão de Pessoas do TJAP (Degesp) recebem o Workshop Dimensionamento de Força de Trabalho, ministrado pelo consultor Rogério Leme. Voltado à realidade da área administrativa da Justiça do Amapá, o workshop tem como público um total de 12 servidores oriundos da Assessoria de Planejamento (Asplan), Divisão de Desenvolvimento e Acompanhamento de Pessoal (Didap), Departamento de Compras e Contratos (DCC), Departamento de Sistemas (Desis) e Seção de Avaliação e Desenvolvimento de Competências.
Projeto Escola Restaurativa de Santana reúne informações para o Congresso Internacional de Justiça Restaurativa, no México
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A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Santana, na pessoa de sua titular, Juíza Larissa Noronha, realizou um círculo de diálogos com representantes das escolas que integram o Projeto Escola Restaurativa, na manhã da última sexta-feira (24/01). O objetivo do encontro foi levantar dados e relatos a serem apresentados no Congresso Internacional de Justiça Restaurativa no México, em março próximo.
CNJ abre inscrições para a Jornada de Leitura no Cárcere que será 100% online
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, realiza gratuitamente, entre os dias 5 e 7 de fevereiro, das 14h30 às 17h30, a primeira edição da Jornada de Leitura no Cárcere, iniciativa do Observatório do Livro e da Leitura, que acontece em formato 100% online. As inscrições devem ser realizadas por meio do link: http://observatoriodolivro.org.br/jornada.
