TJAP está entre os 10 tribunais selecionados pelo CNJ para implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está entre os 10 tribunais brasileiros escolhidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa, que atuará nos sistemas de Justiça Criminal, Socioeducativo e Penitenciário, por meio de atividades de articulação, aplicação e sistematização de práticas restaurativas. O assunto foi tema de reunião conduzida no fim da manhã desta quinta-feira (23) pelo presidente do TJAP, desembargador João Lages. A iniciativa integra as ações do Programa Justiça Presente, realizado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Desembargador-Presidente João Lages recebe felicitações pela passagem de seu aniversário
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No dia de seu aniversário (23/01), o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), João Lages, foi presenteado em seu gabinete de trabalho com uma comemoração surpresa, organizada pelas equipes da Presidência, Diretoria-Geral, Departamentos e Assessorias. “Faço aniversário no Dia Mundial da Liberdade e só posso ser grato a Deus pela vida, pelas oportunidades que tenho, pela família e pelos amigos”, disse o magistrado. (ACESSE O ÁLBUM DE FOTOS)
Secção Única do TJAP realiza 1ª Sessão Ordinária do ano no Dia Mundial da Liberdade
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Em sua 449ª Sessão Ordinária, a primeira do ano de 2020, a Secção Única julgou 19 processos na manhã desta quinta-feira (23/01). Com 15 Habeas Corpus e quatro ações de Revisão Criminal em pauta, a sessão foi conduzida pela desembargadora Sueli Pini, presidente da turma.
Presidente João Lages recebe homenagem pela passagem de seu aniversário durante a 449ª Secção Única do TJAP
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Completando 54 anos de vida nesta data (23/01), o Desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), João Lages, participou da 449ª Sessão Ordinária da Secção Única, quando recebeu as congratulações dos presentes. “Quero ter saúde para trabalhar pelos próximos 21 anos pela Justiça do Amapá. Quero ser magistrado até o fim da minha vida profissional. É motivo de muita honra comemorar esta data aqui com vocês, trabalhando”, celebrou o aniversariante.
Corregedoria de Cartórios de Macapá busca promover melhorias na comunicação entre instituições e reduzir o trâmite de papel
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Na manhã de terça-feira (21/01), a Juiza Liége Gomes, Corregedora Permanente dos Cartórios Extrajudiciais de Macapá, e o Tabelião Francisco Erionaldo Cruz Júnior, titular do 1º Ofício de Notas e Registros Públicos de Macapá (Cartório Jucá Cruz), representando a Anoreg-AP, foram recebidos pelo Promotor de Justiça Roberto da Silva Álvares, titular da Promotoria de Defesa da Educação. Durante o encontro foram tratadas propostas para melhoria na relação institucional entre as entidades.
CNJ irá premiar Práticas de desburocratização com foco na simplificação e modernização do Poder Judiciário
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Boas práticas que resultaram em melhorias efetivas à prestação jurisdicional podem ser inscritas até o dia 7 de fevereiro para concorrer ao Selo de Desburocratização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A atividade, ação, projeto ou programa submetido à avaliação deve ter o foco na simplificação e modernização do Poder Judiciário e promover a qualidade dos serviços prestados pela Justiça brasileira.
Presidente Lages anuncia esforços para conquistar Prêmio Diamante do CNJ durante a 794ª Sessão do Pleno Administrativo do TJAP
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O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na manhã desta quarta-feira (22/01), a 794ª Sessão Administrativa da Corte, conduzida pelo Desembargador-Presidente João Lages. Com três processos em pauta, o destaque foi o Processo Administrativo nº 154.451/2019, movido pelo técnico judiciário Ricardo César de Araújo Lobato, por meio do qual o servidor solicitou afastamento remunerado para participar de curso de formação de Analista Jurídico, oferecido para os aprovados em concurso do Governo do Estado do Amapá – como ele próprio.
Pleno do TJAP concede Mandado de Segurança contra altura mínima para candidata em Concurso da Polícia Militar
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O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), na manhã desta quarta-feira (22), realizou sua 711ª Sessão Judicial Ordinária, conduzida pelo desembargador-presidente João Lages. Com 11 processos inicialmente em pauta, um dos destaques foi o Agravo Interno em Mandado de Segurança, item de nº 0002115-72.2019.8.03.0000, movido pelo Estado do Amapá contra a decisão liminar conquistada pela candidata Rosylayne da Silva Esquerdo, candidata ao Concurso da Polícia Militar do Estado do Amapá.
Corte do TJAP dá boas-vindas aos cinco novos procuradores do Estado que prestigiaram a 711ª Sessão Judicial
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Ao abrir 
da primeira Sessão Ordinária de 2020, ocorrida na manhã desta quarta-feira (22/01), o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, João Lages, deu boas-vindas aos cinco procuradores do Governo do Estado, recém empossados, primeiros colocados no concurso público realizado em 2019. Os novos profissionais vieram até o TJAP atendendo ao convite do Procurador Diego Bonilla, Presidente da Associação dos Procuradores do Amapá.
Câmara Única do TJAP confirma condenação por estupro de vulnerável em sua 1177ª Sessão Ordinária
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Na manhã desta terça-feira (21/01), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá retornou as atividades em sua 1177ª Sessão Ordinária, com 48 processos em pauta e dois pedidos de vista, entre eles: Apelações Cíveis, Remessas Ex Officio, Apelações Criminais e Embargos de Declaração na Apelação Cível. Dentre os processos em mesa, os desembargadores negaram provimento à Apelação Criminal Nº 0008994-97.2016.8.03.0001, referente a crime de estupro de vulnerável.
Propaganda Enganosa: Turma Recursal de Macapá acata recurso contra consórcio que prometeu contemplação imediata e não cumpriu
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Órgão colegiado que julga recursos contra decisões proferidas por juízes dos Juizados Especiais, a Turma Recursal retomou seus julgamentos nesta terça-feira (21/01) com a 1243ª Sessão Ordinária. A sessão foi presidida pelo juiz José Luciano de Assis, titular do Gabinete 03, com 26 processos em pauta, e transmitida ao vivo pelo Canal da Turma Recursal no YouTube.
