Juíza Thina D’Almeida defende a tecnologia como ferramenta necessária a uma Justiça mais célere e justa

Explorando desde recursos simples do Google – como GoogleMaps, StreetView e GoogleEarth – a juíza Thina D’Almeida, titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central, faz uma visita virtual ao espaço onde ocorre o conflito, esclarecendo, durante a própria audiência, questões que eventualmente escapem a uma ou outra parte. “É frequente, por exemplo, que uma parte já não recorde a totalidade das leis de trânsito, ou alegue não haver uma sinalização que de fato existe há anos naquele mesmo espaço”, relatou. “Uma simples visita virtual ao local ou uma busca pela lei de trânsito permite que se refute um argumento e a parte reconheça que pode não ter agido 100% dentro da razão”, exemplificou a magistrada.

A magistrada citou e elogiou a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, sob gestão do desembargador Eduardo Freire Contreras, pela publicação do Provimento nº 0379, de 20 de dezembro de 2019, que recomenda aos juízos de 1º Grau de Jurisdição o amplo e efetivo uso das ferramentas tecnológicas disponíveis na condução dos feitos sob sua competência. “Foi uma confirmação de que estávamos no caminho certo ao utilizar esses recursos”, considerou a magistrada.

Refutando a máxima do Princípio da Conexão do Direito, que dita que “o que não está nos autos não está no mundo”, a magistrada crê fortemente no potencial da sensibilidade do magistrado para perceber além dos fatos da causa, captando questões periféricas (desde as relações entre as partes aos seus respectivos repertórios de conhecimento e preconceitos). “Recebemos aqui na unidade um grande número de ações resultantes de acidentes de trânsito, de direitos de vizinhança, em conflitos que muitas vezes possuem razões que em muito antecedem o fato causador”, explicou a magistrada.

Em outras situações, em que o uso das tecnologias não basta, a Juíza Thina D’Almeida também realiza inspeções in loco, aproximando sua percepção da realidade das partes e possibilitando uma compreensão mais ampla da situação. “Quando o StreetView está desatualizado, ou há um cenário não retratado por ele, buscamos complementar a decisão com fotos tiradas dos nossos próprios celulares, detalhando e enriquecendo os autos para uma decisão”, explicou.

Embora já seja adepta deste uso amigável das tecnologias em prol de uma decisão mais justa, a magistrada acredita que sempre pode melhorar. “A tecnologia nos permite que ampliemos essa proximidade com as partes, compreendendo questões periféricas complexas que podem complicar, e muito, um processo que tinha tudo para ser resolvido de forma simples”, comentou a Juíza.

Para além da tecnologia, a magistrada acredita que também a conciliação deva ser prioridade neste gesto de aproximação. “Já procuramos promover uma mútua compreensão que permita a composição de um acordo, mas há um limite para o que o juiz pode fazer em audiência, pois só podemos aplicar metodologias positivadas que constam em lei”, observou a Juíza Thina. “Por isso contamos com servidores e estagiários capacitados para, com apoio da estrutura dos Cejuscs, buscar a solução pacífica com a aplicação de metodologias alternativas, como constelações familiares, por exemplo”.

A Juíza conta com apoio dos Cejuscs Central, Oeste e Norte para solicitar audiências de conciliação, enquanto o novo espaço do Juizado Virtual está sendo projetado. “Até o final de 2020 devemos estar abrigados em um novo espaço, e a expectativa é que possamos contar com a estrutura necessária para promovermos audiências de conciliação sem nos deslocarmos da unidade judicial”, concluiu a Juíza Thina D’Almeida.

- Macapá, 05 de Fevereiro de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quarta, 05 Fevereiro 2020 07:51