Servidores do Judiciário participam de Workshop sobre Dimensionamento de Força de Trabalho
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Um grupo de 82 gestores e servidores, de 44 setores administrativos do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), participam do Workshop sobre Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT). Promovido pelo Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp/TJAP), por meio da Leme Consultoria, a oficina é ministrada pelo consultor Rogério Leme. Durante dois dias (18 e 19/02) os servidores receberão treinamentos, divididos em turmas nos períodos da manhã e da tarde.
Presidente do TJAP ministra Palestra sobre “Abuso de Autoridade” em Aula inaugural do Curso de Sargentos da PM/AP
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Com a temática “Abuso de Autoridade”, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador João Lages, proferiu palestra em aula inaugural do Curso de Especialização e Aperfeiçoamento para Sargentos da Polícia Militar do Amapá nesta terça-feira (18/02). O tema da palestra também será abordado pelo magistrado na Live do Presidente pelo Facebook, que será transmitida nesta quinta-feira (20/02) a partir das 11 horas.
Acadêmicos de Direito assistem palestra sobre Organização do Poder Judiciário com o Desembargador Carmo Antônio de Souza
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O plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na manhã desta terça-feira (18), acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Estácio do Amapá para a palestra “Organização do Poder Judiciário”, ministrada pelo Desembargador Carmo Antônio de Souza. Na ocasião, os estudantes foram apresentados à estrutura do Judiciário em âmbito estadual e nacional, e obtiveram esclarecimentos sobre a importância das atividades realizadas pela Justiça. A palestra faz parte de um projeto de iniciativa do próprio Desembargador.
Câmara Única do TJAP nega recurso e mantém pronunciamento para realização de júri popular do PM Kassio Mangas
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Em sua 1180ª Sessão Ordinária, ocorrida nesta terça-feira (18/02), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito Nº 0036714-68.2018.8.03.0001, que pretendia anular o pronunciamento do réu Kassio Mangas dos Santos, soldado da Polícia Militar, que o levará a Juri Popular. Em seu voto, a relatora Desembargadora Sueli Pini, negou provimento ao recurso, tendo sido acompanhada à unanimidade pelos vogais, desembargadores Carlos Tork e Manoel Brito. Acompanhe a íntegra da sessão no link: https://www.youtube.com/watch?v=XCgLw4xWCCs
Desembargador João Lages abordará o tema “Lei de Abuso de Autoridade” na segunda edição da Live com o Presidente
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A Lei de Abuso de Autoridade (nº 13.869), que vigora desde 03 de janeiro deste ano, será tema da live mensal protagonizada pelo Desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), João Lages, às 11 horas, que ocorrerá no dia 20 de fevereiro, (quinta-feira), com transmissão pelas redes sociais oficiais do Judiciário. A legislação será comentada pelo Desembargador-Presidente, que também responderá a perguntas formuladas em tempo real durante a transmissão.
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá acerta detalhes para mutirão de recuperação fiscal no município
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A titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, juíza Elayne Cantuária, coordenou reunião com os procuradores do município de Macapá, Kátia Cabeça Neves e Rafael Nery, na manhã desta segunda-feira (17/02). A finalidade foi acertar detalhes para um mutirão de renegociação de dívidas antigas para com a Fazenda Pública Municipal, especialmente tributos e multas. A força tarefa terá o apoio da Central de Conciliação do Fórum de Macapá. Servidores do Judiciário e da Prefeitura também estiveram presentes à reunião.
NUGEP/TJAP realiza primeira reunião semestral de 2020 e debate otimização do tempo na tramitação de processos no Judiciário
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Em cumprimento ao calendário determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Estudos Judiciais do Tribunal de Justiça do Amapá (NUGEP/TJAP), realizou a primeira reunião semestral de 2020 na manhã desta segunda-feira (17/02). Na ocasião, membros do Conselho Gestor, composto pela Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral discutiram formas de otimizar o tempo na tramitação de processos judiciais, e eliminação de pontos de congestionamento. Participaram da reunião os desembargadores dirigentes do TJAP João Lages (Presidente); Sueli Pini (Vice-Presidente) e Eduardo Contreras (Corregedor-Geral); além dos desembargadores Carmo Antônio de Souza, Carlos Tork, Manoel Brito e Rommel Araújo, bem como assessores jurídicos e chefes de gabinete.
Desembargador-Presidente João Lages recebe visita institucional do Senador Paulo Albuquerque
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O Senador Paulo Albuquerque visitou institucionalmente o Presidente do TJAP, Desembargador João Lages, nesta segunda-feira (17/02). Primeiro suplente do Senador Lucas Barreto, licenciado para tratamento de saúde, Albuquerque é ex-preito de Cutias do Araguari e tomou posse no Senado da República em dezembro de 2019. Durante o encontro no TJAP, o Senador colocou o mandato à disposição da Justiça.
Comarca de Santana realizará Workshop de Constelação Familiar em conflitos de álcool e drogas nesta quarta (19/02)
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A 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Santana irão realizar, nesta quarta-feira (19/02), Workshop de Constelação Sistêmica Familiar. O evento é voltado para pessoas com uso problemático de álcool e drogas, e será conduzido pela consteladora Neiva Klug, no auditório do Tribunal do Júri no Fórum de Santana, das 08h às 12h30, com inscrições gratuitas no local.
Juiz substituto Antônio Menezes determina Estado a proceder reformas e equipar a Delegacia de Crimes Contra a Mulher de Macapá
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Na quinta-feira (13/02), o Juiz substituto Antônio José de Menezes, em exercício na 6ª Vara Cível e Fazenda Pública de Macapá, julgou procedente o pedido do Ministério Público do Amapá (MP-AP) para o Estado providenciar reforma no prédio onde funciona a Delegacia de Crimes Contra a Mulher da capital. Na decisão, o magistrado estabelece que em 180 o Estado cumpra a “obrigação de fazer”, dispondo a DCCM de acomodações dignas, material necessário ao bom funcionamento dos trabalhos, móveis e equipamentos de informática, armamentos, viaturas e tudo o mais necessário ao pleno funcionamento da unidade policial.
Colheita Direta: Cartas Precatórias têm sido substituídas por uso de tecnologia de videoconferência na Comarca de Macapá
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O uso da tecnologia para encurtar distâncias, reduzir custos e abreviar tempo processual, com incremento de produtividade, é uma tendência inegável no âmbito da Justiça do Amapá. Uma das unidades que demonstra esta inclinação é o Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, que também tem como competência o tratamento de Cartas Precatórias - instrumento da Justiça para ouvir partes em outras comarcas por meio de juiz local.
