Juizado da Infância e Juventude inicia fiscalização sobre acesso de crianças e adolescentes em eventos de carnaval
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Após a publicação da Portaria que disciplina o acesso e a participação de crianças e adolescentes nas festividades carnavalescas, o coordenador do Comissariado da Infância e Juventude de Macapá, Virgílio Vieira Neto, explica que o Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, já iniciou a fiscalização com a finalidade de saber se a portaria vem sendo cumprida. “A diferença dos anos anteriores é que não há mais necessidade do alvará, portanto o responsável pelo evento precisa apenas cumprir as normas da portaria que está disponível no site do TJAP”, adiantou.
TJAP realiza segunda reunião para debater implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa
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O presidente do TJAP, desembargador João Lages, realizou, na manhã desta segunda-feira (10), a segunda reunião sobre a implementação de um Núcleo de Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça do Amapá. O encontro contou ainda com participação do desembargador Carmo Antônio de Souza, coordenador do Comitê de Práticas Restaurativas da Justiça amapaense; dos juízes João Matos Júnior, Nelba Siqueira, Esclepíades de Oliveira, Carline Nunes e Larissa Antunes, das áreas de Execução Penal, Juizado Criminal, Infância e Juventude e Justiça Restaurativa das comarcas de Macapá e Santana; além do coordenador do programa Justiça Presente no Amapá, Rogério Guedes, e dos servidores Rosa Dias e Marcelo Miranda.
Visita institucional: Presidente do TJAP recebe diretoria da AMPREV
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira (10/02), a diretoria administrativa e financeira da Amapá Previdência (AMPREV). A visita institucional foi para estreitar a parceria entre o Poder Judiciário amapaense e a AMPREV, além de pontuar algumas questões como a reforma da previdência. Na reunião também estavam o diretor-geral do TJAP, Alessandro Risolney, o chefe de gabinete da Presidência, Veridiano Colares e o diretor financeiro, Gláucio Bezerra.
Escola Judicial oferta curso de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes para magistrados e servidores
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP) iniciou, na manhã desta segunda-feira (10), o curso Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, que tem como formadores a juíza e mestre em Direito Sara Fernanda Gama, do TJ do Maranhão, e o analista judiciário Lucas Danilo Aragão Guimarães, doutor e professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI). A capacitação vai tem dois dias de duração e é voltada para magistrados e servidores que integram a rede de proteção a criança e o adolescente.
Tribunal de Justiça do Amapá prepara inclusão dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania como unidades judiciárias
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O Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Paulo Madeira, e a Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral, Lívia Cardoso, iniciaram as tratativas para a lotação oficial de servidores nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), atendendo à Resolução nº 219/CNJ.
TJAP e MP realizam mais uma etapa do projeto “Comunidade Restaurativa” junto aos moradores do Ambrósio
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No último sábado (8), moradores da comunidade do Ambrósio, localizada na área portuária de Santana, puderam participar da quarta ação do projeto “Comunidade Restaurativa”, realizado pelo Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas do Ministério Público do Amapá (MP-AP) em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). As idealizadoras do projeto, promotora de Justiça Silva Canela (coordenadora do Núcleo de Práticas Restaurativas do MP-AP) e a juíza Carline Nunes (Juizado Especial Cível e Criminal de Santana), fizeram a entrega de 200 latas de tintas, de 18L e 3,6L doadas pela HIDRACOR, em parceria com a loja Maranata, beneficiando cerca de 50 casas, dando sequência a uma das ações do projeto, de revitalização da área, chamado "Arte na Comunidade”.
Cejusc da Zona Norte recebe mais um mutirão com demandas relacionadas à CEA
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Zona Norte, localizado no prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) - 10ª Zona (Bairro Infraero II), recebeu mais um mutirão de audiências concentradas de conciliação entre a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e consumidores inadimplentes, nesta sexta-feira (07/02). Com 20 audiências na em pauta, a maioria das demandas se refere a débitos de consumidores e na oportunidade são oferecidas condições especiais de pagamento, com descontos e parcelamentos.
Em Coletiva à Imprensa, Desembargador-Presidente João Lages esclarece que ação da PF na sede do TJAP nada tem a ver com atribuições do Judiciário
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador João Lages, concedeu entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (07/02), no intuito de esclarecer sobre a motivação da presença de agentes da Polícia Federal em cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão, na sede do TJAP no início do dia. A coletiva contou também com a presença do Juiz Auxiliar da Presidência, Paulo Madeira. Acompanhe a íntegra da coletiva no Link: https://www.youtube.com/watch?v=sTfZQ8OwWuU
Tribunal de Justiça e Ministério Público recebem doação de tintas para pintar as casas da comunidade do Ambrósio
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Ministério Público do Amapá (MP-AP) firmaram parceria com a loja Maranata e a Hidracor para doação de 1.447, 2 litros de tintas destinadas ao projeto Comunidade Restaurativa, que foram entregues na manhã desta quinta-feira (6), no estabelecimento comercial, situado no bairro Santa Rita. O material doado vai ser utilizado em mais uma etapa do projeto, prevista para acontecer neste sábado (8), a primeira de 2020, denominada “Arte na Comunidade”, que disponibiliza o material para a pintura das casas dos moradores do Ambrósio, área portuária de Santana.
TJAP presente na Sessão Solene em comemoração aos 29 anos do Tribunal de Contas do Amapá
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador João Lages, participou da Solenidade em Comemoração aos 29 anos de instalação do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na manhã desta sexta-feira (07/02). Criado em 06 de fevereiro de 1991 por intermédio do Decreto 0031, publicado no Diário Oficial 027/1991, o TCE é um órgão auxiliar do Poder Legislativo, encarregado de zelar pela correta aplicação dos recursos públicos. A solenidade ocorreu no Plenário do TCE/AP.
Juizado Especial Unifap recebe visita do reitor da instituição com a boa notícia de construção de um bloco integrado ao curso de Direito
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O Juiz Carlos Alberto Canezin, titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível – UNIFAP, recebeu a visita do Reitor da Universidade Federal do Amapá, professor Júlio Sá, e do professor do curso de Jornalismo da instituição, Padre Aldenor Benjamim, na manhã desta quinta-feira (06/02). Na ocasião o Reitor informou que a instituição obteve recursos para construção de um novo bloco, onde será alocado o Juizado, para melhor atendimento aos jurisdicionados.
