Justiça do Amapá prestigia solenidade de passagem de Comando da Capitania dos Portos
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Na manhã desta sexta-feira (14), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages e os desembargadores Rommel Araújo (presidente do TRE/AP) e Gilberto Pinheiro (vice-presidente e corregedor do TRE/AP) participaram da cerimônia de passagem de Comando da Capitania dos Portos do Amapá. Na ocasião, o comandante Fernando Cezar da Silva transmitiu o cargo para o capitão de fragata Carlos Augusto de Souza Júnior. A cerimônia foi conduzida pelo vice-almirante Newton de Almeida Costa Neto, comandante do 4º Distrito Naval. Autoridades civis e militares também prestigiarem a solenidade. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Sessão de conciliação de demandas judiciais relativas à Saúde do Estado alinha acordo para um TAC proposto pelo MP-AP
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Na manhã desta sexta-feira (14/02), foi realizada a 4ª Sessão de Conciliação/Mediação de Demandas de Saúde, em cooperação judicial (art. 68 e 69, CPC) com o CEJUSC 2º Grau. Com condução do presidente do Comitê de Saúde do Judiciário, desembargador Carlos Tork, auxiliado pelo Conciliador Judicial Breno Hudson dos Santos Lacerda, o objetivo do ato era a construção de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), proposta pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), então representado pela Procuradora Geral Ivana Cei. A proposta foi encaminhada por meio da Reclamação Extrajudicial 0003880-66.2019.8.03.0101, encaminhada face às várias demandas ajuizadas com relação ao funcionamento da Secretaria de Estado da Saúde. Confira a íntegra da sessão canal do TJAP no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=Ptvi-AtiprU
TJAP realiza segundo dia de certificação do Aluno Conciliador
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Em solenidade realizada em seu plenário principal, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (NUPEMEC/TJAP), realizou, na manhã desta sexta-feira (14/02), a segunda etapa da certificação onde mais 94 estudantes foram considerados certificados pelo programa “Mediação Escolar”, no projeto “Aluno Conciliador”. A iniciativa tem por finalidade transformar os alunos em conciliadores para melhor atuar diante de conflitos em sala de aula, em casa e até na comunidade em que vivem. (ACESSE AQUI A TRANSMISSÃO AO VIVO DA CERIMÔNIA)
Júri por Videoconferência: TJAP e Iapen auxiliam Tribunal de Justiça do Acre na realização de julgamento de réu preso no Amapá
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) e Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) colaboraram pela primeira vez com a realização de um júri popular por videoconferência, nos dias 12 e 13 de fevereiro. O réu implicado neste júri, conduzido pela Vara do Tribunal do Júri da comarca de Rio Branco, no Acre, está preso no Iapen e o julgamento durou dois dias. O crime julgado foi de homicídio duplamente qualificado.
Alta Gestão do TJAP avança nos debates sobre a reestruturação do Judiciário amapaense
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Na tarde desta quinta-feira, (13/02) foi realizada a segunda reunião da comissão de reestruturação das unidades judiciárias da Justiça amapaense. Ocasião em que foram apresentadas propostas dos desembargadores João Lages (Presidente); Sueli Pini (Vice-Presidente); Eduardo Contreras (Corregedor); e Carlos Tork, (Diretor da EJAP). As propostas a partir de agora serão condensadas pela equipe técnica e apresentadas à alta gestão até a próxima quinta-feira, (20).
Ex-estagiário de nível médio do TJAP é aprovado em duas universidades de Odontologia em São Paulo
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Com apenas 16 anos, o jovem Osmar Miranda Gonçalves conquistou vaga em duas universidades no estado de São Paulo para cursar Odontologia. Osmar foi estagiário de nível médio do Tribunal de Justiça do Amapá durante um ano. Neste período exerceu suas atividades no Departamento Administrativo do Judiciário.
TJAP presente no II Simpósio de Operações promovido pela 22ª Brigada do Exército- Foz do Amazonas
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Fomentar a integração e cooperação entre as instituições e agências envolvidas na segurança e defesa da fronteira norte do Brasil. Esta foi a finalidade do II Simpósio de Operações da 22ª Brigada de Infantaria de Selva - Foz do Amazonas, evento realizado na manhã desta quinta-feira (13) e que contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages. (ACESSE O ÁLBUM DE FOTOS)
192 estudantes de escolas públicas da capital recebem certificado de Aluno Conciliador após curso oferecido pelo TJAP
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Na manhã desta quinta-feira (13/02), alunos das escolas estaduais Raimunda dos Passos e Sebastiana Lenir foram os primeiros a receber o certificado Aluno Conciliador, oferecido pelo Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Os estudantes cumpriram a carga horária de 40 horas de teoria e 60 horas de prática do curso de capacitação, e passaram a integrar o Núcleo de Mediação Escolar do seu educandário. Na manhã de sexta-feira (14/02), será a vez dos alunos das escolas estaduais Coelho Neto e Antônio Cordeiro Pontes. (ACOMPANHE AQUI A CERIMÔNIA TRANSMITIDA AO VIVO)
2ª Vara de Família da Comarca de Macapá realiza acordo ao utilizar videochamada do Whatsapp em audiência
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A 2ª Vara de Família de Macapá, que tem como titular o juiz Adão Joel Gomes de Carvalho, com uso do recurso de vídeo do aplicativo Whatsapp, conseguiu promover uma composição amigável em uma audiência em processo de revisão de alimentos, na manhã desta quinta-feira (13). Com uma das partes atualmente residindo na cidade de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, somente uma aproximação por meios tecnológicos pôde criar condições de um processo mais célere com escuta direta de ambas as partes pelo magistrado.
Secção Única do TJAP nega Habeas Corpus para acusado de feminicídio
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Em sua 450ª Sessão Ordinária, realizada nesta quarta-feira (13/02), a Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), com 14 processos em pauta, negou o Habeas Corpus de nº 0003017-25.2019.8.03.0000, a réu preso no Instituto Penitenciário do Estado do Amapá (IAPEN) desde o dia 29.08.2019, acusado do crime de feminicídio.
Pleno do TJAP realiza sua 714ª Sessão Ordinária Judicial
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Na manhã desta quarta-feira (12/02), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 714ª Sessão Ordinária Judicial, com oito processos em pauta. Apesar da quantidade moderada, a complexidade dos julgamentos fez com que a sessão chegasse a mais de três horas de duração. Como primeiro processo julgado, a Ação Penal Nº 0000804-22.2014.8.03.0000, de autoria do Ministério Público do Estado, oriunda da Operação Eclésia, deflagrada pelo MPE e Polícia Civil em 22 de maio de 2012.
