Desembargador Carmo Antônio ministra palestra sobre o Poder Judiciário do Amapá no II Simpósio de Inteligência da 22ª Brigada de Infantaria de Selva

O desembargador Carmo Antônio de Souza participou do II Simpósio de Inteligência, realizado pela 22ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro, na manhã desta quinta-feira (06/02), a convite do General de Brigada Adilson Giovani Quint, comandante da unidade. Marcando sua presença com detalhada apresentação sobre estrutura, competências e demandas da Justiça do Amapá, com foco especial na região estratégica do município de Oiapoque, o magistrado contribuiu para maior conhecimento sobre a Justiça, por parte dos representantes de instituições militares e civis ligadas à defesa e à segurança pública.

Fazendo reverência à hierarquia e disciplina militar, o desembargador Carmo Antônio fez um paralelo com o que se encontra na estrutura da Justiça. “Embora não haja uma hierarquia propriamente dita entre um juiz, há uma hierarquia de julgamentos, pois o magistrado de 2º Grau pode reformar o julgamento do juízo de 1º Grau, do mesmo modo o Superior Tribunal de Justiça pode reformar uma decisão colegiada dos desembargadores do Tribunal Estadual”, destacou.

Quanto à demanda, o desembargador falou sobre as particularidades dos crimes, infrações e conflitos que chegam à Justiça Estadual. “Embora um leigo eventualmente imagine que temos uma forte demanda derivada de crimes ambientais, realmente não é o caso, pois na maior parte das vezes só quem caça e pesca em nossas áreas protegidas são ribeirinhos, que dependem destas atividades para sobreviver, e têm a exploração de recursos naturais regulamentada”, observou o magistrado.

Segundo o general Quint, o evento tem como objetivo ampliar a integração entre os participantes do Sistema Brasileiro de Inteligência e demais agências e órgãos de Inteligência das esferas estadual e municipal. “Na verdade estamos dando continuidade a uma atividade iniciada ano passado pelo general Viana Filho, e esperamos aprimorar a cooperação interinstitucional e mesmo a confiança mútua durante a execução de operações”, explicou o oficial.

Além do oficialato do Exército do Brasil e do TJAP, na pessoa do desembargador Carmo Antônio, participaram do evento representações das seguintes instituições: Marinha do Brasil, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Receita Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, entre outros.

- Macapá, 06 de fevereiro de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Quinta, 06 Fevereiro 2020 10:59