EJAP inicia capacitação em Montagem e Operação de Equipamentos do Sistema Integrado de Videoconferência do Judiciário
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em cooperação com o Instituto Penitenciário do Amapá (Iapen), realiza a segunda fase da instalação do Sistema Integrado de Videoconferência, que irá complementar o modelo já existente no Poder Judiciário. Por meio da Escola Judicial (EJAP), está sendo realziada capacitação, com oito horas de duração, para 10 servidores, seis do Iapen e quatro do TJAP, que serão treinados na montagem e operação dos novos equipamentos. O treinamento ocorre nesta quinta e sexta-feira (20 e 21/02).
Lei de Abuso de Autoridade é tema da Live do Presidente do TJAP
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Em vigor desde o dia 03 de janeiro de 2020, após dez anos de debates no Congresso Nacional, a Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019) foi tema da “Live do Presidente”, com o desembargador João Lages, chefe do Poder Judiciário do Amapá, nesta quinta-feira (20/02). A transmissão pelo Facebook continuará à disposição dos internautas, que poderão fazer perguntas durante os próximos dias, com a garantia de que serão respondidas pelo próprio desembargador-presidente. (ACESSE AQUI O LINK DO VÍDEO)
CEJUSC FAMAP terá ação do Programa Pai Presente nesta sexta-feira (21/02)
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Com 30 processos em pauta, o Programa Pai Presente, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizará ação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Faculdade Estácio FAMAP, localizada na Rodovia JK, bairro Jardim Equatorial, nesta sexta-feira (21/02) a partir das 09 horas. O programa promove o reconhecimento voluntário de paternidade.
Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca de Santana se organiza para a 16ª Semana Justiça Pela Paz em Casa
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Juizado da Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Michelle Farias, estabelece ações para a 16ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa que, acontecerá entre 9 e 13 de março, com cerca de 30 audiências agendadas.
Corte do TJAP realiza sua 715ª Sessão Judicial e 797ª Sessão Administrativa
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Sob a condução do Desembargador-Presidente João Lages, foi realizada na manhã desta quarta-feira (19/02), a 715ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial com o julgamento de 11 processos; e em seguida a 797ª Sessão Ordinária Administrativa, que contou com dois processos em pauta e três processos extrapauta. O Pleno do TJAP volta a se reunir no dia 04 de março, primeira quarta-feira após o feriado de carnaval.
TJAP inicia tratativas para confecção do Manual de Correição e atualização das normativas que regulam o funcionamento das serventias extrajudiciais
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As juízas Liége Gomes, Corregedora Permanente dos Cartórios Extrajudiciais de Macapá; Aline Conceição Perez, Corregedora Permanente dos Cartórios Extrajudiciais de Santana; e Lívia Cardoso, Auxiliar da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), iniciaram as tratativas para a confecção do Manual de Correição e atualização das normativas que regulam o funcionamento das serventias. Participaram da reunião as servidoras Sônia Lima e Sônia Sena, que atuam na Coordenadoria de Gestão Extrajudicial.
Juíza Marina Vidal realiza 30 audiências em ação itinerante no Distrito de Lourenço, em Calçoene
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Nos dias 17 e 18 de fevereiro, a Juíza Marina Lustosa Vidal, titular da Vara Única da Comarca de Calçoene, realizou mais uma ação itinerante no Distrito de Lourenço, com 30 audiências cumpridas. A magistrada seguiu acompanhada por três servidores da Justiça, além de representantes do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública Estadual e advogados particulares.
Plenário da Comarca de Santana recebe Workshop de Constelação Sistêmica Familiar
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A 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, que tem como titular a Juíza Eliana Pingarilho, em cooperação com o Núcleo de Práticas Restaurativas do MP-AP, promoveu o Workshop de Constelação Sistêmica Familiar conduzido pela consteladora Neiva Klug, na manhã desta quarta-feira (19/02). O público alvo do evento são pessoas ligadas a conflitos familiares judicializados na unidade, especialmente vinculados aos vícios em substâncias psicoativas.
Juiz Ailton Marcelo Mota Vidal propõe reforço especializado na coleta de depoimentos especiais na 2ª Vara Criminal de Macapá
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O Depoimento Especial é uma técnica de entrevista prevista na Lei 13.431, de 04 de abril de 2017, que assegura às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, sejam ouvidas com a participação de entrevistador especializado, em sala em com instalações adequadas, gravado em audiovisual, de modo a não agravar o dano gerado, na chamada violência institucional ou revitimização. O Juiz Ailton Marcelo Mota Vidal, titular da 2ª Vara Criminal de Macapá, propôs ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a criação de uma equipe multidisciplinar, com facilitadores (entrevistadores), a fim de auxiliar nas audiências de todas as Unidades Judiciárias da Capital e interior do Estado.
Juizado da Infância de Macapá reúne com Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente para alinhar planejamento 2020
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O Juizado da Infância e da Juventude - Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá, que tem como titular a Juíza Stella Simonne Ramos, reuniu com membros da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente na manhã da última sexta-feira (14/02). O objetivo foi recepcionar os conselheiros tutelares recém-empossados e promover um alinhamento quanto à atuação das instituições para o ano de 2020.
Câmara Única do TJAP realiza 1180ª Sessão Ordinária com pauta extensa
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Iniciada às 8 horas desta terça-feira (18/02) a 1180ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), contou com 70 processos em pauta e mais 14 continuações julgamentos. Com encerramento por volta das 15h30, a Sessão foi presidida pela Desembargadora Sueli Pini e contou com a presença dos desembargadores Gilberto Pinheiro (decano); Carmo Antônio de Souza; Carlos Tork; Manoel Brito; João Lages (Presidente); Rommel Araújo e Eduardo Contreras (Corregedor-Geral). Acesse a íntegra pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=XCgLw4xWCCs
