Os 29 anos de instalação do Poder Judiciário do Amapá são celebrados com um culto ecumênico no Plenário do TJAP
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Com a presença de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o aniversário de 29 anos da Justiça do Amapá, ocorrido no sábado (25/01), foi celebrado nesta segunda-feira (27/01) com a realização de um Culto Ecumênico no Plenário do TJAP. O momento de reflexão e fé contou as palavras do Padre Rafael Donneschi, da Diocese de Macapá; do Pastor Josué de Almeida, da Igreja Adventista do 7º Dia; e do Vice-Presidente da Federação Espírita do Amapá, Promotor de Justiça Felipe Menezes. O Coral do Tribunal de Justiça designou uma parte de seus integrantes para abrilhantar a cerimônia. (ACESSE A TRANSMISSÃO AO VIVO E GALERIA DE FOTOS)
Desembargador-Presidente João Lages recebe o Senador Randolfe Rodrigues e representantes da Associação de Pacientes do TFD
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A pauta dos pacientes que realizam tratamento fora de domicílio com recursos do SUS, por meio do programa TFD, foi trazida ao Desembargador-Presidente do TJAP, João Lages, pelo Senador Randolfe Rodrigues e pela Associação de Pacientes em Tratamento Fora de Domicílio, na ocasião representada por sua presidente, Júlia Soares. A reunião foi realizada na manhã desta segunda-feira, 27. (ACESSE A TRANSMISSÃO AO VIVO)
TJAP participa da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios na Escola Paulista da Magistratura
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O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Paulo Madeira, e o servidor Daniel Calderaro Brito, diretor da Secretaria Especial de Precatórios, participaram da reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP), encerrada na última sexta-feira (24) na Escola Paulista da Magistratura (EPM). A reunião da CNGP, que durou três dias, contou com ampla presença de presidentes de tribunais, desembargadores, juízes e servidores responsáveis pela coordenação de precatórios em suas respectivas Cortes. Criada por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a CNGP norteia e orienta a gestão do tema.
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá dialoga com procuradorias do Estado e Município para solucionar demandas de execução fiscal
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Com o objetivo de produzir uma gestão processual mais eficiente, a partir da identificação das demandas e propostas de soluções pontuais, a Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Macapá, juíza Elayne Cantuária, realizou reuniões com Prefeitura de Macapá e Governo Estadual para debater propostas relativas às demandas de execuções fiscais na Vara. Participaram da reunião o Procurador do Estado do Amapá Victor Morais Carvalho Barreto e as procuradoras da Fazenda Municipal Vânia Lúcia e Kátia Francinette.
EJAP retoma suas atividades nesta segunda (27) com segundo módulo do Curso de Formação de Formadores (FOFO)
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Na manhã desta segunda-feira (27/01), a Escola Judicial do Amapá (EJAP) retomou suas atividades com o início do segundo módulo do Curso de Formação de Formadores (FOFO). O curso tem como objetivo a preparação de magistrados, servidores e técnicos para atuarem como professores nos cursos promovidos pela Escola Judicial, bem como compor o banco nacional de formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Conduzido pelos ministrantes: o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) Fábio Penezi Povoa e o professor Erisvelton Silva Lima, pedagogo e doutor em educação, a capacitação prossegue até o dia 30 de janeiro.
Juizado da Infância de Macapá edita Portaria que regulamenta participação de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos
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Para garantir a proteção de crianças e adolescentes no período do Carnaval, o Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá editou, na última quinta-feira (23/01), a Portaria nº 001/2020, que regulamenta a participação infantojuvenil em eventos carnavalescos. (ACESSE AQUI A PORTARIA)
Juíza Alaíde de Paula condena Estado a inaugurar Maternidade Bem-Nascer no prazo máximo de quatro meses
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A Juíza Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, julgou antecipadamente e parcialmente o mérito da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, em desfavor do Estado, compelindo-o a viabilizar e promover melhorias na estrutura física, operacional e de pessoal do Hospital da Mulher Mãe Luzia, além de inauguração do prédio onde funcionará a Maternidade Bem-Nascer, na zona norte da capital. Na decisão, a magistrada ordena o Estado do Amapá a inaugurar a Maternidade “Bem-Nascer” no prazo máximo de quatro meses; e realizar em 30 dias dezenas de medidas que visam melhorar o atendimento às parturientes, recém-nascidos, familiares e servidores do Hospital da Mulher Mãe Luzia. (ACESSE A DECISÃO)
25 de Janeiro de 1991: há 29 anos era instalada a Justiça do Amapá
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“Agradeço sempre a confiança que o povo do Amapá deposita na Justiça ao longo desses 29 anos. Agradeço também aos pioneiros do Judiciário, que ergueram este Tribunal, em especial aos primeiros desembargadores. Destaco a sensibilidade do desembargador Dôglas Evangelista, primeiro presidente eleito pela Corte, que desde sempre estabeleceu esta relação direta com a comunidade e toda a estrutura de acesso à Justiça, dentro de uma cultura de acessibilidade e de comunicação com a população”, declarou o presidente do TJAP, desembargador João Lages, ao celebrar a Data Magna de instalação do Judiciário.
TJAP inaugura sala da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial
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Nesta sexta-feira (24/01), a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) inaugurou a sala da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial, espaço estruturado para o trabalho da equipe composta por seis servidores, responsáveis pelo cronograma de correições, controle e fiscalização de atividades contábeis e financeiras das serventias extrajudiciais. A equipe também presta apoio aos juízes que exercem a função de corregedores dos cartórios extrajudiciais em todas as comarcas. (ACESSE O ÁLBUM DE FOTOS)
Primeira edição de 2020 do programa Bate-Papo com a Imprensa está marcada para o dia 31 de janeiro
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Na última sexta-feira de janeiro, dia 31, às 10 horas, jornalistas dos diversos veículos de comunicação do Amapá serão recebidos pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador João Lages, em mais uma edição do Bate-Papo com a Imprensa. Diferente de Coletiva, a iniciativa é marcada pela transparência, assegurando pauta livre e sem prévia definição de temas. Cada jornalista tem a oportunidade de perguntar sobre qualquer tema afeto à Justiça.
VEPMA realiza fiscalização em obras do projeto “Semeando a Liberdade e Cidadania” no IAPEN
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A equipe da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá (VEPMA), por meio da pedagoga Antonice Melo, realizou na manhã desta quinta-feira (23/01) a fiscalização da primeira parte de obras do projeto Semeando a Liberdade e Cidadania, parceria firmada com o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN). Nesse primeiro momento, ocorre a construção de alojamentos para os detentos que cumprem regime semiaberto.
