Inicia nesta quarta (04) Workshop de Preparação para o Curso Avançado de Constelação Familiar, com Marilise Einsfeldt
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Nesta quarta e quinta-feira (04 e 05/03), no horário das 14 às 18 horas, no plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), acontecerá o Workshop de Preparação para o Curso Avançado de Constelação Familiar, com a renomada instrutora Marilise Einsfeldt. O evento é direcionado a magistrados, servidores, colaboradores e demais interessados na temática. O requisito para se inscrever é já ter participado de qualquer modalidade de formação em Constelação Familiar. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local.
Magistrados e servidores do TJAP participam do seminário internacional “Judiciário, Sistema Penal e Sistema Socioeducativo” no CNJ
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Os juízes João Matos Júnior, titular da Vara de Execuções Penais, e Esclepíades de Oliveira Neto, titular do Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socieducativas; e os servidores Marcelo Miranda e Rosa Dias, representam a Justiça do Amapá no seminário internacional “Judiciário, Sistema Penal e Sistema Socioeducativo: Questões Estruturais e Mudanças Necessárias”. O evento acontece no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, tendo iniciado nesta segunda-feira (03/03), com término hoje (04/03).
EJAP prepara magistrados e servidores para concorrerem a mestrado acadêmico
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), realiza o primeiro curso de pré-qualificação em pesquisa científica destinado a magistrados, servidores e o público externo. Os participantes concorrerão em processo de seleção para o curso de mestrado acadêmico que inicia em março de 2021. O curso foi credenciado junto ao Conselho Estadual de Educação, e será coordenado pela EJAP em cooperação com a Universidade de Brasília (UnB) e Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).
Em sua 1181ª Sessão Ordinária, Câmara Única nega recurso a apelante que pleiteava indenização já paga pela empresa Cachoeira Caldeirão
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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) negou provimento à Apelação Cível de nº 0002104-64.2015.8.03.0006, na qual a apelante pedia indenização por alagamento referente à construção da Hidroelétrica Cachoeira Caldeirão. A advogada da empresa, Carolina Melo, participou da sessão por meio de videoconferência, do Rio de Janeiro.
Câmara Única confirma condenação de homem por estupro de vulnerável em sua 1181ª Sessão Ordinária
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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 1181ª Sessão Ordinária, presidida pela Desembargadora Sueli Pini (Vice-Presidente), confirmou condenação prolatada pela 1ª Vara Criminal de Santana, do réu J. dos S. G., pelo crime de estupro de vulnerável que teve como vítima uma menina de sete anos de idade – enteada de seu filho.
Central de Conciliação do Fórum de Macapá homenageia voluntários da Oficina de Parentalidade
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Cerca de 30 voluntários que ministraram as quatro últimas edições da Oficina de Parentalidade, em 2019, coordenadas Central de Conciliação do Fórum de Macapá (CEJUSC/TJAP), foram homenageados em uma cerimônia realizada no plenário do Fórum, na última sexta-feira. A Oficina de Parentalidade é uma iniciativa fomentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem por objetivo provocar reflexões nos pais e mães que passam por conflitos relativos à ruptura da relação conjugal, acerca da relação com os filhos.
Judiciário, sistema penal e sistema socioeducativo: questões estruturais e mudanças necessárias
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Na última década, a população brasileira aumentou 7,82%, enquanto a população prisional cresceu 55,7%. O Executivo não consegue criar vagas no mesmo ritmo, sendo que do total de 773 mil pessoas em privação de liberdade, faltam 312 mil vagas. Prisões superlotadas, que segundo o Supremo Tribunal Federal operam em um estado de coisas inconstitucional (ADPF 347/2015), dificultam uma gestão eficiente do Estado e facilitam rebeliões e o crescimento do crime organizado. Enquanto isso, os gastos públicos com o sistema prisional não param de crescer – em 2018, a soma de dotações orçamentárias para políticas penitenciárias nas unidades da federação e na União ultrapassava R$ 15 bilhões.
Justiça do Amapá se solidariza com famílias das vítimas e sobreviventes do naufrágio do barco Anna Karoline III
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Com sentimento de consternação, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), neste momento de dor, vem a público se solidarizar com familiares das vítimas e sobreviventes do naufrágio da embarcação Anna Karoline III, ocorrido na madrugada de sábado (29/02), no Rio Jari. O Judiciário amapaense também presta sua solidariedade aos profissionais socorristas das forças de segurança do Amapá e da Marinha do Brasil, que trabalham incansavelmente no resgate das vítimas.
É com pesar que a Justiça do Amapá lamenta mais uma tragédia fluvial que marca este meio de transporte tão necessário e usual para a realidade amazônica. No ensejo, alertamos aos embarcadiços e usuários, que observem as normas de segurança definidas pela Capitania dos Portos, contribuindo para que vidas sejam preservadas.
O Tribunal de Justiça do Amapá está à disposição das famílias vitimadas, bem como das forças de segurança e salvamento, para quaisquer iniciativas que estejam ao alcance do Poder Judiciário.
Desembargador João Guilherme Lages Mendes
Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá
TJAP completa um mês no ar com o Podcast “Justiça para Nova Era” e atrai centenas de internautas
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) vem investindo na produção de conteúdos digitais, falando a linguagem da comunicação contemporânea para manter a sociedade bem informada e em tempo real. Lançado há um mês, o “Podcast Justiça para Nova Era” é o mais novo produto de comunicação do Judiciário Amapaense.
Vara da Infância e Juventude de Santana divulga balanço dos trabalhos realizados durante o Carnaval pela Central de Proteção Infantojuvenil
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o período de 20 a 25 de fevereiro, a Vara da Infância e Juventude de Santana atuou intensamente no carnaval 2020, por meio da Central de Proteção à Criança e ao Adolescente. As fiscalizações ocorreram nos horários de 18 horas as 04h30 com uma equipe de dezoito (18) Agentes de Proteção da Infância e Juventude, dez (10), Policiais do Gabinete Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) e cinco (05) Conselheiros Tutelares de Santana. A atividade teve como objetivo coibir a permanência de crianças e adolescentes em situação de risco, nos bares, boates, casas de shows, barracas, blocos carnavalescos, carros de ambulantes e similares, na área do carnaval deste ano na Av. Santana, bairro Comercial.
Tribunal do Júri de Macapá encerra fevereiro com julgamento de homicídio cometido a facadas no final de 2016
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Em sua última sessão do mês de fevereiro, presidida pelo juiz substituto Moisés Ferreira Diniz, a Vara do Tribunal do Júri da comarca de Macapá iniciou, na manhã desta sexta-feira (28), o julgamento do processo 0023628-64.2017.8.03.0001, que tem como réu Rômulo Ferreira da Costa, acusado pelo homicídio de Genielson de Melo Lima por meio de golpes de faca, desferidos no tórax e pescoço, em 22 de novembro de 2019, no bairro Brasil Novo. Segundo o laudo do exame necroscópico a vítima morreu de choque hemorrágico no local do crime.
