Programa Justiça Itinerante levará jurisdição e cidadania ao Arquipélago do Bailique em sua 139ª Jornada Fluvial
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A comitiva do Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), está de malas prontas para a 139ª Jornada Fluvial ao Bailique. De 1º a 06 de março a população do arquipélago terá acesso a Justiça e serviços de cidadania fornecidos pelo TJAP e diversos parceiros, entre eles: Ministério Público do Estado, Defensoria Pública Estadual, Polícia Militar, Polícia Civil, Politec, Receita Federal, Conselho Tutelar de Macapá (Zona Norte e Zona Sul), Semast/Bolsa Família, Caesa, Conselho Regional de Enfermagem, Centro de Especialidades Odontológicas e Instituto da Terra.
Juíza Elayne Cantuária finaliza tratativas com o Estado para realização do Mutirão de Recuperação Fiscal
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Tramitam na 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá cerca de 117 processos relacionados às execuções fiscais de pequenos, médios e grandes empreendedores. Esta demanda corresponde a um montante de quase R$ 73 milhões que deixaram de entrar nos cofres públicos do Estado nos últimos 20 anos. Com o objetivo de encontrar uma maneira mais prática de renegociar essas dívidas e reduzir o número de processos que tramitam na unidade, a juíza Elayne Cantuária, titular da Vara, realiza tratativas finais para realização de um Mutirão de Recuperação Fiscal.
Tribunal do Júri da comarca de Macapá tem 12 julgamentos de crimes dolosos contra a vida na pauta de março
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A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que tem como titular o Juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, apresenta pauta com 12 julgamentos para o mês de março – oito homicídios consumados e quatro tentados. O primeiro julgamento será relativo ao processo nº 0028165-69.2018.8.03.0001, que trata do crime de homicídio tendo como vítima Micherlon da Silva Aleluia, alvejado com disparos de arma de fogo no dia 12 de março de 2018, por volta das 21 horas, na Rua Hildemar Maia, Bairro Buritizal. Os réus, José Wilson Maciel de Cantuária e Hellen Chrystine Gonçalves Pinheiro serão julgados por homicídio qualificado. (ACESSE AQUI A PAUTA DE JÚRIS)
Consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes tem grande ocorrência no Carnaval segundo Comissariado da Infância e da Juventude de Macapá
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O Comissariado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá teve atividade intensa no Carnaval 2020, com 34 ocorrências envolvendo adolescentes consumindo cigarros, bebida alcoólica ou drogas ilícitas, e cinco estabelecimentos autuados por descumprimento da Portaria Nº 001/2020 - do Juizado da Infância e Juventude/Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, assinada pelo Juiz titular, Esclepíades de Oliveira Neto.
Secção Única do TJAP realiza sua 451ª Sessão Ordinária retomando pauta de julgamentos após feriado
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A Secção Única do TJAP retomou suas atividades após o feriadão de Carnaval com 16 processos em pauta ao longo da 451ª Sessão Ordinária. Um dos processos julgados, Habeas Corpus nº 0000002-14.2020.8.03.0000, de relatoria do desembargador Carmo Antônio de Souza, que pedia relaxamento da prisão preventiva do acusado Vicente Ferreira dos Reis, que responde por tentativa de homicídio na 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.
Comissão do Programa Casamento na Comunidade do TJAP realiza reunião de planejamento para 2020
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Na manhã da última sexta-feira (21/02) o Juiz Fábio Santana e membros da comissão organizadora do Programa Casamento na Comunidade, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), reuniram-se para discutir o planejamento para as cerimônias comunitárias de 2020, bem como compartilhar sugestões de datas, e locais onde ocorrerão os próximos casamentos. A primeira cerimônia esta marcada para o dia 26 de março.
Carnaval 2020: Justiça do Amapá recomenda que a folia comece e termine com alegria
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O Carnaval chegou e o Tribunal de Justiça do Amapá entra no clima sem perder o foco. Apesar do feriado prolongado (24, 25 e 26/02), a Justiça permanece com os plantões regimentais e serviços itinerantes de apoio à população durante a quadra carnavalesca. Brincar com responsabilidade, educação e no uso da razão é o que a Justiça recomenda para que a folia comece e termine com alegria.
Programa Pai Presente proporciona reconhecimento voluntário de paternidade biológica no Cejusc da FAMAP
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Faculdade Estácio Famap, realizou a primeira edição de 2020 do Programa Pai Presente, na manhã desta sexta-feira (21/02), com 30 audiências agendadas e outras duas marcadas espontaneamente. Sob coordenação da Juíza Stella Simonne Ramos e com supervisão da servidora Euzinete Bentes, a ação contou com apoio da professora Ester Almeida, que supervisiona as atividades do Cejusc, de acadêmicos da faculdade e de três estudantes conciliadores formados pelo TJAP.
Juizado da Infância reúne com LIESAP para orientar sobre participação de crianças e adolescentes nos desfiles das escolas de samba
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A reunião foi coordenada pelo Juiz Esclepíades de Oliveira Neto, titular do Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá, e aconteceu na sala da Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá (LIESAP), localizada na Escola Sambódromo. O encontro foi organizado para dar ciência aos presidentes e representantes das agremiações carnavalescas sobre o teor da Portaria nº 001/2020, que regulamenta a participação de Crianças e Adolescentes em eventos carnavalescos.
TJAP debate regulamentação da utilização de recursos de penas pecuniárias
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A Juíza auxiliar da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Lívia Cardoso, reuniu-se com os juízes Rogério Funfas, titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Macapá, e Priscylla Peixoto, titular da 2ª Vara Criminal de Santana, o Diretor-Financeiro Gláucio Bezerra e assessores jurídicos para debater sobre o Ato Conjunto Nº 526/2019, da Presidência e Corregedoria-Geral. O Ato consolida e atualiza as normas que regulamentam a utilização de recursos oriundos da aplicação de penas pecuniárias no âmbito da Justiça do Amapá.
Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão durante o Feriado de Carnaval
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De acordo com o que dispõe o art.88, parágrafo único, inciso III do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), no período carnavalesco de 2020 compreendido entre os 24, 25 e 26 de fevereiro, não haverá atendimento ao público nas Unidades do Judiciário do Amapá. Nestes dias, a Justiça amapaense funcionará em regime de plantão. Os prazos processuais com início e fim nesse período ficam automaticamente prorrogados para 27 de fevereiro, quinta-feira, quando o expediente retomará a sua normalidade.
