Servidor Renzo Sá ministra curso online sobre a utilização do OneDrive para equipe do desembargador Carmo Antônio
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A equipe do gabinete do desembargador Carmo Antônio de Souza participou de um curso sobre como utilizar a ferramenta OneDrive, que é um serviço de armazenamento em nuvem da Microsoft. O curso, realizado na última quarta-feira (15), foi ministrado por videoconferência pelo servidor Renzo Sá, lotado no Departamento de Sistemas do TJAP, e contou com a participação do desembargador Carmo Antônio de Souza e dos servidores Luciene da Costa (chefe de gabinete), Jamille Nunes (assessora de gabinete), Talita Krein, Antônio Felipe e Givaldo Mascarenhas (assessores jurídicos).
Presidente do TJAP suspende efeitos de liminar que autorizava reabertura da loja Baby Center
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador João Lages, por meio de decisão monocrática, suspendeu a liminar concedida no Mandado de Segurança nº 0013456-58.2020.8.03.0001, em trâmite da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, no qual o Juízo autorizou a empresa Baby Center LTDA – ME a reabrir seu estabelecimento. A Prefeitura de Macapá determinou o fechamento temporário em cumprimento ao Decreto Municipal nº 1704/2020, que dispões sobre medidas no âmbito público e privado acerca da aglomeração de pessoas, com a finalidade de reduzir os riscos de contágio pelo novo Coronavírus e a consequente infecção pela COVID-19. (Veja a íntegra da decisão aqui).
Plantão Extraordinário do TJAP: confira os números no período de 06 a 10 de abril
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O Plantão Extraordinário, estabelecido no Poder Judiciário em todo o Brasil por meio da Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça para amenizar a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19), implicou em uma concentração de esforços em demandas de urgência e no emprego de tecnologias de videoconferência para evitar aglomerações. Como resultado, a Justiça do Amapá tem demonstrado empenho e adaptabilidade frente às adversidades, com números expressivos de produtividade mesmo em períodos como a semana passada, com o feriado regimental. No período específico de 06 a 12 de abril (com somente dois dias úteis), o Tribunal de Justiça do Amapá entregou 306 sentenças; 931 decisões; 762 despachos; e 10.972 atos de servidores.
Vara Única de Porto Grande mantém rotina de audiências em Plantão Extraordinário
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O fluxo de audiências por vezes não dá pistas das limitações estabelecidas durante o Plantão Extraordinário da Justiça do Amapá. Pelo menos esta foi a impressão na última terça-feira (14) no Fórum da Comarca de Porto Grande, que tem como diretora e titular da Vara Única a juíza Laura Costeira. Foram quatro audiências realizadas: uma de depoimento especial e três de réu preso – todas por videoconferência para preservação da saúde dos envolvidos (juíza, promotor e defensor público participaram diretamente de suas casas e o réu pelas estruturas do Iapen).
Seminário por videoconferência discute uso do Google Drive e melhoria da gestão do teletrabalho no TJAP
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Este, que foi o "II Seminário de Assessor de Juiz" realizado por videoconferência, por meio do aplicativo Zoom, reuniu cerca de 30 assessores jurídicos para debater o uso correto do Google Drive e a melhoria da gestão do teletrabalho no Poder Judiciário do Amapá. O Seminário, que também contou com a participação do desembargador Carmo Antônio de Souza, foi organizado pelos próprios assessores e teve como palestrantes a presidente do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá (SINJAP), Anne Marques, e o servidor Renzo Sá, do Departamento de Sistemas (DESIS/TJAP).
Medida de Prevenção: CEJUSC/CENTRO suspende Oficina de Parentalidade inicialmente agendada para 17 de abril
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Devido à pandemia do novo coronavírus, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum de Macapá (CEJUSC/CENTRO), informa ao público que a Oficina de Parentalidade, prevista para acontecer no dia 17 de abril, no espaço da Faculdade FAMAP, estará suspensa por tempo indeterminado. Estava previsto para esta Oficina o atendimento de 40 casais.
Nota de Esclarecimento
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) vem a público esclarecer episódio ocorrido durante a transmissão por videoconferência da 1186 ª Sessão Ordinária da Câmara Única, realizada no dia 07 de abril do corrente ano. Na ocasião, o Desembargador Carmo Antônio de Souza, sem perceber que a câmera de seu equipamento estava ligada, minutos antes do início oficial da Sessão, aparece sem camisa de forma breve. Ao perceber o ocorrido, o magistrado afastou-se e retornou devidamente composto. Desta forma, esta Corte reitera que o Desembargador Carmo Antônio de Souza não “participou da Sessão sem camisa”, como veiculado por meio de redes sociais e portais de notícias. (ACESSE AQUI A NOTA NA ÍNTEGRA)
TJAP realiza mais uma Sessão Administrativa integralmente por videoconferência
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá realizou, na manhã desta quarta-feira (15), a 802ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo. Integralmente em videoconferência, os membros da corte e demais interessados participantes integraram a sessão de suas próprias residências ou escritórios, por meio do aplicativo Zoom.
Pleno do TJAP realiza sua 720ª Sessão Ordinária Judicial
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Em regime de videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizou sua 720ª Sessão Ordinária Judicial na manhã desta quarta-feira (15.04). Com quatro processos em pauta, os desembargadores julgaram matérias de interesse coletivo, como o Agravo Interno e Ação Ordinária nº 0001387-31.2019.8.03.0000, que tem como agravante o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Estado do Amapá (SINSEPEAP) e como agravado o Estado do Amapá. (ACESSE O YOUTUBE E ASSISTA A SESSÃO)
Comarca de Tartarugalzinho realiza audiência de instrução de réus acusados por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo
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As atividades do Comarca de Tartarugalzinho continuam com fluxo intenso de trabalho mesmo durante o período de quarentena. Sob a titularidade do juiz Heraldo Costa, foi realizada, nesta terça-feira (14), a instrução do processo de número 579/2019 onde cinco réus são acusados pela prática de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Na audiência de instrução foram ouvidos dois réus e duas testemunhas na sala com estrutura adequada para videoconferência no IAPEN. Já no Fórum de Tartarugalzinho, observados todos os protocolos de higiene e saúde, foram ouvidos presencialmente sete testemunhas e mais três acusados perante a presença do juiz Heraldo Costa. O promotor do caso e o advogado também participaram, por videoconferência.
Servidora do Juizado da Mulher de Macapá participa de Live sobre combate à violência contra a mulher no contexto do isolamento social
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A psicóloga Adriana Baldez, servidora da Justiça do Amapá que integra a equipe Psicossocial do Juizado Especial da Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Macapá, participou de uma palestra (live) com o tema “Os reflexos do isolamento social no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher”. A transmissão foi promovida pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão no dia 10 de abril, ministrada pela psicóloga Mafoane Odara e mediada pela assistente social Danyelle Bitencourt.
