O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão no dia 1º de maio em virtude do Feriado do Trabalhador

WhatsApp Image 2020-04-30 at 09.41.48.jpegNesta sexta-feira, 1º de maio, as Unidades do Poder Judiciário do Amapá funcionarão em Regime de Plantão Ordinário de acordo com o que dispõe o art.88, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado (TJAP), em virtude do Feriado Nacional que se comemora o Dia do Trabalho. Os prazos administrativos e processuais que vencerem neste dia ficarão prorrogados para o próximo dia útil (04 de maio, na segunda-feira), nos termos do Ato Conjunto 536/2020 (Plantão Extraordinário decorrente da pandemia do novo coronavírus).

- Macapá, 30 de abril de 2019 -
Assessoria de Comunicação Social
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