Medidas de prevenção adotadas pela VEP e IAPEN evitam entrada do Coronavírus na Penitenciária do Amapá

Para conter a entrada do novo coronavírus (Covid-19) no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), a Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá (VEP), que tem como titular o juiz João Matos Júnior, e a direção do IAPEN tomaram uma série de medidas para garantir a saúde dos internos. Os procedimentos seguem as orientações do Ministério da Saúde, e estão em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. "Vale ressaltar que todas essas medidas resultaram em zero contaminação dos presos pela Covid-19 até o momento. Isso é uma prova da eficiente ação da VEP em parceria com o IAPEN", disse Marcelo Miranda, secretário-executivo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e servidor da VEP.

Ainda segundo Marcelo Miranda, entre as medidas previstas em Portaria ficou estabelecido que os internos acima de 60 anos, assim como os que possuem doenças crônicas comprovadas, ficam em regime domiciliar com uso da tornozeleira eletrônica. Com isso o pavilhão dos idosos ficou à disposição para ser o local de isolamento dos possíveis casos suspeitos ou confirmados. O IAPEN também suspendeu o funcionamento das escoltas, com exceção para os casos de urgência e emergência, e suspendeu os recambiamentos pelo prazo de 30 dias.

Em relação à fiscalização e ao uso da tornozeleira eletrônica, o procedimento é feito online pela Central de Monitoramento Eletrônico, de responsabilidade do IAPEN. Se o contato é perdido, a Central faz uma ligação para saber o que aconteceu. Se o procurado não responder imediatamente, a Polícia Militar recebe um aviso para capturá-lo.

- Macapá, 29 de abril de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quarta, 29 Abril 2020 09:01