Presidência do TJAP institui comissão para criar normas de funcionamento de serviços de conciliação e mediação em cartórios extrajudiciais
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador João Lages, constituiu a comissão responsável por elaborar estudos e apresentar proposta de ato normativo, com vistas a regulamentar e estabelecer os procedimentos necessários ao exercício da atividade de conciliação e mediação no âmbito das serventias extrajudiciais do Estado do Amapá. O ato foi oficializado por meio da Portaria Nº 60916/2020-GP e o NUPEMEC realizou uma primeira reunião por videoconferência no dia 17 de abril, para tratar do assunto.
Juiz Carlos Fernando será ministrante em Teleconferência que vai debater Constelação Familiar no Judiciário
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Hoje a partir das 20 horas, o Instituto Militão, de Fortaleza-Ce, estará realizando uma Live com o tema "Constelação Familiar no Judiciário", uma prática que sugere incorporar técnicas e princípios das constelações familiares para a mediação de conflitos. O juiz Carlos Fernando, titular da 4° Vara de Família da Comarca de Macapá será um dos três ministrantes da teleconferência. Até 100 pessoas podem participar da teleconferência que terá a duração de aproximadamente 01h30. Restam poucas vagas. Inscreva-se no https://api.whatsapp.com/send?phone=5585981090555
Pleno do TJAP realiza 721ª Sessão Judicial e 803ª Sessão Administrativa
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Nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 721ª Sessão Judicial do Pleno, deu continuidade de julgamento, e em sua maioria julgou pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) de nº 0000512-61.2019.8.03.0000. De autoria do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e com o Governo do Estado do Amapá como parte ré, esta Adin questiona a Lei nº 2317/2018, que criou o cargo de Analista Jurídico, alegando que esta teria permitido que vários servidores de carreiras distintas em alguns fatores, como remuneração, pudessem escolher ser ou não transferidos para o novo cargo, mediante termo de opção irretratável.
Solidariedade: VEPMA repassa cerca de 320 mil reais para instituições parceiras e divulga relação de entidades para doações durante pandemia
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A pedagoga Antonice Melo, servidora lotada na Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), informa que durante o período de pandemia, a unidade Judiciária já destinou aproximadamente 320 mil reais a entidades parceiras para ações de combate à Covid-19.. Além de gerenciar e repassar os recursos, a VEPMA estimula a solidariedade divulgando uma lista com instituições credenciadas. Segundo Antonice, a maior parte das instituições parceiras compreende as redes de educação, segurança e de saúde, porém abrange também entidades filantrópicas que praticam a beneficência. Ao todo a rede de parceiros da VEPMA conta hoje com mais de 50 instituições, no entanto, como forma de estimular a solidariedade e ajudar instituições que trabalham diretamente com a filantropia, a unidade judiciária divulgou uma relação de contato para doações de roupas, alimentos, brinquedos, material de higiene pessoal e limpeza. (CONFIRA A LISTA DE PARCEIROS E AJUDE TAMBÉM)
Aprovados no 1º Concurso para Servidores do TJAP completam 28 anos de dedicação e edificação da Justiça do Amapá
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“Recordo quando anunciaram o concurso do TJAP. Existia em mim a esperança de dias melhores. Com uma filha pequena, me virava como podia para não deixar faltar nada a ela. Fui empregada doméstica, lavadeira, manicure, fiz muito crochê. Eram dias difíceis aqueles, mas vi ali a chance de mudar a vida e disse ‘vou passar’”. O depoimento é da servidora Marcíria Helena Bispo Corrêa, aprovada no primeiro concurso do Tribunal de Justiça do Amapá, realizado em 1992. "Passar neste concurso foi a realização de um sonho. Obrigada, Deus! Gratidão à minha família e aos amigos. Obrigada ao Tribunal de Justiça do Amapá", acrescentou.
Assim, como Marcíria muitos outros jovens mulheres e homens realizaram sonhos naquele concurso, que hoje completa 28 anos. Foram 190 empossados em 22 em abril de 1992, no primeiro concurso público para serventuários do Poder Judiciário amapaense. (ACESSE AQUI E CONFIRA A GALERIA DE FOTOS DE NOSSOS SERVIDORES HOMENAGEADOS HOJE)
Presidente do TJAP realiza segunda reunião por videoconferência com diretores e assessores
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, reuniu-se por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (20), em mais um encontro de trabalho. Desta reunião participaram o desembargador Gilberto Pinheiro, decano do tribunal; o diretor-geral do TJAP, Alessandro Rilsoney, o chefe de gabinete da presidência, Veridiano Colares, além de diretores de departamentos e assessorias da instituição para avaliar os próximos passos em um esforço conjunto pela contenção de despesas. O objetivo é um contingenciamento orçamentário que visa poupar recursos públicos.
Produtividade do TJAP: Justiça do Amapá apresenta balanço semanal de produtividade durante regime diferenciado de trabalho
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Com a concentração de esforços em demandas de urgência e uso de tecnologias como a videoconferência, medidas adotadas pelo Judiciário para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus, o TJAP segue com fluxo intenso de trabalho e apresentando balanços semanais de produtividade. No período de 13 a 19 de abril, o Tribunal de Justiça do Amapá registrou 22.276 movimentações processuais, contabilizando 453 sentenças, 1.401 decisões, 1.383 despachos e 19.039 atos dos servidores.
Teletrabalho: confira as dicas de profissionais do TJAP de como manter a ergonomia trabalhando em casa
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Como forma de dar continuidade às atividades jurisdicionais e evitar a expansão do novo Coronavírus, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) estão operando em teletrabalho, sistema no qual desempenham as funções profissionais sem sair de casa. Porém, mesmo trabalhando em um ambiente doméstico, trabalhar em casa exige disciplina, organização, qualidade de vida e isso está diretamente ligado à ergonomia. Com formação em fisioterapia, o servidor Eric Almeida, lotado na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Macapá, compartilhou algumas dicas para manter a ergonomia durante o home office. (ACESSE AQUI O VÍDEO COM AS DICAS DE ERGONOMIA)
EJAP inicia curso para melhorar aprendizado no ensino a distância nesta segunda-feira (20)
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Tem início, nesta segunda-feira (20), o curso “Conhecendo a EaD" da Escola Judicial do Amapá (EJAP), que auxiliará magistrados e servidores a melhor utilizarem a plataforma EaD (Educação a Distância) e conhecerem os tipos de atividades desenvolvidas e os diferentes métodos para a aprendizagem online. O curso prosseguirá até o dia 30 de abril e será 100% online, com carga de 20 horas/aula, e contará com a tutoria do servidor da EJAP e Gestor EaD Marcos Mendes, que também realizará atendimento pelo aplicativo WhatsApp no decorrer do curso.
Confira a Produtividade das Contadorias do TJAP na 1ª Quinzena de Abril
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Com dados apenas da 1ª quinzena de Abril (início do Revezamento na Quarentena do Coronavírus), já foram processados e atendidos pelas Unidades de Contadorias do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 341 processos (102 no Juizado Central; 08 no Juizado Norte; 06 no Juizado Sul; 175 no Fórum de Macapá; e 50 em Santana). O saldo de atendimento de Contadorias no ano 2020 é positivo em 106 processos.
Desembargador Rommel Araújo indefere pedido liminar em Mandado de Segurança impetrado pela empresa Baby Center contra o GEA
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O Desembargador Rommel Araújo, em decisão monocrática, indeferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança nº 0001245-90.2020.8.03.0000, impetrado pela Empresa Baby Center LTDA - ME contra o Governador do Estado do Amapá. A empresa alega que enquadra-se como congênere com os relacionados no Decreto Estadual n°1497/2020, mais especificamente: Supermercado e Farmácia por comercializar produtos de higiene e limpeza vendidos nos dois segmentos. (Veja a íntegra da decisão aqui).
